Recurso Especial 0010401-20.1998.8.24.0023 - TJSC

Recurso Especial 0010401-20.1998.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1179356/2025 - AgInt

27/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1179356 - AgInt no REsp 2029176 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 17:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01179356/2025 - AgInt no REsp 2029176/SC

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:08

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01179356/2025 - AgInt no REsp 2029176/SC

25/03/2026, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

12/01/2026, 13:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1227873/2025

16/12/2025, 16:01

Protocolizada Petição 1227873/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2025

16/12/2025, 15:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2025 Petição Nº 1179356/2025 -

05/12/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1179356/2025. Publicação prevista para 05/12/2025)

03/12/2025, 14:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1179356/2025

02/12/2025, 17:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•24/11/2025, 21:20

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1179356/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1179356 - AgInt no REsp 2029176 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01179356/2025 - AgInt no REsp 2029176/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01179356/2025 - AgInt no REsp 2029176/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1227873/2025

Protocolizada Petição 1227873/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2025 Petição Nº 1179356/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1179356/2025. Publicação prevista para 05/12/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1179356/2025

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