Execução Fiscal 5009436-41.2020.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Sombrio

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC

Autor

PAULO DA SILVA MACEDO

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA

OAB/SC 027435·CPF·Representa: Autor

JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA

OAB/SC 027435·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/Certificada

09/07/2026, 11:41

Documento (Outros documentos)

08/07/2026, 07:50

Documento (Outros documentos)

05/07/2026, 20:30

Ato ordinatório

25/06/2026, 19:06

Petição

11/03/2026, 10:52

Confirmada

15/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2026, 18:12

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 16:36

Petição

19/09/2025, 14:18

Confirmada

29/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2025, 18:11

Documento (Edital)

01/02/2025, 03:00

Documento (Edital)

21/12/2024, 03:00

Publicação

25/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 02:00

Todas as movimentações(68)

Expedida/Certificada

09/07/2026, 11:41

Documento (Outros documentos)

08/07/2026, 07:50

Documento (Outros documentos)

05/07/2026, 20:30

Ato ordinatório

25/06/2026, 19:06

Petição

11/03/2026, 10:52

Documentos

•24/09/2024, 00:00

Confirmada

15/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2026, 18:12

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 16:36

Petição

19/09/2025, 14:18

Confirmada

29/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2025, 18:11

Documento (Edital)

01/02/2025, 03:00

Documento (Edital)

21/12/2024, 03:00

Publicação

25/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC EXECUTADO: PAULO DA SILVA MACEDO EDITAL Nº 310065654449 JUIZ DO PROCESSO: Luciana do Nascimento Lampert - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): PAULO DA SILVA MACEDO, endereço: RUA ATANASIO JOAQUIM DOS SANTOS - TIMBEZINHO - 88240000, São João Batista/SC (Residencial), RUA RUA ATANASIO JOAQUIM DOS SANTOS - TIMBEZINHO - 88240000, São João Batista/SC (Residencial) e Lagoa de Fora, SN - 0 - 88955000, Balneário Gaivota/SC (Residencial). Prazo do Edital: 60 dias Descrição do(s) Bem(ns): Penhora de Numerário BACENJUD. Valor do Débito: 1.771,24. Data do Cálculo: 28/12/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. Recaindo a penhora em bens imóveis, está igualmente realizada a INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE do executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009436-41.2020.8.24.0069/SC

24/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

23/09/2024, 18:49

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 18:47

Expedida/Certificada

13/06/2024, 11:31

Expedida/Certificada

12/06/2024, 13:32

Expedida/Certificada

11/06/2024, 11:32

Remessa (outros motivos)

07/06/2024, 18:45

Documento (Outros documentos)

07/06/2024, 18:45

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 11:53

Remessa (outros motivos)

21/05/2024, 17:31

Mero expediente

04/12/2023, 18:22

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 17:02

Petição

02/10/2023, 09:28

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2023, 15:41

Documento (Certidão)

31/08/2023, 15:41

Documento (Edital)

21/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

14/07/2023, 03:00

Petição

04/07/2023, 08:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC EXECUTADO: PAULO DA SILVA MACEDO EDITAL Nº 310043697958 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): PAULO DA SILVA MACEDO, cpf: 61321389949, endereço: RUA ATANASIO JOAQUIM DOS SANTOS - TIMBEZINHO - 88240000, São João Batista/SC (Residencial), RUA RUA ATANASIO JOAQUIM DOS SANTOS - TIMBEZINHO - 88240000, São João Batista/SC (Residencial) e Lagoa de Fora, SN - 0 - 88955000, Balneário Gaivota/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: Valor do Débito: 2.503,57. Data do Cálculo: 23/03/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009436-41.2020.8.24.0069/SC

29/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2023, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2023, 15:16

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2023, 18:07

Sem descrição

09/05/2023, 18:07

Conclusão (para despacho)

04/05/2023, 16:06

Petição

23/03/2023, 09:40

Confirmada

02/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2023, 14:14

Documento (Certidão)

20/02/2023, 14:14

Documento (Mandado)

14/11/2022, 16:45

Mandado

06/10/2022, 16:04

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2022, 15:29

Ato ordinatório

06/10/2022, 14:33

Documento (Informações)

28/06/2022, 14:01

Documento (Outros documentos)

21/06/2022, 12:34

Documento (Outros documentos)

21/06/2022, 12:34

Petição

21/06/2022, 12:33

Confirmada

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2022, 17:33

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/11/2021, 12:36

Expedição de documento (Ofício)

14/10/2021, 19:37

Sem descrição

01/09/2021, 16:13

Conclusão (para despacho)

27/08/2021, 15:20

Petição

23/08/2021, 08:48

Confirmada

31/07/2021, 23:59

Documento (Certidão)

21/07/2021, 11:25

Petição

11/06/2021, 16:41

Confirmada

03/06/2021, 23:59

Sem descrição

24/05/2021, 15:37

Conclusão (para despacho)

22/01/2021, 14:42

Distribuição (sorteio)

28/12/2020, 11:03

•29/05/2023, 00:00