Execução Fiscal 5006976-53.2023.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Caçador

Partes do Processo

MARIA EVA MARTINS DA SILVA SOARES 66602505904

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2024, 14:40

Custas

21/10/2024, 20:05

Custas

21/10/2024, 20:05

Remessa (outros motivos)

21/10/2024, 14:48

Documento (Outros documentos)

21/10/2024, 14:48

Trânsito em julgado

21/10/2024, 14:47

Decurso de Prazo

19/10/2024, 01:14

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 12:51

Publicação

27/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIA EVA MARTINS DA SILVA SOARES 66602505904 SENTENÇA Diante da notícia de que houve o cancelamento da inscrição da Dívida Ativa aqui exigida, julgo extinta esta Execução Fiscal, sem qualquer ônus para as partes, forte no art. 26 da Lei n. 6.830/1980. Autorizo todas as providências necessárias para o levantamento de qualquer tipo de constrição efetuada nos autos, inclusive o desbloqueio de bens e dinheiro. Sem ônus para as partes aqui abrangendo honorários, custas e despesas processuais (artigo 26 da Lei de Execução Fiscal). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Homologo eventual pedido de renúncia ao prazo recursal. Transitada em julgado, arquive-se. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006976-53.2023.8.24.0012/SC

26/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

25/09/2024, 21:00

Expedida/certificada

25/09/2024, 21:00

Conclusão (para julgamento)

25/09/2024, 12:34

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 15:57

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

23/10/2024, 14:40

Custas

21/10/2024, 20:05

Custas

21/10/2024, 20:05

Remessa (outros motivos)

21/10/2024, 14:48

Documento (Outros documentos)

21/10/2024, 14:48

Documentos

•26/09/2024, 00:00

Trânsito em julgado

21/10/2024, 14:47

Decurso de Prazo

19/10/2024, 01:14

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 12:51

Publicação

27/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIA EVA MARTINS DA SILVA SOARES 66602505904 SENTENÇA Diante da notícia de que houve o cancelamento da inscrição da Dívida Ativa aqui exigida, julgo extinta esta Execução Fiscal, sem qualquer ônus para as partes, forte no art. 26 da Lei n. 6.830/1980. Autorizo todas as providências necessárias para o levantamento de qualquer tipo de constrição efetuada nos autos, inclusive o desbloqueio de bens e dinheiro. Sem ônus para as partes aqui abrangendo honorários, custas e despesas processuais (artigo 26 da Lei de Execução Fiscal). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Homologo eventual pedido de renúncia ao prazo recursal. Transitada em julgado, arquive-se. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006976-53.2023.8.24.0012/SC

26/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

25/09/2024, 21:00

Expedida/certificada

25/09/2024, 21:00

Conclusão (para julgamento)

25/09/2024, 12:34

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 15:57

Confirmada

20/09/2024, 00:13

Expedida/certificada

10/09/2024, 16:10

Ato ordinatório

10/09/2024, 16:10

Documento (Outros documentos)

24/08/2024, 11:04

Documento (Certidão)

24/08/2024, 10:44

Remessa (outros motivos)

13/08/2024, 17:25

Documento (Outros documentos)

13/08/2024, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 10:00

Remessa (outros motivos)

08/07/2024, 18:47

Outras Decisões

28/06/2024, 18:52

Conclusão (para decisão)

28/06/2024, 16:19

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 11:53

Confirmada

07/06/2024, 00:03

Expedida/certificada

28/05/2024, 22:59

Decurso de Prazo

17/05/2024, 01:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/05/2024, 14:33

Expedição de documento (Ofício)

26/04/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 17:50

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 11:09

Confirmada

17/03/2024, 00:15

Expedida/certificada

07/03/2024, 16:16

Documento (Mandado)

27/02/2024, 14:47

Mandado

14/02/2024, 18:22

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2024, 17:11

Documento (Informações)

24/11/2023, 09:04

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 16:45

Documento (Outros documentos)

20/11/2023, 16:45

Documento (Outros documentos)

20/11/2023, 16:44

Confirmada

11/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/11/2023, 13:57

Ato ordinatório

01/11/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 18:29

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 13:17

Expedida/certificada

09/10/2023, 13:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/10/2023, 12:49

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

25/09/2023, 14:22

Expedida/certificada

25/09/2023, 11:31

Sem descrição

25/09/2023, 11:31

Conclusão (para decisão)

22/09/2023, 12:30

Distribuição (sorteio)

21/09/2023, 16:00