Procedimento Comum Cível 0303305-92.2019.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2019

Valor da Causa

R$ 133.847,62

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50255013420258240038

10/06/2025, 10:01

Juntada de Petição

10/06/2025, 09:47

Juntada de Petição

15/04/2024, 11:16

Baixa Definitiva

15/03/2024, 18:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 91 e 94

12/03/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

07/03/2024, 01:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84

29/02/2024, 17:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7246272, Subguia 3728908 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 78,29

28/02/2024, 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7246271, Subguia 3728906 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 78,29

28/02/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 91 e 94

18/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84

12/02/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01CV

08/02/2024, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/03/2024. Parte VAGNER CARDOSO, Guia 7246273, Subguia 3728909

08/02/2024, 10:36

Custas Satisfeitas - Parte: KARLA MARTINHAGO

08/02/2024, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/03/2024. Parte HOYLSON TREVISOL, Guia 7246272, Subguia 3728908

08/02/2024, 10:36

Todas as movimentações(109)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50255013420258240038

10/06/2025, 10:01

Juntada de Petição

10/06/2025, 09:47

Juntada de Petição

15/04/2024, 11:16

Baixa Definitiva

15/03/2024, 18:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 91 e 94

12/03/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

07/03/2024, 01:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84

29/02/2024, 17:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7246272, Subguia 3728908 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 78,29

28/02/2024, 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7246271, Subguia 3728906 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 78,29

28/02/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 91 e 94

18/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84

12/02/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01CV

08/02/2024, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/03/2024. Parte VAGNER CARDOSO, Guia 7246273, Subguia 3728909

08/02/2024, 10:36

Custas Satisfeitas - Parte: KARLA MARTINHAGO

08/02/2024, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/03/2024. Parte HOYLSON TREVISOL, Guia 7246272, Subguia 3728908

08/02/2024, 10:36

Juntada - Guia Gerada - VAGNER CARDOSO - Guia 7246273 - R$ 1.148,29

08/02/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/03/2024. Parte DAIANE PERUCI, Guia 7246271, Subguia 3728906

08/02/2024, 10:35

Juntada - Guia Gerada - HOYLSON TREVISOL - Guia 7246272 - R$ 78,29

08/02/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 10:35

Juntada - Guia Gerada - DAIANE PERUCI - Guia 7246271 - R$ 78,29

08/02/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 10:35

Juntada - Guia Cancelada - VAGNER CARDOSO - Guia 226162 - R$ 517,06

08/02/2024, 10:32

Juntada - Guia Cancelada - DAIANE PERUCI - Guia 228788 - R$ 517,00

08/02/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 18:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01CV -> JVECONT

02/02/2024, 15:54

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024

02/02/2024, 15:54

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01CV Número: 03033059220198240038

02/02/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAIANE PERUCI (AUTOR) ADVOGADO(A): Caio Alexandre Duarte (OAB SC016169) APELANTE: VAGNER CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDINEI TONON FRAGATA (OAB SC051638) ADVOGADO(A): RAPHAEL AUGUSTO DOS SANTOS MENKE (OAB SC017656) APELANTE: HOYLSON TREVISOL (AUTOR) ADVOGADO(A): Caio Alexandre Duarte (OAB SC016169) APELANTE: KARLA MARTINHAGO (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDINEI TONON FRAGATA (OAB SC051638) ADVOGADO(A): RAPHAEL AUGUSTO DOS SANTOS MENKE (OAB SC017656) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0303305-92.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO

13/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01CV -> TJSC

25/08/2023, 19:10

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5050956-06.2022.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 22

25/08/2023, 19:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/08/2023, 19:07

Baixa Definitiva

09/05/2022, 14:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01CV

06/05/2022, 18:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01CV -> JVECONT

06/05/2022, 14:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte KARLA MARTINHAGO - ARQUIVADO

06/05/2022, 14:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

12/04/2022, 01:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64

11/04/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66

21/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 17:57

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2022

11/03/2022, 13:46

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01CV Número: 03033059220198240038

10/03/2022, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VAGNER CARDOSO. Justiça gratuita: Indeferida.

10/03/2022, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KARLA MARTINHAGO. Justiça gratuita: Indeferida.

10/03/2022, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAIANE PERUCI (AUTOR) ADVOGADO: Caio Alexandre Duarte (OAB SC016169) APELANTE: VAGNER CARDOSO (RÉU) ADVOGADO: CLAUDINEI TONON FRAGATA (OAB SC051638) ADVOGADO: RAPHAEL AUGUSTO DOS SANTOS MENKE (OAB SC017656) APELANTE: HOYLSON TREVISOL (AUTOR) ADVOGADO: Caio Alexandre Duarte (OAB SC016169) APELANTE: KARLA MARTINHAGO (RÉU) ADVOGADO: CLAUDINEI TONON FRAGATA (OAB SC051638) ADVOGADO: RAPHAEL AUGUSTO DOS SANTOS MENKE (OAB SC017656) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de janeiro de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão TOTALMENTE Virtual do dia 03 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303305-92.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 272) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO

21/01/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03033059220198240038/TJSC

18/08/2021, 19:04

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 1ª Vara Cível - 19/02/2020 14:00. Refer. Evento 33

19/05/2021, 11:04

Remessa Externa - JVE01CV -> TJSC

27/05/2020, 18:08

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

27/05/2020, 18:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45

21/05/2020, 09:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46

05/05/2020, 15:12

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)

21/04/2020, 02:37

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)

17/04/2020, 02:36

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

06/04/2020, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47

30/03/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/03/2020, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020, 18:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

12/03/2020, 11:03

Juntada de Petição

12/03/2020, 11:03

Juntada - Guia Gerada - DAIANE PERUCI Guia nº 228.788 - R$ 516,40

12/03/2020, 11:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

10/03/2020, 16:16

Juntada de Petição

10/03/2020, 16:16

Juntada - Guia Gerada - VAGNER CARDOSO Guia nº 226.162 - R$ 516,40

10/03/2020, 16:15

Autos com Juiz para Sentença

20/02/2020, 16:57

Juntada de Petição

19/02/2020, 13:08

Juntada de Petição

19/02/2020, 11:33

Audiência Designada - Local Sala de Audiência 1ª Vara Cível - 19/02/2020 14:00

21/01/2020, 16:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2767/2019 Data da Publicação: 16/09/2019 Número do Diário: 3146

16/09/2019, 10:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2767/2019 Teor do ato: Nos termos do §3º do artigo 357 do Código de Processo Civil, designo audiência de saneamento e organização do processo para o dia 19/02/2020 às 14:00h, ocasião em que o saneamento será feito em cooperação com as partes, que deverão, se necessário, integrar ou esclarecer suas alegações, visando cumprir o princípio processual estampando no artigo 6º do Código de Processo Civil: "Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva." Da resolução consensual do conflito. No início do ato e atendendo ao princípio previsto nos artigos 3º, §3º e artigo 139, V, ambos do CPC, será promovida a tentativa de autocomposição, não só no tocante ao resultado do processo, mas também para estruturação de determinados aspectos do processo (negócios processuais e calendário processual - artigos 190 e 191 do referido código). Da decisão de saneamento. Superada esta fase preliminar, na mesma audiência, em sendo necessário, será lançada decisão de saneamento que observará os seguintes parâmetros, tirados do artigo 357 do CPC: 1) Resolução das questões processuais pendentes; 2) Delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, com especificação dos meios de provas admitidos; 3) Definição da distribuição do ônus da prova; 4) Delimitação das questões de direito relevantes para a decisão de mérito; 5) Designação de audiência de instrução e julgamento. Nos termos do §5º do artigo 357 do CPC, as partes devem trazer, para a audiência de saneamento, o rol de testemunhas, sob pena de preclusão; 6) Nomeação de perito e debate sobre a extensão das perícias, eventual calendário processual para realização da prova (art. 357, § 8º - NCPC), custos e forma pagamento. Neste caso, as partes terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência, para apresentação dos quesitos e indicação de assistente técnico. Por seus procu

12/09/2019, 20:35

Designada audiência - Nos termos do §3º do artigo 357 do Código de Processo Civil, designo audiência de saneamento e organização do processo para o dia 19/02/2020 às 14:00h, ocasião em que o saneamento será feito em cooperação com as partes, que deverão, se necessário, integrar ou esclarecer suas alegações, visando cumprir o princípio processual estampando no artigo 6º do Código de Processo Civil: "Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva." Da resolução consensual do conflito. No início do ato e atendendo ao princípio previsto nos artigos 3º, §3º e artigo 139, V, ambos do CPC, será promovida a tentativa de autocomposição, não só no tocante ao resultado do processo, mas também para estruturação de determinados aspectos do processo (negócios processuais e calendário processual - artigos 190 e 191 do referido código). Da decisão de saneamento. Superada esta fase preliminar, na mesma audiência, em sendo necessário, será lançada decisão de saneamento que observará os seguintes parâmetros, tirados do artigo 357 do CPC: 1) Resolução das questões processuais pendentes; 2) Delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, com especificação dos meios de provas admitidos; 3) Definição da distribuição do ônus da prova; 4) Delimitação das questões de direito relevantes para a decisão de mérito; 5) Designação de audiência de instrução e julgamento. Nos termos do §5º do artigo 357 do CPC, as partes devem trazer, para a audiência de saneamento, o rol de testemunhas, sob pena de preclusão; 6) Nomeação de perito e debate sobre a extensão das perícias, eventual calendário processual para realização da prova (art. 357, § 8º - NCPC), custos e forma pagamento. Neste caso, as partes terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência, para apresentação dos quesitos e indicação de assistente técnico. Por seus procuradores, via diário oficial, intimem-se as partes para q

12/09/2019, 10:25

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

31/05/2019, 11:33

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WJVE.19.10119327-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 30/05/2019 09:27

30/05/2019, 09:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1534/2019 Data da Publicação: 09/05/2019 Número do Diário: 3055 Página:

08/05/2019, 16:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1534/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Caio Alexandre Duarte (OAB 16169/SC)

07/05/2019, 12:54

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

06/05/2019, 16:05

Certificado a tempestividade - Tempestividade

06/05/2019, 16:04

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.19.10095163-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/05/2019 11:17

06/05/2019, 11:31

Mero expediente - SAJ - Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para contestação

15/04/2019, 12:38

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJVE.19.10076637-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 12/04/2019 14:35

13/04/2019, 07:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/03/2019, 15:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

21/03/2019, 15:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/03/2019, 20:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

18/03/2019, 20:17

documento digitalizado

18/03/2019, 20:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0481/2019 Data da Publicação: 26/02/2019 Número do Diário: 3008 Página:

26/02/2019, 19:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0481/2019 Teor do ato: Designo audiência de conciliação para o dia 12/04/2019 às 15:30h, de acordo com o artigo 334 do Novo Código de Processo Civil.Ficam advertidas as partes de que: "O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado" (art. 334, § 8º, do Novo Código de Processo Civil).Cite-se e intime-se a parte ré para comparecer ao ato designado. Deverá constar do expediente a advertência acima.Não obtida a conciliação, o prazo para resposta será de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência, caso qualquer parte não compareça ou, comparecendo, não haja autocomposição (art. 335, I, do Novo Código de Processo Civil).Intime-se a parte autora por seu procurador. Advogados(s): Caio Alexandre Duarte (OAB 16169/SC)

24/02/2019, 18:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/008314-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/03/2019 Local: Oficial de justiça - Chaires de Lima

19/02/2019, 15:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/008316-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/03/2019 Local: Oficial de justiça - Cláudio Ferreira Farias

19/02/2019, 15:14

Juntada de Petição

19/02/2019, 15:08

Juntada

19/02/2019, 15:06

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 01/02/2019 através da guia nº 038.3218138-80 no valor de 2.452,43

19/02/2019, 15:06

Cancelado o pagamento de custas/despesas - Guia nº 038.3218138-80 no valor de R$ 2.452,43 - Custas Iniciais. Interessado: Daiane Peruci X Vagner Cardoso e Karla Martinhago. Motivo: Guia desvinculada do processo..

19/02/2019, 15:06

Determinado a citação/notificação - Designo audiência de conciliação para o dia 12/04/2019 às 15:30h, de acordo com o artigo 334 do Novo Código de Processo Civil.Ficam advertidas as partes de que: "O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado" (art. 334, § 8º, do Novo Código de Processo Civil).Cite-se e intime-se a parte ré para comparecer ao ato designado. Deverá constar do expediente a advertência acima.Não obtida a conciliação, o prazo para resposta será de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência, caso qualquer parte não compareça ou, comparecendo, não haja autocomposição (art. 335, I, do Novo Código de Processo Civil).Intime-se a parte autora por seu procurador.

18/02/2019, 15:07

Conclusos para despacho

14/02/2019, 16:12

Redistribuição de processo - saída - Plantão

14/02/2019, 14:32

Redistribuído por sorteio - SAJ - Plantão

14/02/2019, 14:32

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 01/02/2019 através da guia nº 038.3218138-80 no valor de 2.452,43

14/02/2019, 11:31

Distribuido por sorteio (SAJ)

14/02/2019, 11:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2022, 14:57

SENTENÇA

•06/04/2020, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2020, 15:15

DESPACHO

•12/09/2019, 07:25

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2019, 13:05

DESPACHO

•18/02/2019, 12:07