Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000254-79.2018.8.24.0011 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000254-79.2018.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2023, 16:02

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

18/08/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

16/06/2023, 19:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

14/06/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

22/05/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 16:58

Recebidos os autos - TJSC -> BQEFP Número: 50002547920188240011

04/04/2023, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA IZABEL ARCHER BOLDA. Justiça gratuita: Deferida.

04/04/2023, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA IZABEL ARCHER BOLDA (AUTOR) ADVOGADO: ALBANEZA ALVES TONET (OAB SC006196) ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA (OAB SC006187) APELANTE: CECILIA PETERMANN ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA (OAB SC006187) ADVOGADO: ALBANEZA ALVES TONET (OAB SC006196) APELADO: MUNICÍPIO DE BRUSQUE (RÉU) PROCURADOR: EDSON RISTOW MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000254-79.2018.8.24.0011/SC (Pauta: 85) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

06/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQEFP -> TJSC

08/08/2022, 19:12

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Procedimento Comum Cível

08/08/2022, 19:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> BQEFP

24/07/2022, 13:29

Transitado em Julgado

24/07/2022, 13:28

Documentos

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 14:40

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA IZABEL ARCHER BOLDA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA (OAB SC006187) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BRUSQUE (EXECUTADO) PROCURADOR: GUILHERME NASCIMENTO DO AMARAL PROCURADOR: EDSON RISTOW Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de junho de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte. Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário. Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 28/06/2022, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5000254-79.2018.8.24.0011/SC (Pauta: 22) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

13/06/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> BQEFP Número: 50002547920188240011

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA IZABEL ARCHER BOLDA. Justiça gratuita: Deferida.

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQEFP -> TJSC

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Procedimento Comum Cível

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> BQEFP

Transitado em Julgado

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