Execução de Título Extrajudicial 0313190-92.2016.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0313190-92.2016.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Baixa Definitiva

26/11/2024, 17:06

Custas

11/11/2024, 18:43

Custas

11/11/2024, 18:42

Remessa (outros motivos)

25/10/2024, 14:35

Trânsito em julgado

25/10/2024, 14:35

Decurso de Prazo

25/10/2024, 01:04

Decurso de Prazo

17/10/2024, 01:03

Confirmada

03/10/2024, 23:59

Documento (Ofício)

27/09/2024, 12:56

Publicação

25/09/2024, 02:30

Publicação

25/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: AGNALDO LOPES DE OLIVEIRA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0313190-92.2016.8.24.0020/SC Ante o exposto, RECONHEÇO a ocorrência de prescrição intercorrente à pretensão inicial e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 18 da Lei 5.474/68 e nos artigos 487, II, c/c 924, V, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar as partes ao pagamento das verbas sucumbenciais, com base na parte final do artigo 921, § 5º, do CPC. Havendo taxa de serviços judiciais/despesas processuais não utilizados e caso haja interesse na devolução, as partes poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores. Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação. O pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo. O sistema poderá ser acessado pela página https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores. P. R. I. Em caso de recurso, vista ao adverso e remessa ao e. TJ/SC. Transitada em julgado, proceda-se à baixa da inscrição SERASAJUD do Evento 39. Oportunamente, arquive-se.

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: AGNALDO LOPES DE OLIVEIRA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0313190-92.2016.8.24.0020/SC Ante o exposto, RECONHEÇO a ocorrência de prescrição intercorrente à pretensão inicial e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 18 da Lei 5.474/68 e nos artigos 487, II, c/c 924, V, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar as partes ao pagamento das verbas sucumbenciais, com base na parte final do artigo 921, § 5º, do CPC. Havendo taxa de serviços judiciais/despesas processuais não utilizados e caso haja interesse na devolução, as partes poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores. Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação. O pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo. O sistema poderá ser acessado pela página https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores. P. R. I. Em caso de recurso, vista ao adverso e remessa ao e. TJ/SC. Transitada em julgado, proceda-se à baixa da inscrição SERASAJUD do Evento 39. Oportunamente, arquive-se.

24/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

23/09/2024, 17:16