Procedimento Comum Cível 0301376-11.2016.8.24.0044 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Orleans

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

LCL COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA

CNPJ

Autor

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ENRICO BASTOS BIANCO

OAB/SC 029023·CPF·Representa: Autor

GABRIELA VITIELLO WINK

OAB/RS 054018·CPF·Representa: Autor

ENRICO BASTOS BIANCO

OAB/SC 029023·CPF·Representa: Réu

GABRIELA VITIELLO WINK

OAB/RS 054018·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 17:26

Documento (Certidão)

30/09/2025, 17:25

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:17

Publicação

26/08/2025, 03:28

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 18:57

Confirmada

25/08/2025, 18:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0301376-11.2016.8.24.0044/SC AUTOR: LCL COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO(A): ENRICO BASTOS BIANCO (OAB SC029023) RÉU: CLARO S.A. ADVOGADO(A): GABRIELA VITIELLO WINK (OAB RS054018) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o procurador da parte depositante do CD, intimado para retirar o citado objeto, no prazo de 15 (quinze) dias, assim não procedeu, determino a destruição do CD. Após, arquivem-se os autos.

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/08/2025, 12:07

Expedida/certificada

24/08/2025, 12:07

Mero expediente

24/08/2025, 12:07

Conclusão (para decisão)

21/05/2025, 20:04

Decurso de Prazo

03/05/2025, 01:24

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 17:17

Confirmada

07/04/2025, 23:59

Todas as movimentações(224)

Baixa Definitiva

30/09/2025, 17:26

Documento (Certidão)

30/09/2025, 17:25

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:17

Publicação

26/08/2025, 03:28

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 18:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 00:00

Confirmada

25/08/2025, 18:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0301376-11.2016.8.24.0044/SC AUTOR: LCL COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO(A): ENRICO BASTOS BIANCO (OAB SC029023) RÉU: CLARO S.A. ADVOGADO(A): GABRIELA VITIELLO WINK (OAB RS054018) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o procurador da parte depositante do CD, intimado para retirar o citado objeto, no prazo de 15 (quinze) dias, assim não procedeu, determino a destruição do CD. Após, arquivem-se os autos.

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/08/2025, 12:07

Expedida/certificada

24/08/2025, 12:07

Mero expediente

24/08/2025, 12:07

Conclusão (para decisão)

21/05/2025, 20:04

Decurso de Prazo

03/05/2025, 01:24

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 17:17

Confirmada

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2025, 15:43

Expedida/certificada

28/03/2025, 15:43

Ato ordinatório

28/03/2025, 15:43

Documento (Certidão)

28/03/2025, 15:42

Documento (Informações)

17/03/2025, 16:00

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Custas

27/02/2025, 21:09

Expedida/Certificada

27/02/2025, 21:08

Documento (Outros documentos)

27/02/2025, 21:08

Remessa (outros motivos)

26/02/2025, 13:02

Trânsito em julgado

26/02/2025, 13:01

Expedida/Certificada

26/02/2025, 10:46

Documento (Outros documentos)

24/02/2025, 13:00

Documento (Outros documentos)

20/02/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 10:15

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 11:15

Confirmada

04/02/2025, 11:15

Expedida/Certificada

04/02/2025, 10:08

Expedida/certificada

31/01/2025, 18:21

Ato ordinatório

31/01/2025, 18:21

Comunicação eletrônica

30/01/2025, 16:08

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 14:32

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:28

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 18:16

Confirmada

23/12/2024, 23:59

Expedida/Certificada

18/12/2024, 08:50

Documento (Outros documentos)

16/12/2024, 18:20

Documento (Outros documentos)

13/12/2024, 14:20

Expedida/certificada

13/12/2024, 09:04

Expedida/certificada

13/12/2024, 09:04

Outras Decisões

13/12/2024, 09:04

Conclusão (para decisão)

12/12/2024, 17:38

Confirmada

29/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 10:44

Expedida/certificada

19/11/2024, 16:00

Expedida/certificada

19/11/2024, 16:00

Ato ordinatório

19/11/2024, 16:00

Recebimento

13/11/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LCL COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ENRICO BASTOS BIANCO (OAB SC029023) APELANTE: CLARO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente 80 - 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301376-11.2016.8.24.0044/SC (Pauta: 128) RELATORA: Desembargadora Substituta VANIA PETERMANN

23/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/09/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 12:30

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2023, 17:44

Documento (Informações)

15/08/2023, 09:15

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 16:22

Documento (Outros documentos)

14/08/2023, 09:57

Documento (Outros documentos)

14/08/2023, 09:57

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Documento (Informações)

14/07/2023, 17:09

Expedida/certificada

14/07/2023, 15:00

Decurso de Prazo

14/07/2023, 01:12

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 18:33

Documento (Outros documentos)

13/07/2023, 15:07

Documento (Outros documentos)

13/07/2023, 15:06

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2023, 20:55

Conclusão (para julgamento)

29/11/2022, 15:28

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 19:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 10:40

Confirmada

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2022, 13:33

Mero expediente

03/10/2022, 13:33

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

03/10/2022, 13:29

Conclusão (para decisão)

03/10/2022, 13:29

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 15:52

Decurso de Prazo

09/08/2022, 01:16

Petição (Petição (outras))

07/08/2022, 17:49

Confirmada

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2022, 16:38

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

07/07/2022, 16:21

Conclusão (para despacho)

24/05/2022, 15:58

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 16:56

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 12:42

Confirmada

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2022, 14:42

Outras Decisões

20/04/2022, 14:42

Conclusão (para despacho)

20/04/2022, 13:50

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 13:26

Confirmada

25/03/2022, 23:59

Confirmada

25/03/2022, 17:04

Expedida/certificada

25/03/2022, 14:54

Documento (Outros documentos)

25/03/2022, 14:53

Expedição de alvará de levantamento

22/03/2022, 17:38

Expedida/certificada

15/03/2022, 17:15

Outras Decisões

15/03/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 18:31

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 14:04

Conclusão (para decisão)

22/11/2021, 15:33

Petição (Petição (outras))

01/11/2021, 09:10

Confirmada

08/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2021, 12:27

Decurso de Prazo

26/08/2021, 01:08

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 18:07

Confirmada

04/08/2021, 18:07

Expedida/certificada

04/08/2021, 16:08

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 12:32

Decurso de Prazo

24/07/2021, 01:12

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 17:50

Confirmada

12/07/2021, 23:59

Confirmada

02/07/2021, 18:07

Expedida/certificada

02/07/2021, 17:44

Mero expediente

01/07/2021, 14:47

Conclusão (para despacho)

13/04/2021, 17:53

Decurso de Prazo

11/02/2021, 01:49

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 19:02

Documento (Certidão)

29/01/2021, 11:26

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 11:38

Confirmada

15/01/2021, 23:59

Confirmada

06/01/2021, 12:07

Expedida/certificada

05/01/2021, 20:23

Expedida/certificada

05/01/2021, 20:23

Petição (Petição (outras))

09/12/2020, 17:08

Expedida/certificada

04/12/2020, 17:13

Ato ordinatório

04/12/2020, 17:13

Documento (Certidão)

03/08/2020, 15:20

Documento (Informações)

13/04/2020, 04:09

Documento (Certidão)

10/03/2020, 15:13

Documento (Informações)

28/11/2019, 03:32

Publicação

05/09/2019, 16:56

Documento (Informações)

02/09/2019, 16:50

Documento (Outros documentos)

02/09/2019, 14:28

Documento (Alvará)

28/08/2019, 18:22

Mero expediente

26/08/2019, 17:51

Conclusão (para despacho)

22/08/2019, 14:29

Publicação

01/08/2019, 14:19

Petição (Petição (outras))

18/07/2019, 16:04

Publicação

11/07/2019, 12:25

Documento (Informações)

09/07/2019, 18:59

Ato ordinatório

08/07/2019, 17:23

Petição (Petição (outras))

08/07/2019, 14:34

Documento (Certidão)

05/07/2019, 10:15

Documento (Outros documentos)

05/07/2019, 10:15

Publicação

04/07/2019, 15:15

Expedição de documento (Ofício)

25/06/2019, 17:36

Mero expediente

24/06/2019, 14:02

Conclusão (para despacho)

19/06/2019, 15:57

Petição (Petição (outras))

19/06/2019, 11:58

Documento (Informações)

13/06/2019, 14:29

Mero expediente

11/06/2019, 17:32

Publicação

11/06/2019, 13:22

Conclusão (para despacho)

10/06/2019, 15:32

Petição (Petição (outras))

10/06/2019, 12:14

Documento (Informações)

07/06/2019, 19:03

Ato ordinatório

04/06/2019, 14:03

Petição (Petição (outras))

03/06/2019, 17:58

Documento (Informações)

28/05/2019, 18:57

Recebimento

22/05/2019, 16:02

Custas

22/05/2019, 16:02

Documento (Outros documentos)

22/05/2019, 16:01

Documento (Informações)

22/05/2019, 16:01

Recebimento

17/05/2019, 18:04

Documento (Certidão)

17/05/2019, 18:04

Mero expediente

15/05/2019, 16:41

Conclusão (para despacho)

16/04/2019, 19:05

Petição (Petição (outras))

15/04/2019, 16:23

Publicação

14/02/2019, 18:59

Documento (Informações)

12/02/2019, 15:36

Ato ordinatório

12/02/2019, 12:25

Petição (Petição (outras))

11/02/2019, 12:44

Documento (Certidão)

22/01/2019, 16:15

Documento (Outros documentos)

22/01/2019, 16:15

Expedição de documento (Ofício)

09/01/2019, 17:55

Petição (Petição (outras))

17/12/2018, 17:29

Publicação

07/12/2018, 17:05

Documento (Informações)

05/12/2018, 13:26

Ato ordinatório

23/08/2018, 12:25

Petição (Petição (outras))

23/08/2018, 10:42

Expedição de documento (Ofício)

17/08/2018, 14:57

Documento (Certidão)

17/08/2018, 14:53

Documento (Informações)

19/07/2018, 23:39

Documento (Certidão)

19/07/2018, 21:15

Documento (Outros documentos)

19/07/2018, 21:15

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2018, 17:57

Mero expediente

19/06/2018, 14:40

Petição (Petição (outras))

22/05/2018, 19:25

Conclusão (para despacho)

17/05/2018, 13:29

Petição (Petição (outras))

17/05/2018, 11:41

Publicação

15/05/2018, 12:45

Documento (Informações)

11/05/2018, 14:13

Ato ordinatório

09/05/2018, 18:37

Petição (Petição (outras))

24/04/2018, 18:57

Documento (Certidão)

16/12/2017, 15:28

Documento (Outros documentos)

16/12/2017, 15:28

Documento (Outros documentos)

12/12/2017, 18:37

Expedição de documento (Ofício)

30/11/2017, 16:39

Publicação

20/11/2017, 12:25

Documento (Informações)

16/11/2017, 18:48

Mero expediente

06/09/2017, 15:32

Conclusão (para despacho)

20/07/2017, 17:24

Documento (Outros documentos)

19/07/2017, 18:34

Documento (Outros documentos)

13/07/2017, 11:48

Publicação

12/07/2017, 18:40

Documento (Informações)

10/07/2017, 14:13

Ato ordinatório

06/07/2017, 18:31

Petição (Petição (outras))

27/06/2017, 19:15

Documento (Outros documentos)

12/06/2017, 13:12

Publicação

05/06/2017, 12:43

Documento (Informações)

01/06/2017, 18:35

Ato ordinatório

29/05/2017, 19:27

Petição (Contestação)

05/12/2016, 12:10

Documento (Certidão)

16/11/2016, 09:40

Documento (Outros documentos)

16/11/2016, 09:40

Expedição de documento (Ofício)

27/10/2016, 12:36

Antecipação de tutela

26/10/2016, 18:58

Conclusão (para despacho)

26/10/2016, 17:08

Conclusão (para despacho)

26/10/2016, 17:05

Distribuição (sorteio)

26/10/2016, 16:48

•23/09/2024, 00:00