Execução Fiscal 0300486-89.2019.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Sombrio

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC

Autor

SIONE BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Autor

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Autor

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Autor

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Autor

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Réu

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Réu

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Réu

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

29/04/2026, 01:14

Confirmada

05/04/2026, 00:21

Expedida/certificada

25/03/2026, 18:18

Ato ordinatório

25/03/2026, 18:18

Documento (Outros documentos)

25/03/2026, 18:13

Mero expediente

27/01/2026, 17:42

Conclusão (para decisão)

18/12/2025, 10:55

Documento (Certidão)

18/12/2025, 10:54

Petição

08/09/2025, 13:54

Confirmada

29/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2025, 16:17

Ato ordinatório

19/08/2025, 16:17

Documento (Edital)

04/02/2025, 03:00

Documento (Edital)

24/12/2024, 03:00

Publicação

26/09/2024, 02:30

Todas as movimentações(96)

Decurso de Prazo

29/04/2026, 01:14

Confirmada

05/04/2026, 00:21

Expedida/certificada

25/03/2026, 18:18

Ato ordinatório

25/03/2026, 18:18

Documento (Outros documentos)

25/03/2026, 18:13

Documentos

•25/09/2024, 00:00

Mero expediente

27/01/2026, 17:42

Conclusão (para decisão)

18/12/2025, 10:55

Documento (Certidão)

18/12/2025, 10:54

Petição

08/09/2025, 13:54

Confirmada

29/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2025, 16:17

Ato ordinatório

19/08/2025, 16:17

Documento (Edital)

04/02/2025, 03:00

Documento (Edital)

24/12/2024, 03:00

Publicação

26/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: SIONE BORGES EDITAL Nº 310065722357 JUIZ DO PROCESSO: Luciana do Nascimento Lampert - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): SIONE BORGES, endereço: RUA DAS ARUEIRAS, 23 - LAGOA DE FORA - 88955000, Balneário Gaivota/SC (Residencial), Estrada Geral, 5317 - RIO NOVO - 88955000, Balneário Gaivota/SC (Residencial), Rua das Aroeiras, 23 - Praia de Palmas - 88190000, Governador Celso Ramos/SC (Residencial), Estrada Geral, 5317 - Rio Novo - 88965000, Balneário Gaivota/SC (Residencial) e Avenida Getúlio Vargas, 150 - Centro - 88960000, Sombrio/SC (Residencial). Prazo do Edital: 60 dias Descrição do(s) Bem(ns): Descrição do Depósito: Penhora de Numerário BACENJUD. Valor depositado: R$ 33,20 + R$ 20,28 + R$ 21,64 + R$ 46,54. Subconta: 2406900271. Data do depósito: 16/01/2024. Valor do Débito: 2.961,05. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. Recaindo a penhora em bens imóveis, está igualmente realizada a INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE do executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300486-89.2019.8.24.0069/SC

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

24/09/2024, 18:05

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 18:05

Documento (Certidão)

23/09/2024, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 13:21

Petição

26/06/2024, 14:29

Petição

26/06/2024, 14:28

Confirmada

06/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2024, 19:37

Documento (Certidão)

27/05/2024, 19:36

Expedida/Certificada

19/01/2024, 10:31

Expedida/Certificada

17/01/2024, 14:29

Expedida/Certificada

17/01/2024, 14:29

Expedida/Certificada

17/01/2024, 14:29

Remessa (outros motivos)

15/01/2024, 19:39

Documento (Outros documentos)

15/01/2024, 19:39

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 17:54

Remessa (outros motivos)

03/12/2023, 19:32

Mero expediente

04/09/2023, 12:03

Conclusão (para despacho)

28/08/2023, 17:49

Petição

06/07/2023, 15:14

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2023, 15:58

Conclusão (para despacho)

04/05/2023, 15:21

Trânsito em julgado

23/03/2023, 12:47

Recebimento

22/03/2023, 14:03

Comunicação eletrônica

09/03/2023, 13:25

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2023, 19:20

Petição

07/02/2023, 17:26

Confirmada

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2023, 16:51

Com efeito suspensivo

25/01/2023, 16:51

Conclusão (para despacho)

24/10/2022, 15:45

Documento (Certidão)

24/10/2022, 15:44

Expedida/Certificada

28/09/2022, 11:24

Petição

28/09/2022, 11:24

Confirmada

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2022, 17:30

Conclusão (para julgamento)

11/08/2022, 17:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/06/2022, 03:00

Por decisão judicial

11/10/2021, 20:50

Petição

08/09/2021, 15:54

Confirmada

05/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2021, 18:04

Outras Decisões

26/08/2021, 18:04

Conclusão (para despacho)

20/08/2021, 16:11

Petição

18/08/2021, 14:09

Confirmada

16/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2021, 18:53

Documento (Certidão)

06/08/2021, 18:52

Remessa (outros motivos)

26/05/2021, 21:07

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2021, 19:25

Petição

01/04/2021, 14:12

Expedida/certificada

22/03/2021, 13:38

Outras Decisões

22/03/2021, 13:38

Conclusão (para despacho)

14/10/2020, 11:08

Decurso de Prazo

09/10/2020, 01:08

Petição

06/10/2020, 10:19

Confirmada

06/10/2020, 09:54

Expedida/certificada

29/09/2020, 03:21

Documento (Certidão)

29/09/2020, 03:21

Documento (Mandado)

28/09/2020, 13:53

Documento (Certidão)

28/09/2020, 13:53

Documento (Certidão)

01/09/2020, 18:53

Remessa (outros motivos)

26/02/2020, 11:30

Decurso de Prazo

10/12/2019, 04:19

Publicação

18/11/2019, 13:37

Documento (Informações)

13/11/2019, 23:14

Expedição de documento (Mandado)

30/08/2019, 13:54

Documento (Certidão)

12/07/2019, 17:48

Documento (Certidão)

02/06/2019, 08:29

Documento (Certidão)

23/05/2019, 17:08

Ato ordinatório

23/05/2019, 17:02

Documento (Certidão)

20/03/2019, 13:23

Documento (Outros documentos)

20/03/2019, 13:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/03/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

01/03/2019, 12:38

Outras Decisões

01/03/2019, 12:37

Conclusão (para despacho)

27/02/2019, 16:11

Documento (Outros documentos)

27/02/2019, 16:11