Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FOUNDRY CURSOS E ORIENTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO MARCEL DE CARVALHO (OAB SC036660)
APELADO: COQUE SUL BRASILEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE (OAB SC022948)
APELADO: FATIMA MARIA ALAMINI RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE (OAB SC022948)
APELADO: COQUE DO SUL DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE (OAB SC022948)
APELADO: SEBASTIAO FRANCISCO RAMOS FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE (OAB SC022948) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Tulio Pinheiro. Apelação Nº 0300307-16.2016.8.24.0020/SC (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FOUNDRY CURSOS E ORIENTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO MARCEL DE CARVALHO (OAB SC036660)
APELADO: COQUE SUL BRASILEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE (OAB SC022948)
APELADO: FATIMA MARIA ALAMINI RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE (OAB SC022948)
APELADO: COQUE DO SUL DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE (OAB SC022948)
APELADO: SEBASTIAO FRANCISCO RAMOS FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE (OAB SC022948) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300307-16.2016.8.24.0020/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA
23/09/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
06/09/2024, 16:10
Recebimento
06/09/2024, 16:07
Remessa (em grau de recurso)
26/08/2024, 13:54
Petição (Petição (outras))
25/08/2024, 08:59
Expedida/certificada
16/08/2024, 13:35
Documento (Informações)
16/08/2024, 09:16
Petição (Petição (outras))
15/08/2024, 18:10
Petição (Petição (outras))
15/08/2024, 17:42
Petição (Petição (outras))
15/08/2024, 17:37
Expedida/Certificada
14/08/2024, 13:52
Documento (Outros documentos)
14/08/2024, 13:52
Confirmada
25/07/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 17:59
Expedida/certificada
15/07/2024, 17:31
Expedida/certificada
15/07/2024, 17:31
Expedida/certificada
15/07/2024, 17:31
Expedida/certificada
15/07/2024, 17:31
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
15/07/2024, 17:31
Conclusão (para julgamento)
10/07/2024, 12:27
Conclusão (para decisão)
04/07/2024, 13:39
Petição (Petição (outras))
28/06/2024, 10:54
Confirmada
23/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
13/06/2024, 13:14
Petição (Petição (outras))
13/06/2024, 09:15
Petição (Petição (outras))
13/06/2024, 09:14
Petição (Petição (outras))
12/06/2024, 18:51
Confirmada
07/06/2024, 23:59
Confirmada
06/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
28/05/2024, 14:25
Petição (Petição (outras))
28/05/2024, 14:21
Expedida/certificada
27/05/2024, 18:38
Expedida/certificada
27/05/2024, 18:38
Expedida/certificada
27/05/2024, 18:38
Expedida/certificada
27/05/2024, 18:38
Procedência
27/05/2024, 18:38
Conclusão (para julgamento)
27/05/2024, 14:03
Conclusão (para despacho)
15/02/2024, 15:39
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 15:54
Expedida/certificada
30/01/2024, 18:52
Confirmada
29/01/2024, 23:59
Expedida/certificada
19/01/2024, 17:19
Petição (Petição (outras))
19/01/2024, 14:14
Petição (Petição (outras))
19/01/2024, 14:07
Documento (Mandado)
28/11/2023, 10:12
Mandado
27/11/2023, 19:29
Expedição de documento (Mandado)
27/11/2023, 15:29
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 17:49
Documento (Informações)
21/11/2023, 08:30
Documento (Outros documentos)
21/11/2023, 08:27
Confirmada
19/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
09/11/2023, 13:51
Ato ordinatório
09/11/2023, 13:51
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 21:26
Documento (Certidão)
13/10/2023, 05:35
Documento (Certidão)
12/10/2023, 00:32
Confirmada
04/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
25/08/2023, 14:23
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 19:09
Confirmada
27/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
17/07/2023, 13:41
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/07/2023, 12:23
Decurso de Prazo
11/07/2023, 01:18
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/06/2023, 12:54
Expedição de documento (Ofício)
02/06/2023, 15:31
Documento (Informações)
17/05/2023, 16:47
Petição (Petição (outras))
16/05/2023, 18:00
Documento (Outros documentos)
16/05/2023, 17:35
Expedida/certificada
09/05/2023, 23:09
Documento (Outros documentos)
09/05/2023, 23:08
Expedida/Certificada
09/05/2023, 23:07
Expedida/Certificada
09/05/2023, 23:05
Petição (Petição (outras))
28/04/2023, 10:26
Expedida/certificada
19/04/2023, 15:13
Petição (Petição (outras))
19/04/2023, 09:10
Confirmada
26/03/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/03/2023, 09:36
Expedida/certificada
16/03/2023, 17:02
Conclusão (para despacho)
08/03/2023, 16:20
Petição (Petição (outras))
07/03/2023, 05:16
Petição (Petição (outras))
21/02/2023, 10:22
Petição (Petição (outras))
21/02/2023, 10:22
Confirmada
12/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
02/02/2023, 14:36
Ato ordinatório
02/02/2023, 14:36
Documento (Outros documentos)
02/02/2023, 14:35
Recebimento
09/11/2022, 14:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COQUE SUL BRASILEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO: LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042) ADVOGADO: ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038)
APELANTE: COQUE DO SUL DO BRASIL LTDA ADVOGADO: LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042) ADVOGADO: ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038)
APELANTE: SEBASTIAO FRANCISCO RAMOS FILHO ADVOGADO: LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042) ADVOGADO: ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038)
APELANTE: FATIMA MARIA ALAMINI RAMOS ADVOGADO: LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042) ADVOGADO: ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038)
APELADO: FOUNDRY CURSOS E ORIENTACAO LTDA ADVOGADO: BRUNO MARCEL DE CARVALHO (OAB SC036660) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de abril de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 19 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300307-16.2016.8.24.0020/SC (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA
02/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COQUE SUL BRASILEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO: LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042) ADVOGADO: ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038)
APELANTE: COQUE DO SUL DO BRASIL LTDA ADVOGADO: LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042) ADVOGADO: ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038)
APELANTE: SEBASTIAO FRANCISCO RAMOS FILHO ADVOGADO: LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042) ADVOGADO: ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038)
APELANTE: FATIMA MARIA ALAMINI RAMOS ADVOGADO: LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042) ADVOGADO: ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038)
APELADO: FOUNDRY CURSOS E ORIENTACAO LTDA ADVOGADO: BRUNO MARCEL DE CARVALHO (OAB SC036660) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300307-16.2016.8.24.0020/SC (Pauta: 254) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA