LARISSA ALESSANDRA FERREIRA DE CAMPOS DO NASCIMENTO
OAB/SC 066562·CPF·Representa: Autor
JEFFERSON LUIZ EMMERICH DE BORBA
OAB/SC 028022·CPF·Representa: Autor
JEFFERSON LUIZ EMMERICH DE BORBA
OAB/SC 28022·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
24/03/2026, 17:10
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2026, 17:09
Custas
05/02/2026, 14:11
Custas
05/02/2026, 14:11
Custas
05/02/2026, 14:11
Remessa (outros motivos)
30/01/2026, 13:18
Recebimento
30/01/2026, 09:41
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 18/11/2025 A 26/11/2025
APELAÇÃO Nº 0003364-60.2018.8.24.0048/SC
RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO
PRESIDENTE: Desembargadora DENISE VOLPATO
PROCURADOR(A): PAULO CEZAR RAMOS DE OLIVEIRA
APELANTE: NEIDE MARIA ITEN DA SILVA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): JEFFERSON LUIZ EMMERICH DE BORBA (OAB SC028022)
APELADO: JEAN CARLO DACOL (REQUERIDO)
ADVOGADO(A): LARISSA ALESSANDRA DE CAMPOS MUNIZ (OAB SC066562)
APELADO: DACOL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME (REQUERIDO)
A 3ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ANDRÉ CARVALHO
Votante: Desembargador ANDRÉ CARVALHO
Votante: Desembargador GERSON CHEREM II
Votante: Desembargadora DENISE VOLPATO
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0003364-60.2018.8.24.0048/SC (originário: processo nº 00033646020188240048/SC) RELATOR: ANDRÉ CARVALHO
APELANTE: NEIDE MARIA ITEN DA SILVA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): JEFFERSON LUIZ EMMERICH DE BORBA (OAB SC028022)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 16 - 26/11/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 15 - 19/11/2025 - Não conhecido o recurso
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NEIDE MARIA ITEN DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JEFFERSON LUIZ EMMERICH DE BORBA (OAB SC028022)
APELADO: JEAN CARLO DACOL (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LARISSA ALESSANDRA FERREIRA DE CAMPOS DO NASCIMENTO (OAB SC066562)
APELADO: DACOL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de outubro de 2025. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 18 de novembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 26 de novembro de 2025, quarta-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0003364-60.2018.8.24.0048/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 0003364-60.2018.8.24.0048 distribuido para Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 26/09/2025.
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 18/11/2025 A 26/11/2025
APELAÇÃO Nº 0003364-60.2018.8.24.0048/SC
RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO
PRESIDENTE: Desembargadora DENISE VOLPATO
PROCURADOR(A): PAULO CEZAR RAMOS DE OLIVEIRA
APELANTE: NEIDE MARIA ITEN DA SILVA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): JEFFERSON LUIZ EMMERICH DE BORBA (OAB SC028022)
APELADO: JEAN CARLO DACOL (REQUERIDO)
ADVOGADO(A): LARISSA ALESSANDRA DE CAMPOS MUNIZ (OAB SC066562)
APELADO: DACOL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME (REQUERIDO)
A 3ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ANDRÉ CARVALHO
Votante: Desembargador ANDRÉ CARVALHO
Votante: Desembargador GERSON CHEREM II
Votante: Desembargadora DENISE VOLPATO
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0003364-60.2018.8.24.0048/SC (originário: processo nº 00033646020188240048/SC) RELATOR: ANDRÉ CARVALHO
APELANTE: NEIDE MARIA ITEN DA SILVA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): JEFFERSON LUIZ EMMERICH DE BORBA (OAB SC028022)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 16 - 26/11/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 15 - 19/11/2025 - Não conhecido o recurso
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NEIDE MARIA ITEN DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JEFFERSON LUIZ EMMERICH DE BORBA (OAB SC028022)
APELADO: JEAN CARLO DACOL (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LARISSA ALESSANDRA FERREIRA DE CAMPOS DO NASCIMENTO (OAB SC066562)
APELADO: DACOL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de outubro de 2025. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 18 de novembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 26 de novembro de 2025, quarta-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0003364-60.2018.8.24.0048/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 0003364-60.2018.8.24.0048 distribuido para Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 26/09/2025.
29/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/09/2025, 19:35
Mudança de Assunto Processual
26/09/2025, 19:34
Petição
11/07/2025, 13:51
Publicação
23/06/2025, 02:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 0003364-60.2018.8.24.0048/SC RELATOR: EDUARDO BONNASSIS BURG
REQUERIDO: JEAN CARLO DACOL
ADVOGADO(A): LARISSA ALESSANDRA FERREIRA DE CAMPOS DO NASCIMENTO (OAB SC066562)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 157 - 18/06/2025 - APELAÇÃO
20/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/06/2025, 16:02
Expedida/Certificada
18/06/2025, 15:40
Petição
18/06/2025, 15:40
Petição
15/06/2025, 18:59
Publicação
28/05/2025, 14:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0003364-60.2018.8.24.0048/SC REQUERENTE: NEIDE MARIA ITEN DA SILVA
ADVOGADO(A): JEFFERSON LUIZ EMMERICH DE BORBA (OAB SC028022)
REQUERIDO: JEAN CARLO DACOL
ADVOGADO(A): LARISSA ALESSANDRA FERREIRA DE CAMPOS DO NASCIMENTO (OAB SC066562)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o presente incidente de desconsideração de personalidade jurídica. Condeno a parte requerente ao pagamento das custas do presente incidente (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4028030-70.2019.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Suspendo a exigibilidade, tendo em vista a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Incabível a fixação de honorários advocatícios na espécie.
27/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
26/05/2025, 15:02
Expedida/certificada
26/05/2025, 15:02
Conclusão (para julgamento)
23/05/2025, 23:13
Conclusão (para despacho)
21/05/2025, 18:33
Petição
19/03/2025, 09:45
Confirmada
24/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
14/02/2025, 14:35
Petição
14/02/2025, 14:35
Confirmada
13/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
03/02/2025, 15:01
Ato ordinatório
03/02/2025, 15:01
Documento (Outros documentos)
03/02/2025, 14:57
Petição
27/01/2025, 10:43
Expedida/certificada
23/01/2025, 16:51
Documento (Edital)
19/11/2024, 03:00
Documento (Edital)
26/10/2024, 03:00
Publicação
27/09/2024, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: NEIDE MARIA ITEN DA SILVA
REQUERIDO: DACOL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME
REQUERIDO: JEAN CARLO DACOL EDITAL Nº 310065775698 JUIZ(A) DO PROCESSO: EDUARDO BONNASSIS BURG - Juiz(a) de Direito CITANDO(A)(S): JEAN CARLO DACOL, CPF: 771.968.219-04 Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local ignorado, incerto ou inacessível, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, manifeste-se e requeira as provas cabíveis, na forma do artigo 135 do Código de Processo Civil,. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0003364-60.2018.8.24.0048/SC