Procedimento Comum Cível 0306364-40.2018.8.24.0033 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0306364-40.2018.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/01/2025, 14:16

Trânsito em julgado

21/01/2025, 14:15

Recebimento

16/12/2024, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAJAÍ - IPI (RÉU) PROCURADOR(A): CINTIA CARLA FERNANDES LENOIR PROCURADOR(A): VITOR PAUL WOYAKEWICZ APELADO: OSWALDO ROBERTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE KRAUSPENHAR (OAB SC042014) ADVOGADO(A): DANIELA HALINE BANNAK (OAB SC048781) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FABRICIO ALMEIDA MULLER PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de setembro de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0306364-40.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAJAÍ - IPI (RÉU) PROCURADOR(A): VITOR PAUL WOYAKEWICZ APELADO: OSWALDO ROBERTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE KRAUSPENHAR (OAB SC042014) ADVOGADO(A): DANIELA HALINE BANNAK (OAB SC048781) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FABRICIO ALMEIDA MULLER PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0306364-40.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

04/12/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/09/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 15:41

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Confirmada

16/07/2023, 00:34

Expedida/certificada

06/07/2023, 14:10

Expedida/certificada

06/07/2023, 14:10

Retificação de Classe Processual

06/07/2023, 14:10

Mudança de Assunto Processual

06/07/2023, 14:09

Mudança de Assunto Processual

06/07/2023, 14:07

Documentos

•26/09/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Retificação de Classe Processual

Mudança de Assunto Processual

Mudança de Assunto Processual

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