Procedimento Comum Cível 0312159-28.2016.8.24.0023 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0312159-28.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILCEIA MARIA CASSIAS PEREIRA MIREK (AUTOR) ADVOGADO: WALDIR DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB RS043863) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Segue a composição para julgamento ampliado de acordo com o artigo 942, do CPC: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Artur Jenichen Filho. Apelação Nº 0312159-28.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 160) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

08/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILCEIA MARIA CASSIAS PEREIRA MIREK (AUTOR) ADVOGADO: WALDIR DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB RS043863) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de junho de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0312159-28.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 129) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

13/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC

25/03/2022, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

09/03/2022, 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

16/02/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/01/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/01/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/01/2022, 02:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 84 Justiça gratuita: Deferida

14/01/2022, 02:19

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:33:47). Refer. Evento 77

11/12/2021, 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:33:47). Refer. Evento 78

11/12/2021, 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:33:47). Refer. Evento 79

11/12/2021, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

06/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/11/2021, 13:03

Julgado improcedente o pedido

26/11/2021, 18:55

Documentos

SENTENÇA

•26/11/2021, 18:55

DECISÃO

•20/11/2019, 18:24

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 84 Justiça gratuita: Deferida

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:33:47). Refer. Evento 77

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:33:47). Refer. Evento 78

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:33:47). Refer. Evento 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Julgado improcedente o pedido

Todas as movimentações(89)