Execução Fiscal 0021592-55.2006.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2006

Valor da Causa

R$ 3.231,40

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

28/04/2026, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

28/04/2026, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2026, 14:14

Despacho

25/03/2026, 17:26

Conclusos para despacho

11/12/2025, 16:12

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

26/11/2025, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

26/11/2025, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

26/11/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2025, 08:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/11/2025, 08:38

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

21/11/2025, 17:33

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

21/11/2025, 17:33

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

21/11/2025, 17:33

Juntada de certidão

21/11/2025, 17:10

Decisão interlocutória

02/10/2025, 15:33

Todas as movimentações(168)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

28/04/2026, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

28/04/2026, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2026, 14:14

Despacho

25/03/2026, 17:26

Conclusos para despacho

11/12/2025, 16:12

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

26/11/2025, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

26/11/2025, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

26/11/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2025, 08:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/11/2025, 08:38

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

21/11/2025, 17:33

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

21/11/2025, 17:33

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

21/11/2025, 17:33

Juntada de certidão

21/11/2025, 17:10

Decisão interlocutória

02/10/2025, 15:33

Conclusos para despacho

03/07/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

13/06/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

13/06/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 13:23

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

13/05/2025, 16:08

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SOOFP

12/03/2025, 12:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AMAURI DE OLIVEIRA PEREIRA)

12/03/2025, 12:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BEPPLER IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA)

12/03/2025, 12:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RUDINEY JOSE BEPPELER)

12/03/2025, 12:15

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

11/03/2025, 18:26

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

11/03/2025, 18:26

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

11/03/2025, 18:26

Remetidos os Autos - SOOFP -> FNSCONV

04/02/2025, 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 139 - Conclusos para despacho - 22/10/2024 12:27:48)

04/02/2025, 14:57

Decisão interlocutória

10/09/2024, 11:13

Conclusos para despacho

24/04/2024, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

23/04/2024, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

23/04/2024, 10:21

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

19/04/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 12:26

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 12:26

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

06/03/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 04:33

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

20/02/2024, 19:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/12/2023 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2024

18/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: BEPPLER IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EXECUTADO: AMAURI DE OLIVEIRA PEREIRA EXECUTADO: RUDINEY JOSE BEPPELER EDITAL Nº 310053078419 JUIZ DO PROCESSO: OTAVIO JOSE MINATTO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): BEPPLER IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ 02713810000110, AMAURI DE OLIVEIRA PEREIRA CPF 00636029972, RUDINEY JOSE BEPPELER CPF 39877523949 Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa nº 197 Série B inscrita em 19/05/2006 Livro 163 Folha 197; Certidão de Dívida Ativa nº 102 Série B inscrita em 22/05/2006 Livro 164 Folha 102; Certidão de Dívida Ativa nº 169 Série A inscrita em 31/05/2006 Livro 165 Folha 102. Valor do Débito: 3.231,40. Data do Cálculo: 31/10/2006. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0021592-55.2006.8.24.0064/SC

18/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023

15/12/2023, 18:20

Expedição de Edital - citação

15/12/2023, 17:15

Expedição de Edital - citação

15/12/2023, 17:15

Determinada a citação

05/12/2023, 10:31

Conclusos para despacho

19/09/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

19/09/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

19/09/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 16:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 112

07/08/2023, 21:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 111

26/07/2023, 11:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112<br>Oficial: MARCUS DE LORENZI CANCELIER DA CRUZ

14/07/2023, 14:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111<br>Oficial: FLAVIA KARINA DA COSTA

14/07/2023, 13:15

Expedição de mandado - PACCEMAN

14/07/2023, 12:59

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

14/07/2023, 12:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5970637, Subguia 3106202 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 22,94

13/07/2023, 17:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5970636, Subguia 3106201 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 90,62

13/07/2023, 17:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5970637, Subguia 3106202

09/07/2023, 12:00

Juntada - Guia Gerada - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO - Guia 5970637 - R$ 22,94

09/07/2023, 12:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5970636, Subguia 3106201

09/07/2023, 11:58

Juntada - Guia Gerada - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO - Guia 5970636 - R$ 90,62

09/07/2023, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

07/07/2023, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

07/07/2023, 10:55

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

29/05/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

29/05/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

29/05/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 18:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90

23/05/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 13:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89

05/04/2023, 10:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89<br>Oficial: RODRIGO TARGINO RACHADEL

23/03/2023, 14:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: JAILSON JOSE DE MELO

23/03/2023, 14:02

Expedição de mandado - SOOCEMAN

23/03/2023, 13:27

Expedição de mandado - SOOCEMAN

23/03/2023, 13:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5226400, Subguia 2735691 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 46,80

23/03/2023, 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5226355, Subguia 2735668 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 46,80

23/03/2023, 09:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5226400, Subguia 2735691

16/03/2023, 15:16

Juntada - Guia Gerada - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO - Guia 5226400 - R$ 46,80

16/03/2023, 15:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5226355, Subguia 2735668

16/03/2023, 15:14

Juntada - Guia Gerada - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO - Guia 5226355 - R$ 46,80

16/03/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/03/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

16/03/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUDINEY JOSE BEPPELER. Justiça gratuita: Não requerida.

24/01/2023, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMAURI DE OLIVEIRA PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

24/01/2023, 10:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/01/2023 08:17:15)

24/01/2023, 10:45

Despacho

24/01/2023, 08:17

Conclusos para despacho

20/09/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

20/09/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/09/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022, 16:03

Juntada de peças digitalizadas

13/09/2022, 15:05

Decisão interlocutória

20/08/2022, 09:51

Conclusos para despacho

27/05/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/05/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/05/2022, 14:04

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 16:43

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

28/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/02/2022 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/04/2022

09/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: BEPPLER IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EDITAL Nº 310023857718 JUIZ DO PROCESSO: OTAVIO JOSE MINATTO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): BEPPLER IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, cpf: 02713810000110, endereço: Rua Emerson Ferrari, 28, Ap. 1401 - Kobrasol - 88102060 - São José (Residencial) e RUA GOVERNADOR ADERBAL RAMOS DA SILVA, 211 - AREA INDUSTRIAL - 88104800 - SAO JOSE (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 197, 102, 169. dos livros 163, 164, 165Valor do Débito: R$ 3.231.40. Data do Cálculo: 31/10/2006. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0021592-55.2006.8.24.0064/SC

09/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2022

08/02/2022, 13:18

Expedição de Edital - citação

08/02/2022, 13:17

Despacho

24/11/2021, 18:49

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/09/2021, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2021, 18:36

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

10/08/2021, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2021 02:00:05 com disponibilização efetiva no dia 28/06/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 10/08/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/09/2021

28/06/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 28/06/2021

25/06/2021, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/06/2021, 10:11

Expedição de Edital - citação

24/06/2021, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 16:36

Juntada

08/10/2019, 10:09

Mero expediente - SAJ - Genérico

05/02/2018, 08:37

Certificado

19/08/2016, 13:57

Certificado - CITAÇÃO EDITAL - ESC. - 697

27/04/2015, 15:52

Certificado - CITAÇÃO EDITAL - ESC. 697

29/04/2014, 16:26

Aguardando expedir edital - citação edital - 19 - (esc.697)

04/04/2012, 12:00

Aguardando expedir edital

13/10/2011, 12:00

Aguardando expedir edital

07/07/2011, 12:00

Aguardando expedir edital

28/03/2011, 12:00

Aguardando outros - CITAR EDITAL OUTROS ORGÃOS - B

13/12/2010, 12:00

Aguardando outros - Citar edital outros orçãos - B

23/11/2010, 12:00

Aguardando outros

04/05/2010, 12:00

Aguardando outros - ESCANINHO - 27

16/07/2009, 12:00

Aguardando outros

13/02/2009, 12:00

Juntada de petição - pedido de citação por edital

30/01/2009, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - CLS Diversos - H

30/01/2009, 12:00

Aguardando outros - P/ JUNTAR PETIÇÕES 09 (DIVERSOS)

14/08/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

12/08/2008, 12:00

Aguardando petição

12/08/2008, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

07/07/2008, 12:00

Carga ao Advogado

07/07/2008, 12:00

Reabertura de processo

10/06/2008, 12:00

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.

10/06/2008, 12:00

Aguardando cumprir despacho - Int. INMETRO - A

10/06/2008, 12:00

Processo suspenso - SAJ - OUTROS ÓRGÃOS - 03

08/06/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

04/06/2007, 12:00

Decisão determinando suspensão (Cível) - Vistos em interlocutório. Defiro o requerimento de suspensão feito pelo credor à fl. 16. Retornem os autos após termo final da suspensão ou se houver manifestação das partes.

31/05/2007, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/05/2007, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

29/05/2007, 12:00

Juntada de petição - Pedido de Suspensão

25/05/2007, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - DIVERSOS B

25/05/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

09/05/2007, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

16/04/2007, 12:00

Carga ao Advogado

16/04/2007, 12:00

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 12, no prazo de 5 (cinco) dias.

13/03/2007, 12:00

Aguardando cumprir despacho

13/03/2007, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR489769504TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Beppler Imp. Exp. Ltda

06/03/2007, 12:00

Aguardando juntada de AR

22/02/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

16/02/2007, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

16/02/2007, 12:00

Despacho outros - Vistos para despacho. I Defiro a inicial nos termos do art. 7° da LEF. II - Cite-se o(a) Executado(a) por via postal, através de AR-MP, no prazo legal. Para a hipótese de pronto pagamento da execução, fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Caso negativa a citação, intime-se o(a) Exeqüente para manifestar-se no prazo legal, e se positiva, aguarde-se 5 (cinco) dias para pagamento ou nomeação de bens à penhora; III Decorrido o prazo acima estipulado, certifique-se uma das ocorrências e intime-se o Exeqüente para manifestar-se; IV E caso devidamente citado e não havendo manifestação do(a) Executado(a), encaminhem-se os autos à Contadoria para proceder o cálculo da diligência referente a penhora a ser realizada, e em seguida intime-se o(a) Exeqüente para providenciar o pagamento; V Procedido o recolhimento por GRJ, expeça-se Mandado de Penhora.

14/02/2007, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

12/02/2007, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/02/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

08/11/2006, 12:00

Processo distribuído por sorteio

31/10/2006, 12:00

Documentos

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