Execução Fiscal 0901871-49.2014.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

PHENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2024, 22:57

Trânsito em julgado

07/11/2024, 22:57

Decurso de Prazo

16/10/2024, 01:06

Publicação

24/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PHENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901871-49.2014.8.24.0020/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas isentas. Não há que se falar em condenação em honorários, eis que ao tempo do ajuizamento da lide o crédito tributário estava devidamente constituído e o posicionamento jurisprudencial e admitia a execução Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

23/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

22/09/2024, 23:05

Expedida/certificada

22/09/2024, 23:05

Decurso de Prazo

30/08/2024, 01:01

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:04

Confirmada

01/07/2024, 00:49

Expedida/certificada

21/06/2024, 17:14

Conclusão (para julgamento)

12/06/2024, 11:52

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 14:49

Confirmada

06/06/2024, 00:45

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

07/11/2024, 22:57

Trânsito em julgado

07/11/2024, 22:57

Decurso de Prazo

16/10/2024, 01:06

Publicação

24/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 02:00

Documentos

•23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PHENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901871-49.2014.8.24.0020/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas isentas. Não há que se falar em condenação em honorários, eis que ao tempo do ajuizamento da lide o crédito tributário estava devidamente constituído e o posicionamento jurisprudencial e admitia a execução Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

23/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

22/09/2024, 23:05

Expedida/certificada

22/09/2024, 23:05

Decurso de Prazo

30/08/2024, 01:01

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:04

Confirmada

01/07/2024, 00:49

Expedida/certificada

21/06/2024, 17:14

Conclusão (para julgamento)

12/06/2024, 11:52

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 14:49

Confirmada

06/06/2024, 00:45

Expedida/certificada

27/05/2024, 11:18

Conclusão (para decisão)

27/11/2023, 16:43

Documento (Outros documentos)

27/11/2023, 16:43

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

27/11/2023, 16:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:55

Decurso de Prazo

25/09/2020, 01:27

Confirmada

22/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2020, 04:55

Documento (Certidão)

12/09/2020, 04:55

Remessa (outros motivos)

06/02/2020, 13:12

Provisório

11/07/2019, 18:29

Petição (Petição (outras))

18/03/2019, 10:45

Documento (Certidão)

10/03/2019, 14:00

Documento (Certidão)

27/02/2019, 17:00

Recurso Especial repetitivo

27/02/2019, 17:00

Conclusão (para despacho)

19/01/2018, 16:24

Petição (Petição (outras))

31/10/2017, 23:20

Documento (Certidão)

10/05/2017, 11:34

Ato ordinatório

10/05/2017, 11:34

Documento (Mandado)

13/03/2017, 14:35

Documento (Certidão)

13/03/2017, 14:35

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2017, 15:57

Documento (Outros documentos)

27/10/2016, 16:58

Petição (Petição (outras))

27/10/2016, 16:58

Documento (Certidão)

09/10/2016, 00:22

Ato ordinatório

05/10/2016, 19:34

Documento (Outros documentos)

28/07/2016, 17:25

Documento (Outros documentos)

27/07/2016, 08:31

Mero expediente

21/07/2016, 14:08

Documento (Outros documentos)

20/05/2016, 16:24

Petição (Petição (outras))

20/05/2016, 16:24

Documento (Informações)

04/05/2016, 02:08

Documento (Certidão)

19/01/2016, 11:34

Documento (Certidão)

09/12/2015, 23:09

Ato ordinatório

09/12/2015, 18:02

Documento (Certidão)

27/10/2014, 00:00

Documento (Certidão)

17/10/2014, 00:00

Por decisão judicial

15/10/2014, 18:32

Conclusão (para decisão)

15/10/2014, 18:27

Documento (Outros documentos)

09/10/2014, 22:30

Documento (Outros documentos)

09/10/2014, 14:55

Documento (Certidão)

29/09/2014, 00:00

Ato ordinatório

15/09/2014, 18:30

Documento (Outros documentos)

02/09/2014, 01:23

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/08/2014, 00:00

Mero expediente

02/07/2014, 13:30

Expedição de documento (Ofício)

02/07/2014, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/06/2014, 18:25