Execução Fiscal 0905727-29.2018.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Sombrio

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC

Autor

ESMERALDA QUIRINO DE SOUZA

CPF

Reu

ESMERALDA QUIRINO DE SOUZA 04504397986

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Autor

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Autor

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Autor

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Autor

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Autor

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Autor

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Réu

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Réu

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Réu

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2025, 12:49

Custas

08/09/2025, 14:08

Custas

08/09/2025, 14:08

Custas

08/09/2025, 14:08

Expedida/Certificada

25/08/2025, 18:22

Remessa (outros motivos)

25/08/2025, 18:19

Expedida/Certificada

25/08/2025, 18:19

Trânsito em julgado

25/08/2025, 18:18

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 08:59

Expedida/certificada

13/08/2025, 11:20

Conclusão (para julgamento)

11/08/2025, 17:16

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 15:32

Mudança de Assunto Processual

02/06/2025, 12:53

Documento (Edital)

01/02/2025, 03:00

Documento (Edital)

21/12/2024, 03:00

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

09/09/2025, 12:49

Custas

08/09/2025, 14:08

Custas

08/09/2025, 14:08

Custas

08/09/2025, 14:08

Expedida/Certificada

25/08/2025, 18:22

Documentos

•24/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/08/2025, 18:19

Expedida/Certificada

25/08/2025, 18:19

Trânsito em julgado

25/08/2025, 18:18

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 08:59

Expedida/certificada

13/08/2025, 11:20

Conclusão (para julgamento)

11/08/2025, 17:16

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 15:32

Mudança de Assunto Processual

02/06/2025, 12:53

Documento (Edital)

01/02/2025, 03:00

Documento (Edital)

21/12/2024, 03:00

Publicação

25/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: ESMERALDA QUIRINO DE SOUZA 04504397986 EXECUTADO: ESMERALDA QUIRINO DE SOUZA EDITAL Nº 310065643323 JUIZ DO PROCESSO: Luciana do Nascimento Lampert - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ESMERALDA QUIRINO DE SOUZA 04504397986 e ESMERALDA QUIRINO DE SOUZA, endereço: ESTRADA ANTIGA SC 485, 6480 - MORRO DO CIPO - 88960000, Sombrio/SC (Residencial), ESTR. ANTIGA SC 485, 6480 - MORRO DO CIPÓ - 88960000, Sombrio/SC (Comercial) e OUTROS GERAL, 0 - MORRO DO CIPO - 88960000, Sombrio/SC (Residencial). Prazo do Edital: 60 dias Descrição do(s) Bem(ns): Penhora de Numerário BACENJUD. Valor do Débito: 1.259,71. Data do Cálculo: 04/06/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. Recaindo a penhora em bens imóveis, está igualmente realizada a INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE do executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0905727-29.2018.8.24.0069/SC

24/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

23/09/2024, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 17:17

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 17:01

Expedida/Certificada

15/07/2024, 11:32

Expedida/Certificada

09/07/2024, 10:29

Expedida/Certificada

08/07/2024, 11:46

Remessa (outros motivos)

05/07/2024, 06:23

Documento (Outros documentos)

05/07/2024, 06:23

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 21:50

Remessa (outros motivos)

25/06/2024, 12:46

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 13:40

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2024, 12:37

Ato ordinatório

24/01/2024, 12:37

Expedida/Certificada

24/01/2024, 12:36

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 13:41

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2023, 19:10

Mero expediente

08/09/2023, 19:10

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 11:10

Confirmada

07/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2023, 15:53

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 20:59

Documento (Outros documentos)

10/05/2023, 20:59

Remessa (outros motivos)

09/05/2023, 22:33

Mero expediente

15/02/2023, 18:20

Conclusão (para despacho)

18/01/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 13:41

Confirmada

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2022, 17:34

Documento (Edital)

13/07/2022, 03:00

Documento (Edital)

06/07/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: ESMERALDA QUIRINO DE SOUZA 04504397986 EDITAL Nº 310027978858 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ESMERALDA QUIRINO DE SOUZA 04504397986, cnpj: 12211704000192. Prazo do Edital: 30 dias. Certidão de Dívida Ativa: n. 1859-2017. Valor do Débito: 1.259,71. Data do Cálculo: 04/06/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0905727-29.2018.8.24.0069/SC

20/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2022, 19:31

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2022, 18:56

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 16:40

Confirmada

19/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2022, 18:05

Conclusão (para despacho)

25/10/2021, 14:49

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 09:45

Confirmada

26/09/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

16/09/2021, 14:57

Documento (Certidão)

16/09/2021, 14:56

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 15:38

Confirmada

30/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2021, 16:03

Outras Decisões

20/08/2021, 16:03

Conclusão (para despacho)

11/05/2021, 13:12

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 16:26

Confirmada

06/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2021, 13:25

Ato ordinatório

26/04/2021, 13:25

Decurso de Prazo

15/12/2020, 01:18

Confirmada

10/12/2020, 09:09

Expedida/certificada

09/12/2020, 07:43

Documento (Certidão)

09/12/2020, 07:43

Documento (Mandado)

25/11/2020, 09:29

Documento (Certidão)

25/11/2020, 09:29

Documento (Certidão)

03/09/2020, 20:19

Remessa (outros motivos)

26/02/2020, 11:30

Documento (Informações)

02/12/2019, 04:19

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2019, 14:36

Petição (Petição (outras))

17/10/2019, 10:36

Conclusão (para decisão)

27/08/2019, 15:18

Documento (Certidão)

08/08/2019, 17:13

Documento (Certidão)

02/07/2019, 14:46

Documento (Certidão)

19/06/2019, 18:51

Ato ordinatório

19/06/2019, 18:50

Documento (Certidão)

21/05/2019, 14:43

Documento (Certidão)

07/11/2018, 18:25

Documento (Outros documentos)

07/11/2018, 18:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/11/2018, 00:00

Documento (Certidão)

21/10/2018, 08:10

Documento (Certidão)

11/10/2018, 16:24

Expedição de documento (Ofício)

11/10/2018, 14:16

Documento (Certidão)

11/10/2018, 14:16

Publicação

11/10/2018, 14:16

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/10/2018, 14:16

Documento (Outros documentos)

04/06/2018, 11:09

•20/05/2022, 00:00