Execução Fiscal 0000793-07.2011.8.24.0002 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

JANDIR MARTINAZZO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2024, 22:05

Trânsito em julgado

31/10/2024, 22:05

Decurso de Prazo

18/10/2024, 01:11

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 16:34

Publicação

26/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JANDIR MARTINAZZO SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000793-07.2011.8.24.0002/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas isentas. Não há que se falar em condenação em honorários, eis que ao tempo do ajuizamento da lide o crédito tributário estava devidamente constituído e o posicionamento jurisprudencial e admitia a execução Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

24/09/2024, 22:48

Expedida/certificada

24/09/2024, 22:48

Decurso de Prazo

07/09/2024, 01:01

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:04

Confirmada

01/07/2024, 00:48

Expedida/certificada

21/06/2024, 01:02

Desistência

21/06/2024, 01:02

Conclusão (para julgamento)

20/06/2024, 13:34

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

31/10/2024, 22:05

Trânsito em julgado

31/10/2024, 22:05

Decurso de Prazo

18/10/2024, 01:11

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 16:34

Publicação

26/09/2024, 02:30

Documentos

•25/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JANDIR MARTINAZZO SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000793-07.2011.8.24.0002/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas isentas. Não há que se falar em condenação em honorários, eis que ao tempo do ajuizamento da lide o crédito tributário estava devidamente constituído e o posicionamento jurisprudencial e admitia a execução Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

24/09/2024, 22:48

Expedida/certificada

24/09/2024, 22:48

Decurso de Prazo

07/09/2024, 01:01

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:04

Confirmada

01/07/2024, 00:48

Expedida/certificada

21/06/2024, 01:02

Desistência

21/06/2024, 01:02

Conclusão (para julgamento)

20/06/2024, 13:34

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 16:38

Confirmada

14/06/2024, 00:48

Expedida/certificada

04/06/2024, 15:45

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

10/05/2024, 12:11

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

29/09/2023, 11:53

Documento (Certidão)

25/07/2020, 00:40

Documento (Informações)

04/07/2020, 23:46

Documento (Informações)

24/03/2020, 21:05

Documento (Informações)

17/03/2020, 01:06

Documento (Informações)

11/12/2019, 04:14

Documento (Informações)

12/11/2019, 20:55

Documento (Informações)

10/10/2019, 22:59

Documento (Certidão)

24/07/2019, 14:27

Documento (Informações)

23/06/2019, 05:22

Documento (Informações)

07/11/2018, 20:29

Documento (Informações)

12/09/2018, 23:26

Documento (Informações)

07/08/2018, 00:43

Documento (Informações)

04/07/2018, 20:43

Documento (Informações)

29/06/2018, 20:59

Provisório

26/06/2018, 14:07

Desarquivamento

26/06/2018, 14:07

Documento (Informações)

18/03/2016, 23:46

Documento (Certidão)

21/09/2015, 11:20

Documento (Certidão)

10/09/2015, 08:47

Provisório

09/09/2015, 15:54

Mero expediente

04/09/2015, 18:03

Documento (Outros documentos)

27/08/2015, 21:44

Conclusão (para despacho)

27/08/2015, 18:01

Documento (Outros documentos)

26/08/2015, 16:53

Documento (Certidão)

12/08/2015, 01:54

Ato ordinatório

11/08/2015, 15:52

Documento (Ofício)

10/08/2015, 18:05

Documento (Carta precatória)

10/08/2015, 14:30

Documento (Outros documentos)

30/03/2015, 17:35

Documento (Ofício)

05/12/2014, 18:25

Documento (Outros documentos)

04/12/2014, 17:00

Expedição de documento (Carta precatória)

04/12/2014, 14:12

Documento (Outros documentos)

03/12/2014, 17:21

Documento (Outros documentos)

01/12/2014, 12:29

Mero expediente

10/11/2014, 12:41

Conclusão (para despacho)

26/09/2014, 15:09

Documento (Outros documentos)

25/09/2014, 03:58

Petição (Petição (outras))

25/09/2014, 03:58

Documento (Certidão)

17/09/2014, 00:00

Documento (Certidão)

26/08/2014, 00:00

Reativação

16/08/2014, 08:01

Ato ordinatório

16/08/2014, 00:00

Documento (Informações)

04/04/2014, 20:45

Provisório

18/03/2014, 14:11

Documento (Outros documentos)

07/02/2014, 13:16

Documento (Informações)

15/01/2014, 20:01

Documento (Informações)

10/01/2014, 20:02

Expedição de documento (Informações)

22/11/2013, 12:00

Expedição de documento (Informações)

12/09/2013, 12:00

Provisório

12/08/2013, 12:00

Remessa (outros motivos)

09/08/2013, 12:00

Outras Decisões

06/08/2013, 12:00

Conclusão (para despacho)

05/08/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

30/07/2013, 12:00

Remessa (outros motivos)

29/07/2013, 12:00

Entrega em carga/vista

26/06/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

07/05/2013, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/05/2013, 12:00

Remessa (outros motivos)

02/05/2013, 12:00

Entrega em carga/vista

27/03/2013, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

04/03/2013, 12:00

Remessa (outros motivos)

22/02/2013, 12:00

deferimento

19/02/2013, 12:00

Conclusão (para julgamento)

18/02/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2013, 12:00

Entrega em carga/vista

18/12/2012, 12:00

Ato ordinatório

21/11/2012, 12:00

Ato ordinatório

10/08/2012, 12:00

Documento (Ofício)

04/05/2012, 12:00

Expedição de documento (Carta precatória)

24/01/2012, 12:00

Remessa (outros motivos)

13/01/2012, 12:00

Mero expediente

10/01/2012, 12:00

Conclusão (para despacho)

09/01/2012, 12:00

Decurso de Prazo

08/12/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

03/11/2011, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

27/09/2011, 12:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2011, 12:00

Remessa (outros motivos)

21/09/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

04/08/2011, 12:00

Documento (Mandado)

01/08/2011, 12:00

Documento (Certidão)

28/07/2011, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

28/06/2011, 12:00

Remessa (outros motivos)

22/06/2011, 12:00

Mero expediente

21/06/2011, 12:00

Conclusão (para despacho)

20/06/2011, 12:00

Remessa (outros motivos)

16/06/2011, 12:00