CORBETTA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD
CNPJ
Autor
NATALINO ALVARO GABRIEL
CPF
Reu
ZOLEMAR RODRIGUES GABRIEL
CPF
Reu
Advogados / Representantes
EDY WILSON BIAVA TEIXEIRA
OAB/SC 14190·Representa: Autor
RAFAEL DAGOSTIN DA SILVA
OAB/SC 37322·CPF·Representa: Autor
DMITRY GOMES RZATKI
OAB/SC 025041·CPF·Representa: Autor
ANDRÉIA DOTA VIEIRA
OAB/SC 010863·CPF·Representa: Autor
EDY WILSON BIAVA TEIXEIRA
OAB/SC 014190·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
17/04/2026, 04:09
Baixa Definitiva
16/04/2026, 20:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026, 03:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0302442-98.2016.8.24.0020/SC
AUTOR: CORBETTA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD
ADVOGADO(A): Edy Wilson Biava Teixeira (OAB SC014190)
RÉU: ZOLEMAR RODRIGUES GABRIEL
ADVOGADO(A): RAFAEL DAGOSTIN DA SILVA (OAB SC037322)
RÉU: NATALINO ALVARO GABRIEL
ADVOGADO(A): RAFAEL DAGOSTIN DA SILVA (OAB SC037322)
DESPACHO/DECISÃO
Diante o informado nas petições(eventos 204/205) retorne o processo ao arquivo.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0302442-98.2016.8.24.0020/SC
RÉU: ZOLEMAR RODRIGUES GABRIEL
ADVOGADO(A): DMITRY GOMES RZATKI (OAB SC025041)
ADVOGADO(A): ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863)
ADVOGADO(A): RAFAEL DAGOSTIN DA SILVA (OAB SC037322)
RÉU: NATALINO ALVARO GABRIEL
ADVOGADO(A): DMITRY GOMES RZATKI (OAB SC025041)
ADVOGADO(A): ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863)
ADVOGADO(A): RAFAEL DAGOSTIN DA SILVA (OAB SC037322)
DESPACHO/DECISÃO
Fica intimado o requerido para manifestar-se sobre a petição de evento 194.
06/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
05/03/2026, 15:28
Expedida/certificada
05/03/2026, 15:28
Mero expediente
05/03/2026, 15:28
Conclusão (para despacho)
05/03/2026, 03:21
Reativação
04/03/2026, 14:08
Petição
24/02/2026, 17:16
Baixa Definitiva
06/08/2025, 13:00
Custas
20/07/2025, 13:49
Custas
20/07/2025, 13:48
Custas
20/07/2025, 13:48
Movimentação processual
20/07/2025, 13:48
Remessa (outros motivos)
17/07/2025, 12:51
Publicação
16/07/2025, 03:06
Petição
15/07/2025, 08:33
Confirmada
15/07/2025, 08:33
Petição
15/07/2025, 07:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 0302442-98.2016.8.24.0020/SC AUTOR: CORBETTA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD
ADVOGADO(A): Edy Wilson Biava Teixeira (OAB SC014190)
RÉU: ZOLEMAR RODRIGUES GABRIEL
ADVOGADO(A): DMITRY GOMES RZATKI (OAB SC025041)
ADVOGADO(A): ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863)
ADVOGADO(A): RAFAEL DAGOSTIN DA SILVA (OAB SC037322)
RÉU: NATALINO ALVARO GABRIEL
ADVOGADO(A): DMITRY GOMES RZATKI (OAB SC025041)
ADVOGADO(A): ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863)
ADVOGADO(A): RAFAEL DAGOSTIN DA SILVA (OAB SC037322)
SENTENÇA
I. HOMOLOGO, por sentença, o acordo noticiado pelas partes através da petição do evento 157 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. II. Com base nos arts. 487, III, b, do CPC, RESOLVO O MÉRITO e, em consequência, declaro a EXTINÇÃO DO FEITO. III. Custas satisfeitas (evento 124-126). IV. Transitada em julgado, arquive-se, mediante baixa nos registros. P. R. I.
15/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
14/07/2025, 16:26
Expedida/certificada
14/07/2025, 16:25
Expedida/certificada
14/07/2025, 16:25
Homologação de Transação
14/07/2025, 16:25
Conclusão (para julgamento)
14/07/2025, 15:50
Decurso de Prazo
17/06/2025, 01:31
Petição
13/06/2025, 15:08
Mudança de Assunto Processual
02/06/2025, 13:13
Publicação
26/05/2025, 03:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0302442-98.2016.8.24.0020/SC
AUTOR: CORBETTA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD
ADVOGADO(A): Edy Wilson Biava Teixeira (OAB SC014190)
RÉU: ZOLEMAR RODRIGUES GABRIEL
ADVOGADO(A): DMITRY GOMES RZATKI (OAB SC025041)
ADVOGADO(A): ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863)
ADVOGADO(A): RAFAEL DAGOSTIN DA SILVA (OAB SC037322)
RÉU: NATALINO ALVARO GABRIEL
ADVOGADO(A): DMITRY GOMES RZATKI (OAB SC025041)
ADVOGADO(A): ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863)
ADVOGADO(A): RAFAEL DAGOSTIN DA SILVA (OAB SC037322)
DESPACHO/DECISÃO
Indefiro a suspensão da demanda (CPC, art. 313, II), pois supera 180 dias (CPC, art. 313, § 4º).
Esclareço, todavia, que o acordo faz lei entre as partes, independente de homologação judicial, tratando-se de negócio jurídico perfeito e acabado (art. 849, CC).
23/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
22/05/2025, 18:05
Expedida/certificada
22/05/2025, 18:05
Expedida/certificada
22/05/2025, 18:05
Mero expediente
22/05/2025, 18:05
Petição
15/05/2025, 07:43
Expedida/certificada
14/05/2025, 23:05
Documento (Mandado)
14/05/2025, 23:05
Conclusão (para despacho)
14/05/2025, 15:54
Petição
08/05/2025, 16:30
Petição
08/05/2025, 16:29
Mandado
24/03/2025, 12:13
Expedição de documento (Mandado)
21/03/2025, 20:22
Documento (Informações)
28/02/2025, 09:07
Petição
27/02/2025, 08:31
Expedida/Certificada
27/02/2025, 08:21
Documento (Outros documentos)
27/02/2025, 08:20
Expedida/certificada
26/02/2025, 17:30
Ato ordinatório
26/02/2025, 17:30
Mero expediente
31/01/2025, 14:17
Conclusão (para decisão)
30/01/2025, 16:43
Documento (Certidão)
30/01/2025, 14:17
Mero expediente
28/01/2025, 10:47
Conclusão (para decisão)
28/01/2025, 10:44
Expedida/Certificada
28/01/2025, 10:39
Mudança de Parte
28/01/2025, 10:33
Expedida/Certificada
28/01/2025, 10:32
Documento (Certidão)
27/01/2025, 14:29
Documento (Certidão)
27/01/2025, 14:26
Petição
23/01/2025, 08:19
Petição
22/01/2025, 11:19
Decurso de Prazo
18/12/2024, 01:03
Confirmada
16/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
06/12/2024, 19:19
Expedida/certificada
06/12/2024, 19:19
Mero expediente
06/12/2024, 19:19
Custas
06/12/2024, 15:32
Conclusão (para despacho)
06/12/2024, 14:40
Petição
27/11/2024, 16:05
Confirmada
23/11/2024, 23:59
Remessa (outros motivos)
13/11/2024, 14:16
Expedida/certificada
13/11/2024, 14:13
Documento (Outros documentos)
13/11/2024, 14:06
Trânsito em julgado
13/11/2024, 14:02
Expedida/Certificada
12/11/2024, 09:32
Recebimento
12/11/2024, 09:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ZOLEMAR RODRIGUES GABRIEL ADVOGADO(A): ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863)
APELANTE: NATALINO ALVARO GABRIEL ADVOGADO(A): ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863)
APELADO: CORBETTA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD ADVOGADO(A): PAULO MARCIO MOREIRA DE MOURA FERRO (OAB SC000953) ADVOGADO(A): Edy Wilson Biava Teixeira (OAB SC014190) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024. Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302442-98.2016.8.24.0020/SC (Pauta: 188) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON