Execução Fiscal 0902220-37.2018.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Caçador

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

DELCIO QUERINO DE ALMEIDA 56009925991

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2024, 15:39

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 15:38

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 15:02

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 15:00

Custas

25/10/2024, 21:29

Custas

25/10/2024, 21:29

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 14:52

Documento (Outros documentos)

22/10/2024, 14:51

Trânsito em julgado

22/10/2024, 14:51

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:20

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 14:02

Confirmada

30/09/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 14:00

Publicação

30/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 02:00

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

06/11/2024, 15:39

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 15:38

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 15:02

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 15:00

Custas

25/10/2024, 21:29

Documentos

•27/09/2024, 00:00

Custas

25/10/2024, 21:29

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 14:52

Documento (Outros documentos)

22/10/2024, 14:51

Trânsito em julgado

22/10/2024, 14:51

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:20

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 14:02

Confirmada

30/09/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 14:00

Publicação

30/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DELCIO QUERINO DE ALMEIDA 56009925991 SENTENÇA Diante da notícia de que houve o cancelamento da inscrição da Dívida Ativa aqui exigida, julgo extinta esta Execução Fiscal, sem qualquer ônus para as partes, forte no art. 26 da Lei n. 6.830/1980. Autorizo todas as providências necessárias para o levantamento de qualquer tipo de constrição efetuada nos autos, inclusive o desbloqueio de bens e dinheiro. Sem ônus para as partes aqui abrangendo honorários, custas e despesas processuais (artigo 26 da Lei de Execução Fiscal). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Homologo eventual pedido de renúncia ao prazo recursal. Transitada em julgado, arquive-se. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902220-37.2018.8.24.0012/SC

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

26/09/2024, 08:58

Expedida/certificada

26/09/2024, 08:58

Conclusão (para julgamento)

25/09/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 14:14

Confirmada

10/09/2024, 00:02

Expedida/certificada

31/08/2024, 18:36

Outras Decisões

31/08/2024, 18:36

Conclusão (para decisão)

31/08/2024, 04:29

Recebimento

27/08/2024, 15:09

Comunicação eletrônica

01/07/2024, 18:42

Remessa (em grau de recurso)

27/06/2024, 12:48

Outras Decisões

26/06/2024, 19:41

Conclusão (para decisão)

26/06/2024, 14:57

Expedida/Certificada

24/06/2024, 19:04

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 19:04

Confirmada

14/05/2024, 00:03

Expedida/certificada

04/05/2024, 16:13

Conclusão (para julgamento)

04/05/2024, 10:23

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 11:29

Confirmada

18/03/2024, 00:08

Expedida/certificada

08/03/2024, 15:13

Conclusão (para despacho)

06/03/2024, 18:44

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

06/03/2024, 18:44

Provisório

16/05/2022, 12:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2022, 03:00

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 13:11

Confirmada

13/05/2021, 13:09

Por decisão judicial

13/05/2021, 12:37

Expedida/certificada

11/05/2021, 14:47

Conclusão (para despacho)

03/05/2021, 13:10

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 17:57

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 17:57

Confirmada

08/04/2021, 13:54

Expedida/certificada

06/04/2021, 13:20

Ato ordinatório

06/04/2021, 13:20

Documento (Outros documentos)

06/04/2021, 13:19

Petição (Petição (outras))

03/12/2020, 11:46

Confirmada

18/11/2020, 12:52

Expedida/certificada

16/11/2020, 17:35

Documento (Outros documentos)

16/11/2020, 17:35

Movimentação processual

16/11/2020, 17:32

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 14:02

Confirmada

28/07/2020, 14:02

Expedida/certificada

27/07/2020, 02:31

Documento (Certidão)

27/07/2020, 02:31

Outras Decisões

27/03/2020, 17:22

Conclusão (para decisão)

16/03/2020, 13:51

Conclusão (para despacho)

03/03/2020, 16:57

Conclusão (para despacho)

03/03/2020, 16:57

Petição (Petição (outras))

07/02/2020, 18:53

Documento (Certidão)

03/02/2020, 04:16

Publicação

27/01/2020, 06:19

Documento (Informações)

23/01/2020, 20:20

Documento (Certidão)

23/01/2020, 13:41

Ato ordinatório

23/01/2020, 12:41

Conclusão (para decisão)

12/12/2019, 18:16

Conclusão (para despacho)

12/12/2019, 12:52

Conclusão (para despacho)

12/12/2019, 12:52

Documento (Informações)

17/11/2019, 17:35

Petição (Petição (outras))

17/10/2019, 18:44

Documento (Certidão)

14/10/2019, 09:49

Documento (Certidão)

04/10/2019, 17:43

Ato ordinatório

04/10/2019, 17:42

Documento (Certidão)

04/10/2019, 17:35

Documento (Certidão)

25/07/2019, 07:54

Documento (Outros documentos)

25/07/2019, 07:53

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/07/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

16/07/2019, 15:55

Petição (Petição (outras))

28/05/2019, 19:33

Documento (Certidão)

16/05/2019, 03:00

Documento (Certidão)

06/05/2019, 18:26

Ato ordinatório

06/05/2019, 18:25

Documento (Certidão)

29/03/2019, 19:44

Documento (Outros documentos)

29/03/2019, 19:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/03/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2019, 17:27

Mero expediente

18/03/2019, 17:27

Conclusão (para despacho)

12/03/2019, 17:44

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

26/02/2019, 14:37

Documento (Certidão)

24/02/2019, 03:29

Documento (Certidão)

14/02/2019, 17:56

Ato ordinatório

31/10/2018, 16:28

Conclusão (para despacho)

30/10/2018, 18:06

Distribuição (sorteio)

30/10/2018, 18:06