Execução Fiscal 0904018-53.2016.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITAPEMA

CNPJ

Autor

MARCOS EURICO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2026, 12:57

Trânsito em julgado

07/02/2026, 08:17

Decurso de Prazo

07/02/2026, 01:23

Confirmada

25/11/2025, 18:32

Expedida/certificada

24/11/2025, 17:46

Abandono da causa

24/11/2025, 17:45

Movimentação processual

24/11/2025, 17:18

Movimentação processual

24/11/2025, 17:18

Conclusão (para julgamento)

20/11/2025, 22:14

Decurso de Prazo

05/11/2025, 01:05

Confirmada

22/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2025, 08:37

Mero expediente

12/09/2025, 08:37

Conclusão (para decisão)

11/09/2025, 19:47

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:03

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

07/02/2026, 12:57

Trânsito em julgado

07/02/2026, 08:17

Decurso de Prazo

07/02/2026, 01:23

Confirmada

25/11/2025, 18:32

Expedida/certificada

24/11/2025, 17:46

Documentos

•24/09/2024, 00:00

Abandono da causa

24/11/2025, 17:45

Movimentação processual

24/11/2025, 17:18

Movimentação processual

24/11/2025, 17:18

Conclusão (para julgamento)

20/11/2025, 22:14

Decurso de Prazo

05/11/2025, 01:05

Confirmada

22/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2025, 08:37

Mero expediente

12/09/2025, 08:37

Conclusão (para decisão)

11/09/2025, 19:47

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:03

Confirmada

30/07/2025, 17:15

Expedida/certificada

25/07/2025, 16:44

Mero expediente

25/07/2025, 16:44

Conclusão (para decisão)

25/07/2025, 14:15

Decurso de Prazo

03/05/2025, 01:03

Confirmada

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2025, 11:05

Ato ordinatório

06/03/2025, 11:05

Documento (Edital)

14/11/2024, 03:00

Documento (Edital)

07/11/2024, 03:00

Publicação

25/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA EXECUTADO: MARCOS EURICO DOS SANTOS EDITAL Nº 310065610322 JUIZ DO PROCESSO: Rafael Rabaldo Bottan - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARCOS EURICO DOS SANTOS, CPF/CNPJ: 14945573000100, endereço: RUA 406 E, 180 - MORRETES - 88220000, Itapema/SC (Residencial), 406 E, 180 - MORRETES - 88220000, Itapema/SC (Comercial), Quarta Avenida, 324, Sala 01 - Centro - 89330108, Balneário Camboriú/SC (Residencial) e Rua Augusto Kluck, LT 3 - Boehmerwald - 89235480, Joinville/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. (#)CDA(#). Valor do Débito: 3.214,36. Data do Cálculo: 30/11/2016. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0904018-53.2016.8.24.0125/SC

24/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

23/09/2024, 18:19

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 16:41

Sem descrição

12/09/2024, 16:08

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 16:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/09/2024, 16:00

Petição

04/07/2024, 16:03

Decurso de Prazo

25/10/2023, 01:03

Documento (Certidão)

13/10/2023, 11:28

Documento (Certidão)

09/10/2023, 23:11

Execução frustrada

08/09/2023, 12:18

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2023, 15:00

Mero expediente

24/08/2023, 15:00

Conclusão (para decisão)

24/08/2023, 12:20

Decurso de Prazo

23/09/2021, 01:06

Confirmada

16/05/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

06/05/2021, 15:57

Expedida/certificada

06/05/2021, 15:56

Documento (Certidão)

06/05/2021, 15:56

Decurso de Prazo

26/09/2020, 01:31

Confirmada

23/09/2020, 23:59

Documento (Certidão)

13/09/2020, 09:04

Petição

14/03/2020, 06:45

Remessa (outros motivos)

11/03/2020, 12:43

Decurso de Prazo

27/02/2020, 21:46

Documento (Certidão)

04/02/2020, 16:39

Documento (Certidão)

10/01/2020, 17:26

Ato ordinatório

10/01/2020, 17:26

Documento (Mandado)

08/01/2020, 10:31

Documento (Certidão)

08/01/2020, 10:31

Documento (Outros documentos)

12/12/2019, 09:44

Documento (Informações)

06/12/2019, 05:00

Documento (Outros documentos)

18/11/2019, 15:41

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2019, 15:10

Reativação

04/11/2019, 16:41

Petição

01/11/2019, 11:32

Documento (Informações)

20/10/2019, 06:40

Documento (Certidão)

07/07/2019, 01:08

Documento (Certidão)

24/06/2019, 18:09

Provisório

24/06/2019, 18:08

Execução frustrada

24/06/2019, 18:08

Conclusão (para decisão)

21/06/2019, 17:13

Documento (Certidão)

21/06/2019, 17:07

Documento (Certidão)

08/04/2019, 00:28

Documento (Certidão)

29/03/2019, 16:59

Ato ordinatório

29/03/2019, 16:58

Documento (Mandado)

06/03/2019, 08:54

Documento (Certidão)

06/03/2019, 08:54

Expedição de documento (Mandado)

12/02/2019, 16:24

Documento (Outros documentos)

29/01/2019, 15:02

Petição

29/01/2019, 15:02

Reativação

17/01/2019, 18:17

Documento (Outros documentos)

11/01/2019, 16:58

Documento (Informações)

11/11/2018, 02:32

Documento (Informações)

17/09/2018, 00:11

Documento (Certidão)

13/08/2018, 10:59

Documento (Certidão)

03/08/2018, 19:33

Provisório

03/08/2018, 19:32

Execução frustrada

03/08/2018, 19:32

Conclusão (para decisão)

31/07/2018, 18:21

Documento (Certidão)

31/07/2018, 18:13

Documento (Certidão)

04/05/2018, 10:36

Documento (Certidão)

24/04/2018, 14:26

Ato ordinatório

24/04/2018, 14:26

Documento (Certidão)

22/02/2017, 22:13

Documento (Outros documentos)

22/02/2017, 22:13

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/02/2017, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

12/02/2017, 10:20

Mero expediente

31/01/2017, 14:34

Conclusão (para despacho)

30/11/2016, 12:04

Distribuição (sorteio)

30/11/2016, 12:04