Agravo de Instrumento 4022916-53.2019.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MACIEL PERES

CPF

Autor

GILSON PEDRO NEVES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2023, 11:18

Remetidos os Autos - DPJ -> DRTS

07/06/2023, 16:34

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MACIEL PERES

07/06/2023, 16:34

Custas Satisfeitas - Parte: GILSON PEDRO NEVES DE SOUZA

07/06/2023, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MACIEL PERES. Justiça gratuita: Deferida.

07/06/2023, 16:32

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DPJ

29/05/2023, 15:12

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

29/05/2023, 15:11

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

29/05/2023, 15:10

Recebidos os autos do STJ

26/05/2023, 14:05

Juntada de peças digitalizadas

27/03/2023, 14:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

16/03/2023, 11:24

Juntada de certidão - inspecionado

07/03/2023, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

07/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023, 17:09

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

12/06/2023, 11:18

Remetidos os Autos - DPJ -> DRTS

07/06/2023, 16:34

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MACIEL PERES

07/06/2023, 16:34

Custas Satisfeitas - Parte: GILSON PEDRO NEVES DE SOUZA

07/06/2023, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MACIEL PERES. Justiça gratuita: Deferida.

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 17:10

07/06/2023, 16:32

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DPJ

29/05/2023, 15:12

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

29/05/2023, 15:11

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

29/05/2023, 15:10

Recebidos os autos do STJ

26/05/2023, 14:05

Juntada de peças digitalizadas

27/03/2023, 14:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

16/03/2023, 11:24

Juntada de certidão - inspecionado

07/03/2023, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

07/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023, 17:09

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

14/02/2023, 17:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

14/02/2023, 17:10

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

14/02/2023, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/02/2023, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 08:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

21/12/2022, 16:43

Recurso Especial não admitido

21/12/2022, 16:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

08/11/2022, 14:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

07/11/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/11/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2022, 11:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/09/2022, 13:03

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0101 -> DRI

30/09/2022, 13:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/09/2022, 15:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>

29/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MACIEL PERES ADVOGADO: ANA CAROLINA COLLE KAULING (OAB SC020270) AGRAVADO: GILSON PEDRO NEVES DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2022. Desembargador RAULINO JACÓ BRUNING Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 4022916-53.2019.8.24.0000/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador RAULINO JACÓ BRUNING

29/08/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2022

26/08/2022, 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 18

26/08/2022, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

26/08/2022, 15:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0101

08/08/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/08/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 16:37

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0101 -> DRI

15/07/2022, 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/07/2022, 16:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

01/07/2022, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>30/06/2022 14:00:00</b>

13/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MACIEL PERES ADVOGADO: ANA CAROLINA COLLE KAULING (OAB SC020270) AGRAVADO: GILSON PEDRO NEVES DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de junho de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 4022916-53.2019.8.24.0000/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador RAULINO JACÓ BRUNING

13/06/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2022

10/06/2022, 14:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>30/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 40

10/06/2022, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

10/06/2022, 14:27

Juntada de Petição

29/03/2022, 17:25

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV1 -> GCIV0101

23/11/2020, 10:41

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/11/2020, 17:30

Expedido Ato Ordinatório - Remetam-se os autos à secretaria para que se promova a migração para o sistema EPROC, dando-se ciência às partes quanto ao ato.

04/11/2020, 17:19

Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator

02/12/2019, 11:04

Expedido Ato Ordinatório - Diante da inexistência de pedido de efeito suspensivo ou de antecipação de tutela recursal, intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões, em consonância com o art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil.

29/11/2019, 14:54

Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator

11/09/2019, 18:01

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.10075600-8 Tipo da Petição: Petição Data: 11/09/2019 17:21

11/09/2019, 18:00

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 11/09/2019 18:00:38 para 11/09/2019 17:21:22 do protocolo WTJU.1910075600-8 assinado por ANA CAROLINA COLLE KAULING.

11/09/2019, 17:21

Registro de Prazo

23/08/2019, 22:46

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [TJSC] Certidão Publicação Despacho

23/08/2019, 19:07

Publicado - Disponibilizado em 21/08/2019 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3129

22/08/2019, 00:00

Expedida Certidão - Certifico que, em 20/08/2019, o despacho/decisão retro foi remetido ao Diário de Justiça Eletrônico. Florianópolis, 20 de agosto de 2019

20/08/2019, 21:30

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

20/08/2019, 20:04

Mero expediente - SAJ - Compulsando-se os autos, verifica-se que a parte agravante requereu a concessão da gratuidade judiciária no primeiro grau, pedido que não foi apreciado pelo juiz a quo até o momento. Desta forma, intime-se-a para comprovar a condição de hipossuficiência, juntando aos autos documentos comprobatórios atualizados, comprovantes de rendimentos e de gastos mensais, três últimas declarações de imposto de renda e certidão de bens móveis e imóveis, a fim de instruir o pedido, ou efetuar o recolhimento das custas recursais, no prazo de 15 dias.

20/08/2019, 18:09

Despacho Liberado nos Autos

20/08/2019, 18:09

Conclusão ao Relator

30/07/2019, 15:23

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

30/07/2019, 15:23

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara de Direito Civil Relator: 10222 - Desembargador Raulino Jacó Brüning

30/07/2019, 15:23

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

30/07/2019, 12:10

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição

30/07/2019, 12:10

Expedido Certidão de Custas - [TJSC] AR 84

30/07/2019, 12:10

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

30/07/2019, 10:35

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

30/07/2019, 10:34

Encaminhar para cadastro

30/07/2019, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/12/2022, 16:43

EXTRATO DE ATA

•15/09/2022, 15:41

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 16:02

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2020, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2019, 14:54

DESPACHO

•20/08/2019, 18:09

AGRAVO

•30/07/2019, 10:14