Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
12/09/2023, 19:29
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0518300 - AgInt no AREsp 2347740 - Publicação prevista para 13/09/2023
12/09/2023, 17:10
Conhecido o recurso de BERGAMINI INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00518300/2023 - AgInt no AREsp 2347740/SC
11/09/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2023-AJC-3T)
30/08/2023, 17:38
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte BERGAMINI INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 05/09/2023.
30/08/2023, 13:46
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023
25/08/2023, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/08/2023, 20:06
Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 518300/2023 - AgInt no AREsp 2347740/SC
24/08/2023, 13:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
04/07/2023, 17:21
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
04/07/2023, 17:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD
04/07/2023, 13:20
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA