Recurso Especial 5001324-36.2021.8.24.0235 - TJSC | JusConsulta

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Recurso EspecialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Única da Comarca de Herval d Oeste 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

DILCE MELERE

CPF 001.***.***-86

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/04/2024, 11:18

Transitado em Julgado em 25/03/2024

02/04/2024, 11:18

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 832890/2023 - AgInt nos EDcl no

01/03/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/02/2024, 19:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0832890 - AgInt nos EDcl no REsp 2049250 - Publicação prevista para 01/03/2024

28/02/2024, 19:50

Conhecido o recurso de DILCE MELERE CIARNOSCHI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00832890/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2049250/SC

26/02/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

15/02/2024, 16:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024, 12:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:07

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00832890/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2049250/SC

05/02/2024, 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/10/2023, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 20/10/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 832890/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 425.

23/10/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2023 Petição Nº 832890/2023 -

24/08/2023, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2023, 18:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/05/2023, 20:50

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•27/01/2023, 15:30

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•27/01/2023, 15:30

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•27/01/2023, 15:30

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•27/01/2023, 15:29

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•27/01/2023, 15:29

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•27/01/2023, 15:29

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•27/01/2023, 15:29

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•27/01/2023, 15:29

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•27/01/2023, 15:29

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•27/01/2023, 15:29

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•27/01/2023, 15:29

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•27/01/2023, 15:29

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•27/01/2023, 15:29

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