Execução de Título Extrajudicial 0005043-29.2011.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma

Partes do Processo

NIVALDO DOS SANTOS PEDRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 22:17

Decurso de Prazo

06/02/2025, 01:02

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Publicação

30/10/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: NIVALDO DOS SANTOS PEDRO ATO ORDINATÓRIO OBJETO: DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS ORIGINAIS Ficam intimadas as partes, com fulcro no art. 34-B, caput, da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 03/2013, com redação alterada pela Resolução Conjunta CG/CGJ n. 06/2018, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, se assim desejarem: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ficam cientes, ainda, que, findo o prazo acima referido, sem manifestação ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência no processo judicial eletrônico e os autos físicos respectivos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.

29/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

25/10/2024, 18:04

Expedida/certificada

25/10/2024, 18:03

Expedida/certificada

25/10/2024, 18:02

Ato ordinatório

25/10/2024, 18:02

Baixa Definitiva

25/10/2024, 18:02

Custas

25/10/2024, 12:50

Custas

25/10/2024, 12:48

Remessa (outros motivos)

24/10/2024, 12:46

Trânsito em julgado

24/10/2024, 12:46

Todas as movimentações(139)

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 22:17

Decurso de Prazo

06/02/2025, 01:02

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Publicação

30/10/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 02:00

Documentos

•29/10/2024, 00:00

•25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: NIVALDO DOS SANTOS PEDRO ATO ORDINATÓRIO OBJETO: DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS ORIGINAIS Ficam intimadas as partes, com fulcro no art. 34-B, caput, da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 03/2013, com redação alterada pela Resolução Conjunta CG/CGJ n. 06/2018, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, se assim desejarem: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ficam cientes, ainda, que, findo o prazo acima referido, sem manifestação ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência no processo judicial eletrônico e os autos físicos respectivos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.

29/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

25/10/2024, 18:04

Expedida/certificada

25/10/2024, 18:03

Expedida/certificada

25/10/2024, 18:02

Ato ordinatório

25/10/2024, 18:02

Baixa Definitiva

25/10/2024, 18:02

Custas

25/10/2024, 12:50

Custas

25/10/2024, 12:48

Remessa (outros motivos)

24/10/2024, 12:46

Trânsito em julgado

24/10/2024, 12:46

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 12:14

Decurso de Prazo

18/10/2024, 01:11

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Publicação

26/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: NIVALDO DOS SANTOS PEDRO SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0005043-29.2011.8.24.0020/SC Ante o exposto, RECONHEÇO a ocorrência de prescrição à pretensão inicial e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 70 da Lei Uniforme de Genebra, inserida no ordenamento juríridico interno pelo Decreto nº 57.663/66, e no artigo 487, II, do Código de Processo Civil. Na forma da fundamentação, determino que as custas sejam arcadas pela parte exequente. Sem honorários advocatícios, porquanto o executado sequer foi citado. Havendo taxa de serviços judiciais/despesas processuais não utilizados e caso haja interesse na devolução, as partes poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores. Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação. O pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo. O sistema poderá ser acessado pela página https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores. P. R. I. Em caso de recurso, vista ao adverso e remessa ao e. TJ/SC. Transitada em julgado, arquive-se.

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

24/09/2024, 15:36

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:36

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/09/2024, 15:18

Conclusão (para julgamento)

24/09/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 19:07

Confirmada

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2024, 16:16

Mero expediente

22/08/2024, 16:16

Conclusão (para despacho)

22/08/2024, 14:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2024, 14:58

Mudança de Parte

22/08/2024, 14:23

Expedida/Certificada

22/08/2024, 14:23

Documento (Outros documentos)

03/10/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 17:01

Documento (Certidão)

17/01/2021, 11:06

Provisório

10/04/2015, 16:12

Recebimento

19/03/2015, 15:56

Mero expediente

03/03/2015, 13:29

Conclusão (para despacho)

10/02/2015, 15:51

Documento (Certidão)

04/02/2015, 15:09

Publicação

28/11/2014, 12:39

Documento (Informações)

26/11/2014, 18:17

Ato ordinatório

26/11/2014, 17:47

Expedição de documento (Informações)

31/07/2014, 13:47

Decurso de Prazo

31/07/2014, 13:47

Documento (Carta precatória)

31/07/2014, 13:43

Expedição de documento (Informações)

29/07/2014, 14:52

Expedição de documento (Informações)

28/07/2014, 16:42

Expedição de documento (Informações)

02/06/2014, 13:44

Documento (Certidão)

09/05/2014, 11:53

Expedição de documento (Informações)

07/05/2014, 17:14

Remessa (outros motivos)

07/05/2014, 15:41

Mero expediente

06/05/2014, 13:53

Conclusão (para despacho)

05/05/2014, 13:35

Expedição de documento (Informações)

02/05/2014, 20:19

Expedição de documento (Informações)

02/05/2014, 15:01

Documento (Outros documentos)

02/05/2014, 14:56

Expedição de documento (Informações)

27/02/2014, 13:05

Expedição de documento (Informações)

01/11/2013, 14:08

Remessa (outros motivos)

01/11/2013, 14:05

Entrega em carga/vista

29/10/2013, 18:07

Entrega em carga/vista

29/10/2013, 18:07

Documento (Certidão)

29/10/2013, 11:43

Expedição de documento (Informações)

24/10/2013, 18:36

Expedição de documento (Informações)

10/10/2013, 16:00

Expedição de documento (Informações)

16/08/2013, 14:12

Ato ordinatório

16/08/2013, 14:01

Expedição de documento (Carta precatória)

15/08/2013, 13:29

Expedição de documento (Informações)

01/03/2013, 18:49

Remessa (outros motivos)

01/03/2013, 18:26

Remessa (outros motivos)

20/02/2013, 18:24

Remessa

20/02/2013, 18:18

Remessa (outros motivos)

14/02/2013, 12:25

Mero expediente

04/02/2013, 17:05

Conclusão (para despacho)

12/12/2012, 14:01

Expedição de documento (Informações)

11/12/2012, 16:45

Petição (Petição (outras))

06/12/2012, 18:13

Expedição de documento (Informações)

13/09/2012, 10:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/09/2012, 10:40

Expedição de documento (Informações)

11/09/2012, 12:51

Expedição de documento (Informações)

24/08/2012, 13:56

Expedição de documento (Ofício)

24/08/2012, 13:30

Expedição de documento (Informações)

23/08/2012, 19:13

Expedição de documento (Informações)

15/08/2012, 17:56

Decurso de Prazo

15/08/2012, 12:39

Expedição de documento (Informações)

09/07/2012, 12:48

Documento (Certidão)

19/06/2012, 12:52

Expedição de documento (Informações)

15/06/2012, 14:28

Expedição de documento (Informações)

15/06/2012, 14:10

Expedição de documento (Informações)

14/06/2012, 17:59

Ato ordinatório

14/06/2012, 17:09

Decurso de Prazo

14/06/2012, 17:08

Expedição de documento (Informações)

05/06/2012, 14:18

Documento (Certidão)

04/05/2012, 12:26

Expedição de documento (Informações)

02/05/2012, 15:01

Expedição de documento (Informações)

02/05/2012, 14:38

Expedição de documento (Informações)

30/04/2012, 15:32

Ato ordinatório

30/04/2012, 12:22

Documento (Mandado)

30/04/2012, 12:18

Documento (Mandado)

30/04/2012, 12:15

Documento (Certidão)

19/04/2012, 17:03

Expedição de documento (Informações)

11/04/2012, 12:46

Expedição de documento (Informações)

09/04/2012, 18:51

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2012, 10:21

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2012, 10:21

Expedição de documento (Informações)

04/04/2012, 15:22

Expedição de documento (Informações)

03/04/2012, 17:18

Expedição de documento (Informações)

19/03/2012, 17:30

Documento (Certidão)

07/03/2012, 12:16

Expedição de documento (Informações)

05/03/2012, 16:28

Expedição de documento (Informações)

05/03/2012, 15:22

Cálculo

26/01/2012, 15:04

Ato ordinatório

07/12/2011, 13:18

Remessa (outros motivos)

06/12/2011, 18:13

Remessa (outros motivos)

06/12/2011, 12:22

Remessa

06/12/2011, 12:15

Remessa

05/12/2011, 16:15

Petição (Petição (outras))

05/12/2011, 16:13

Petição (Petição (outras))

05/12/2011, 16:11

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

19/10/2011, 23:24

Documento (Certidão)

01/08/2011, 12:50

Expedição de documento (Informações)

28/07/2011, 16:11

Expedição de documento (Informações)

14/07/2011, 17:16

Ato ordinatório

14/07/2011, 17:16

Documento (Mandado)

14/07/2011, 17:15

Documento (Mandado)

14/07/2011, 17:15

Documento (Certidão)

29/06/2011, 15:22

Documento (Certidão)

29/06/2011, 15:22

Expedição de documento (Informações)

01/06/2011, 17:02

Expedição de documento (Mandado)

26/05/2011, 16:22

Expedição de documento (Informações)

25/05/2011, 15:58

Remessa (outros motivos)

25/05/2011, 15:40

Mero expediente

23/05/2011, 12:39

Conclusão (para despacho)

18/05/2011, 12:50

Expedição de documento (Informações)

17/05/2011, 18:31

Remessa (outros motivos)

11/05/2011, 13:18

Distribuição (sorteio)

06/05/2011, 13:33