Execução de Título Extrajudicial 5005145-97.2020.8.24.0036 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 5005145-97.2020.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

20/08/2025, 12:50

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:12

Publicação

27/06/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005145-97.2020.8.24.0036/SC EXEQUENTE: TSC JARAGUA DO SUL GARDEN SHOPPING S/A ADVOGADO(A): DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB SP162579) DESPACHO/DECISÃO Diante da composição amigável do litígio e uma vez que as partes ajustaram o pagamento parcelado do débito, homologo o acordo e determino a suspensão da execução pelo prazo requerido, o que faço com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. Findo o prazo, intime-se o credor para manifestação, cientificando-se-o de que o silêncio será interpretado como cumprimento da obrigação e ensejará a extinção da execução. No mais, digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos valores bloqueados via sistema Sisbajud. Intimem-se. Cumpra-se.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/06/2025, 13:08

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/06/2025, 13:08

Conclusão (para decisão)

25/06/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 17:31

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:59

Documento (Certidão)

23/06/2025, 01:12

Documento (Certidão)

22/06/2025, 01:12

Documento (Certidão)

21/06/2025, 01:12

Publicação

12/06/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005145-97.2020.8.24.0036/SC EXEQUENTE: TSC JARAGUA DO SUL GARDEN SHOPPING S/A ADVOGADO(A): DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB SP162579) DESPACHO/DECISÃO Os executados foram citados por edital e não apresentaram resposta. Por ocasião da decisão de Evento 121, postergou-se a nomeação de curador para o caso de efetivação de penhora. Denota-se dos autos que houve o bloqueio de valores em contas de titularidade da executada Regiane (Evento 140). Nomeio, então, a Dra. VANESSA SANT ANNA DO VALLE CARREIRO - OAB 60430/SC como curadora especial à acionada revel citada por edital, conforme art. 72, II, do CPC. Aguarde-se o prazo de aceitação da procuradora nomeada pelo sistema AJG. Aceito o encargo, intime-se-a para apresentar resposta, notadamente quanto à penhora de dinheiro efetivada, e especificar detalhadamente as provas que pretende produzir, dentro do prazo de 15 dias, com termo inicial na data de comprovação da efetivação da convocação nos autos, consoante arts. 183, 186, caput e § 3º, 219, 231, I a VIII, 335, III, e 336 do CPC. Ultrapassado o prazo referido, intime-se o integrante do polo ativo para manifestação sobre eventual resposta e documentos apresentados, bem como para especificação detalhada das provas que pretende produzir, dentro do prazo de 15 dias. Acaso infrutífera a tentativa, deverá o cartório judicial providenciar a respectiva nomeação, utilizando-se o critério de sorteio, no Sistema AJG/PJSC, conforme a Resolução do Conselho da Magistratura nº 05/2019 e Orientação CGJ/TJSC nº 66, de 09/04/2019, atualizada em 27/01/2021. Havendo renúncia do(a) profissional nomeado(a) ou decurso do prazo sem manifestação do(a) advogado(a) após a aceitação do encargo, autorizo, desde já, a realização de nova nomeação pelo cartório judicial, adotando o procedimento do item anterior. Na hipótese de haver três recusas consecutivas de advogados nomeados pelo critério de sorteio do Sistema AJG/PJSC, fica autorizado que o cartório judicial promova a nomeação de advogado(a) dativo(a) por indicação, dentre aqueles procuradores que comumente atuam na Unidade Judicial/Comarca.

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: TSC JARAGUA DO SUL GARDEN SHOPPING S/A EXECUTADO: REGIANE GOMES DA SILVA EXECUTADO: PAPA JOE'S RESTAURANTE LTDA - ME EXECUTADO: AMARILDO MELO DA SILVA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Ezequiel Schlemper - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): REGIANE GOMES DA SILVA, CPF: 666.xxx.xxx-53, PAPA JOE'S RESTAURANTE LTDA - ME, CNPJ: 12835758000129 e AMARILDO MELO DA SILVA, CPF: 482.xxx.xxx-04. Prazo do Edital: 30 (trinta) dias. Prazo do Ato: 15 (quinze) dias. Objeto: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para que pague(m), dentro de 3 (três) dias, o principal e as cominações legais, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida. Em caso de não pagamento, fica INTIMADO(A) para indicar, em 5 (cinco) dias, bens passíveis de penhora, sob pena de a omissão ser considerada atentatória à dignidade da justiça (art. 772, II e art. 774, V do CPC). O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de EMBARGOS, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do aviso de recebimento aos autos (art. 915, do CPC). OBSERVAÇÃO: No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do CPC). No prazo para embargos, o executado, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá requerer seja-lhe admitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, caso que importará em renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, caput, e § 6º, do CPC). O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, no vencimento das parcelas subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos e imposição à parte executada de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas (art. 916, § 5º, CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). Valor do Débito: R$ 104.821,67 (cento e quatro mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos) + acréscimos legais. Data do Cálculo: 19/04/2020. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005145-97.2020.8.24.0036/SC

25/09/2024, 00:00

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Por decisão judicial

Decurso de Prazo

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Expedida/certificada

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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