Execução Fiscal 0900093-98.2015.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

VANIA SCHUSTER LUCAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2024, 22:04

Trânsito em julgado

31/10/2024, 22:04

Decurso de Prazo

18/10/2024, 01:11

Publicação

26/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VANIA SCHUSTER LUCAS SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900093-98.2015.8.24.0023/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas isentas. Não há que se falar em condenação em honorários, eis que ao tempo do ajuizamento da lide o crédito tributário estava devidamente constituído e o posicionamento jurisprudencial e admitia a execução Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CARLOS CONCEICAO TRISTAO LUCAS SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900093-98.2015.8.24.0023/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas isentas. Não há que se falar em condenação em honorários, eis que ao tempo do ajuizamento da lide o crédito tributário estava devidamente constituído e o posicionamento jurisprudencial e admitia a execução Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

24/09/2024, 22:50

Expedida/certificada

24/09/2024, 22:50

Expedida/certificada

24/09/2024, 22:50

Decurso de Prazo

07/09/2024, 01:01

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:04

Confirmada

01/07/2024, 00:50

Expedida/certificada

21/06/2024, 01:02

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

31/10/2024, 22:04

Trânsito em julgado

31/10/2024, 22:04

Decurso de Prazo

18/10/2024, 01:11

Publicação

26/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 02:00

Documentos

•25/09/2024, 00:00

•25/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VANIA SCHUSTER LUCAS SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900093-98.2015.8.24.0023/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas isentas. Não há que se falar em condenação em honorários, eis que ao tempo do ajuizamento da lide o crédito tributário estava devidamente constituído e o posicionamento jurisprudencial e admitia a execução Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CARLOS CONCEICAO TRISTAO LUCAS SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900093-98.2015.8.24.0023/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas isentas. Não há que se falar em condenação em honorários, eis que ao tempo do ajuizamento da lide o crédito tributário estava devidamente constituído e o posicionamento jurisprudencial e admitia a execução Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

24/09/2024, 22:50

Expedida/certificada

24/09/2024, 22:50

Expedida/certificada

24/09/2024, 22:50

Decurso de Prazo

07/09/2024, 01:01

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:04

Confirmada

01/07/2024, 00:50

Expedida/certificada

21/06/2024, 01:02

Conclusão (para julgamento)

19/06/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 22:19

Confirmada

14/06/2024, 00:50

Expedida/certificada

04/06/2024, 15:45

Ato ordinatório

04/06/2024, 15:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

21/09/2023, 11:58

Execução frustrada

16/03/2022, 18:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/03/2022, 18:01

Decurso de Prazo

18/08/2020, 01:18

Confirmada

13/08/2020, 16:53

Expedida/certificada

08/08/2020, 03:33

Documento (Certidão)

08/08/2020, 03:33

Documento (Informações)

13/07/2020, 22:52

Documento (Informações)

05/04/2020, 11:53

Documento (Informações)

15/12/2019, 05:56

Documento (Informações)

22/11/2019, 01:17

Documento (Informações)

13/10/2019, 17:52

Documento (Informações)

29/06/2019, 23:50

Provisório

10/05/2019, 15:17

Documento (Informações)

09/11/2018, 01:32

Documento (Informações)

14/09/2018, 22:42

Documento (Informações)

08/08/2018, 05:12

Documento (Informações)

12/07/2018, 23:01

Documento (Informações)

06/06/2018, 02:48

Documento (Informações)

21/03/2018, 06:13

Documento (Certidão)

19/03/2018, 03:52

Documento (Certidão)

09/03/2018, 13:33

Provisório

09/03/2018, 13:32

Execução frustrada

09/03/2018, 13:32

Documento (Outros documentos)

17/01/2018, 19:34

Documento (Outros documentos)

17/01/2018, 19:34

Petição (Petição (outras))

17/01/2018, 19:34

Documento (Certidão)

01/12/2017, 04:03

Documento (Certidão)

21/11/2017, 13:52

Ato ordinatório

21/11/2017, 13:52

Documento (Certidão)

03/03/2017, 15:30

Documento (Certidão)

23/02/2017, 18:25

Documento (Outros documentos)

23/02/2017, 18:25

Documento (Certidão)

23/02/2017, 18:25

Documento (Outros documentos)

23/02/2017, 18:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/02/2017, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

10/02/2017, 18:00

Expedição de documento (Ofício)

10/02/2017, 17:59

Documento (Outros documentos)

09/02/2017, 16:36

Documento (Certidão)

06/02/2017, 22:22

Outras Decisões

06/02/2017, 18:31

Reativação

26/02/2016, 17:09

Petição (Petição (outras))

25/02/2016, 05:45

Provisório

19/02/2016, 17:31

Decurso de Prazo

19/02/2016, 17:28

Documento (Certidão)

28/12/2015, 08:24

Documento (Certidão)

17/12/2015, 22:14

Ato ordinatório

17/12/2015, 14:28

Documento (Mandado)

11/12/2015, 08:18

Documento (Certidão)

11/12/2015, 08:18

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2015, 15:49

Documento (Outros documentos)

10/06/2015, 13:13

Documento (Certidão)

08/06/2015, 08:06

Documento (Certidão)

27/05/2015, 22:29

Ato ordinatório

27/05/2015, 20:21

Documento (Outros documentos)

27/05/2015, 20:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/05/2015, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

15/05/2015, 17:26

Documento (Outros documentos)

16/04/2015, 20:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/04/2015, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

17/03/2015, 09:12

Mero expediente

13/03/2015, 12:27

Conclusão (para despacho)

19/01/2015, 17:53

Distribuição (sorteio)

19/01/2015, 17:53

Documento (Outros documentos)

19/01/2015, 17:53

Petição (Petição (outras))

19/01/2015, 17:53