Execução de Título Extrajudicial 0024867-76.2004.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2004

Valor da Causa

R$ 2.719,73

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI

CNPJ

Autor

GRACIELA LIESENFELD

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO BARTOLOMEU SILVA

OAB/SC 015967·CPF·Representa: Autor

JAILTON BORGES

OAB/SC 025998·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/03/2025, 18:44

Juntada de Petição

25/03/2025, 14:14

Juntada de Petição

13/02/2025, 18:02

Juntada de Petição

13/02/2025, 18:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 258 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 28/11/2024 16:18:03)

28/11/2024, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/11/2024, 16:20

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

26/11/2024, 12:37

Expedição de ofício

13/11/2024, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

31/10/2024, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

31/10/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 16:52

Decisão interlocutória

24/10/2024, 17:38

Conclusos para despacho

27/08/2024, 13:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/08/2024, 14:16

Juntada de Petição

19/08/2024, 14:58

Todas as movimentações(263)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/03/2025, 18:44

Juntada de Petição

25/03/2025, 14:14

Juntada de Petição

13/02/2025, 18:02

Juntada de Petição

13/02/2025, 18:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 258 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 28/11/2024 16:18:03)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 13:00

28/11/2024, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/11/2024, 16:20

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

26/11/2024, 12:37

Expedição de ofício

13/11/2024, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

31/10/2024, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

31/10/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 16:52

Decisão interlocutória

24/10/2024, 17:38

Conclusos para despacho

27/08/2024, 13:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/08/2024, 14:16

Juntada de Petição

19/08/2024, 14:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/12/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

07/12/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 16:01

Decisão interlocutória

06/11/2023, 16:01

Conclusos para despacho

22/09/2023, 14:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/09/2023, 14:42

Juntada de Petição

22/09/2023, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238

10/02/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

15/12/2022, 23:59

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

05/12/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 13:00

Conclusos para despacho

07/11/2022, 13:35

Juntada de Petição

19/10/2022, 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000022546357. Valor transferido: R$ 81,48

07/10/2022, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000022546365. Valor transferido: R$ 23,19

07/10/2022, 11:28

Remetidos os Autos - FNSCONV -> IAI03CV

05/10/2022, 14:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GRACIELA LIESENFELD)

05/10/2022, 14:16

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

05/10/2022, 06:23

Remetidos os Autos - IAI03CV -> FNSCONV

30/09/2022, 16:26

Decisão interlocutória

02/08/2022, 17:57

Juntada de certidão

01/08/2022, 14:37

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESP 9 - Evento 176 - Mero expediente - SAJ - 23/04/2018 17:07:50

01/08/2022, 14:35

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESP 8 - Evento 170 - Mero expediente - SAJ - 21/02/2018 14:09:21

01/08/2022, 14:35

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DEC 7 - Evento 169 - Concedida a utilização do Bacenjud - 21/02/2018 14:08:28

01/08/2022, 14:35

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESP 6 - Evento 163 - Determinado arquivamento administrativo - 12/07/2017 13:18:15

01/08/2022, 14:35

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESP 5 - Evento 157 - Mero expediente - SAJ - 24/03/2017 17:33:38

01/08/2022, 14:34

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESP 4 - Evento 156 - Concedida a utilização do Bacenjud - 20/03/2017 08:55:41

01/08/2022, 14:34

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESP 3 - Evento 149 - Determinado arquivamento administrativo - 22/02/2016 14:31:05

01/08/2022, 14:34

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESP 2 - Evento 143 - Mero expediente - SAJ - 11/09/2015 13:06:54

01/08/2022, 14:34

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESP 1 - Evento 141 - Concedida a utilização do Bacenjud - 08/09/2015 12:54:57

01/08/2022, 14:34

Conclusos para despacho

27/07/2022, 16:00

Juntada de Petição

06/07/2022, 10:21

Recebidos os autos - TJSC -> IAI03CV Número: 00248677620048240033

06/07/2022, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI PROCURADOR: FERNANDO BARTOLOMEU SILVA PROCURADOR: JAILTON BORGES APELADO: GRACIELA LIESENFELD Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de junho de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0024867-76.2004.8.24.0033/SC (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

13/06/2022, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

06/11/2020, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

01/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/10/2020, 13:39

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/10/2020, 13:39

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

21/06/2019, 14:26

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

21/06/2019, 14:25

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WIJI.19.10070640-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 12/06/2019 10:35

12/06/2019, 11:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0407/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: 3074 Página:

05/06/2019, 12:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0407/2019 Teor do ato: Pelo exposto, rejeito os aclaratórios e mantenho incólume a prestação jurisdicional atacada. Intimem-se. Translade-se reprodução digital aos autos principais e, após, arquivem-se. Advogados(s): Fernando Bartolomeu Silva (OAB 15967/SC), Jailton Borges (OAB 25998/SC)

03/06/2019, 15:05

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

30/05/2019, 13:31

Certificado a publicação e registro da sentença

30/05/2019, 13:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Pelo exposto, rejeito os aclaratórios e mantenho incólume a prestação jurisdicional atacada. Intimem-se. Translade-se reprodução digital aos autos principais e, após, arquivem-se.

30/05/2019, 13:31

Conclusos para despacho

10/05/2019, 17:41

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WIJI.19.10049561-1 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 29/04/2019 09:24

29/04/2019, 09:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0290/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 3047 Página:

26/04/2019, 12:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0290/2019 Teor do ato: III - Pelo exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO e DECLARO EXTINTO O FEITO, isto é, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (art. 487, II, do NCPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Custas pela parte exequente. Sem honorários. Eventualmente interposto recurso de apelação, certifique-se a tempestividade, intime-se a parte recorrida para contrarrazoar e encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça. Em momento oportuno, arquivem-se, com as anotações e baixas legais. Advogados(s): Fernando Bartolomeu Silva (OAB 15967/SC), Jailton Borges (OAB 25998/SC)

24/04/2019, 16:43

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

17/04/2019, 15:04

Certificado a publicação e registro da sentença

17/04/2019, 15:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais - III - Pelo exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO e DECLARO EXTINTO O FEITO, isto é, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (art. 487, II, do NCPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Custas pela parte exequente. Sem honorários. Eventualmente interposto recurso de apelação, certifique-se a tempestividade, intime-se a parte recorrida para contrarrazoar e encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça. Em momento oportuno, arquivem-se, com as anotações e baixas legais.

17/04/2019, 15:04

Conclusos para decisão Bacenjud

11/04/2019, 17:30

Conclusos para decisão Bacenjud

10/04/2019, 14:15

Conclusos para despacho

10/04/2019, 12:57

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WIJI.19.10038811-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 04/04/2019 12:21

04/04/2019, 12:44

Certidão emitida - Genérico

01/04/2019, 16:25

Juntada de documento

01/04/2019, 16:23

Juntada

01/04/2019, 16:23

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WIJI.19.10036741-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 01/04/2019 09:31

01/04/2019, 09:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas de que os presentes autos foram digitalizados no Sistema de Automação do Judiciário - SAJ-5, passando a tramitar de forma eletrônica, ficando os autos físicos arquivados na Caixa nº343- PFA.

29/03/2019, 18:23

Mero expediente - SAJ - Nos termos do art. 219, "caput", e §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil de 1973, a citação válida interrompia a prescrição e retroagia o efeito interruptivo à data da propositura da ação, cabendo à parte demandante realizar os atos necessários à sua realização no prazo de 10 dias do despacho citatório.Acerca do tema, o novo Código de Processo Civil dispôs que a interrupção da prescrição se opera com o despacho que determina a citação e o seu efeito igualmente retroage à data do ajuizamento da demanda, devendo a parte demandante, no mesmo lapso (10 dias), tomar as providências para a citação, consoante se colhe do art. 240, "caput", e §§ 1º e 2º.Como se vê, o fato ensejador da interrupção da prescrição, que antes era a citação, agora passou a ser o despacho que a determina.Nos dois diplomas, era assente que a parte acionante não poderia ser penalizada por eventual demora do Poder Judiciário, seja para determinar a citação seja para cumprir o ato citatório.Na situação em comento, a ação foi ajuizada sob a égide do CPC de 1973 e a citação ainda não foi realizada, sendo que os autos aguardam a indicação do endereço da parte demandada.Assim, intime-se a parte autora para se manifestar acerca de eventual prescrição, no prazo de 15 dias.

29/03/2019, 15:29

Reativado processo suspenso

29/03/2019, 12:55

Conclusos para decisão Bacenjud

29/03/2019, 12:53

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

29/03/2019, 12:52

Processo físico convertido em processo eletrônico

29/03/2019, 12:51

Juntada

27/03/2019, 17:42

Retorno ao arquivo do processo já baixado - Administrativo cx 2128

03/07/2018, 18:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0250/2018 Data da Publicação: 30/04/2018 Número do Diário: 2807 Página:

30/04/2018, 12:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0250/2018 Teor do ato: Arquivem-se os autos ao aguardo da indicação de bens à penhora pela parte exequente. Advogados(s): Fernando Bartolomeu Silva (OAB 15967/SC), Jailton Borges (OAB 25998/SC)

26/04/2018, 14:14

Recebidos os autos

26/04/2018, 13:12

Mero expediente - SAJ - Arquivem-se os autos ao aguardo da indicação de bens à penhora pela parte exequente.

23/04/2018, 17:07

Conclusos para despacho

19/03/2018, 15:51

Pedido de Suspensão do Processo - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80021 - Protocolo: WIJI18100240256

14/03/2018, 14:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0102/2018 Data da Publicação: 06/03/2018 Número do Diário: 2771 Página:

06/03/2018, 12:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0102/2018 Teor do ato: BACENJUD - RESULTADO NEGATIVO OU PARCIAL - SLJ Advogados(s): Fernando Bartolomeu Silva (OAB 15967/SC), Jailton Borges (OAB 25998/SC)

02/03/2018, 17:48

Recebidos os autos

02/03/2018, 16:31

Mero expediente - SAJ - BACENJUD - RESULTADO NEGATIVO OU PARCIAL - SLJ

21/02/2018, 14:09

Concedida a utilização do Bacenjud

21/02/2018, 14:08

Conclusos para decisão Bacenjud

17/11/2017, 14:39

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Penhora / Arresto em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80020 - Protocolo: WIJI17101137750

13/11/2017, 12:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0725/2017 Data da Publicação: 02/08/2017 Número do Diário: 2638 Página:

02/08/2017, 12:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0725/2017 Teor do ato: Ante a realidade do feito, arquive-se administrativamente. Advogados(s): Fernando Bartolomeu Silva (OAB 15967/SC)

31/07/2017, 13:00

Recebidos os autos

31/07/2017, 12:49

Determinado arquivamento administrativo - Ante a realidade do feito, arquive-se administrativamente.

12/07/2017, 13:18

Conclusos para despacho

10/07/2017, 13:22

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca do despacho de fl. 186.

05/07/2017, 14:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0277/2017 Data da Publicação: 04/04/2017 Número do Diário: 2556 Página:

04/04/2017, 11:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0277/2017 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a ausência de valores a bloquear perante o BACEN-JUD, indicando bens penhoráveis, sob pena de arquivamento administrativo. Advogados(s): Fernando Bartolomeu Silva (OAB 15967/SC)

31/03/2017, 16:52

Recebidos os autos

31/03/2017, 15:14

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a ausência de valores a bloquear perante o BACEN-JUD, indicando bens penhoráveis, sob pena de arquivamento administrativo.

24/03/2017, 17:33

Concedida a utilização do Bacenjud

20/03/2017, 08:55

Conclusos para decisão Bacenjud

15/03/2017, 13:29

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Penhora / Arresto em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80019 - Protocolo: WIJI17100160596

13/03/2017, 12:56

Arquivado administrativamente - Caixa nº 2128

16/06/2016, 18:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0131/2016 Data da Publicação: 08/03/2016 Número do Diário: 2304 Página:

08/03/2016, 12:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0131/2016 Teor do ato: Com fundamento no art. 791, III, do CPC, suspendo a Execução e determino que seja arquivado administrativamente o presente feito, salientando que o mero arquivamento dos autos em cartório é uma provisão judicial de natureza administrativa, porém não é forma extintiva do processo. Intime-se. Advogados(s): Fernando Bartolomeu Silva (OAB 15967/SC)

04/03/2016, 16:26

Recebidos os autos

23/02/2016, 13:03

Determinado arquivamento administrativo - Com fundamento no art. 791, III, do CPC, suspendo a Execução e determino que seja arquivado administrativamente o presente feito, salientando que o mero arquivamento dos autos em cartório é uma provisão judicial de natureza administrativa, porém não é forma extintiva do processo. Intime-se.

22/02/2016, 14:31

Conclusos para despacho

15/02/2016, 13:09

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de arquivamento em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80018 - Protocolo: WIJI15100990406

02/02/2016, 15:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1127/2015 Data da Publicação: 30/11/2015 Número do Diário: 2248 Página:

30/11/2015, 13:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1127/2015 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a ausência de valores a bloquear perante o BACEN-JUD, indicando bens penhoráveis, em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Fernando Bartolomeu Silva (OAB 15967/SC)

26/11/2015, 14:40

Recebidos os autos

21/09/2015, 17:27

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a ausência de valores a bloquear perante o BACEN-JUD, indicando bens penhoráveis, em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

11/09/2015, 13:06

Concedida a utilização do Bacenjud

08/09/2015, 19:01

Concedida a utilização do Bacenjud

08/09/2015, 12:54

Conclusos para decisão Bacenjud

04/09/2015, 15:56

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Penhora / Arresto em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80017 - Protocolo: WIJI15100634707

27/08/2015, 18:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0705/2015 Data da Publicação: 17/08/2015 Número do Diário: 2176 Página:

17/08/2015, 09:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0705/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Fernando Bartolomeu Silva (OAB 15967/SC)

13/08/2015, 15:16

Ato Ordinatório-Resultado da carta precatória - Parte Ativa - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.

22/05/2015, 14:21

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80016 - Protocolo: DIJI15000098762 - Complemento: devolução de carta precatória

22/05/2015, 13:41

Reativado processo suspenso

26/09/2014, 13:38

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80015 - Protocolo: WIJI14100127782

26/09/2014, 13:38

Recebidos os autos

18/08/2014, 17:41

Autos entregues em carga ao Advogado

10/07/2014, 17:29

Aguardando confecção relação intimação advogado

04/04/2014, 18:01

Ato Ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimado o advogado do autor para retirar a carta precatória de fls. , no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

04/04/2014, 17:40

Carta precatória expedida - SAJ - Penhora e Demais Atos (Lei 11.232/05)

21/03/2014, 13:22

Aguardando cumprir despacho

25/02/2014, 16:43

Recebimento - SAJ

25/02/2014, 15:34

Despacho outros - Diante da negativa de penhora on line em desfavor da parte executada, determino a expedição de carta precatória de penhora, avaliação e demais atos, no endereço indicado à fl. 136. Cumprida a determinação, intime-se a autora para comprovar a distribuição da deprecata.

12/02/2014, 18:10

Protocolo de ordem BacenJud - 20140000327434

07/02/2014, 14:29

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - 1. Defiro o bloqueio eletrônico de valores em conta corrente e aplicações financeiras pelo sistema BACEN-JUD em nome da parte executada (CPF n. 939.081.050-72), até o limite do débito exeqüendo (R$ 38.620,16). 2. Prestadas as informações, proceda-se à transferência do numerário para conta vinculada em Juízo, com o desbloqueio dos valores excedentes, convertendo-se o bloqueio em penhora. 3. Após, intime-se a parte executada, pessoalmente ou por meio do advogado, da penhora realizada. 4. Intimem-se.

04/02/2014, 19:11

Juntada de petição

10/01/2014, 16:00

Concluso para decisão - BacenJud

10/01/2014, 15:42

Aguardando envio para o Juiz

10/01/2014, 15:41

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 1172.

05/11/2010, 15:38

Aguardando arquivamento

25/10/2010, 18:19

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0377/2010 Data da Publicação: 12/08/2010 Número do Diário: 984 Página:

12/08/2010, 12:22

Aguardando publicação - Relação: 0377/2010 Teor do ato: Vistos etc. Determino o arquivamento administrativo do presente feito, conforme requerido pela parte exequente, salientado que "o mero arquivamento de autos, em cartório, é uma provisão judicial de natureza administrativa, porém não é de forma extintiva do processo". Itajaí Advogados(s): Fernando Bartolomeu Silva (OAB 015.967/SC)

10/08/2010, 13:40

Aguardando confecção relação intimação advogado

12/07/2010, 17:58

Recebimento - SAJ

12/07/2010, 16:35

Despacho outros - Vistos etc. Determino o arquivamento administrativo do presente feito, conforme requerido pela parte exequente, salientado que "o mero arquivamento de autos, em cartório, é uma provisão judicial de natureza administrativa, porém não é de forma extintiva do processo". Itajaí

29/06/2010, 18:13

Concluso para despacho - SAJ

28/06/2010, 08:57

Aguardando envio para o Juiz

27/06/2010, 16:40

Juntada de petição - Procurador do Exequente requerendo o arquivamento administrativo do processo.

27/06/2010, 13:33

Reabertura de processo

27/06/2010, 13:32

Aguardando outros

16/11/2009, 15:09

Aguardando petição

13/11/2009, 18:13

Recebimento - SAJ

13/11/2009, 17:58

Carga ao Advogado - (aut.: Jailton Borges) - 3349-3139

21/09/2009, 18:07

Aguardando envio para o Advogado

21/09/2009, 18:07

Aguardando confecção relação intimação advogado

02/09/2009, 13:48

Recebimento - SAJ

02/07/2009, 18:21

Despacho outros - Defiro a suspensão requerida, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sendo que decorrido referido prazo, deverá o(a) suplicante adotar medidas capazes de determinar o prosseguimento do feito, sob pena de extinção. I.se.

16/06/2009, 11:55

Concluso para despacho - SAJ

10/06/2009, 17:18

Aguardando envio para o Juiz

10/06/2009, 15:29

Aguardando envio para o Juiz

09/06/2009, 15:21

Juntada de petição

09/06/2009, 15:21

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0354/2008 Data da Publicação: 19/12/2008 Número do Diário: 595 Página:

30/01/2009, 14:56

Recebimento - SAJ

12/01/2009, 14:34

Aguardando publicação - Relação: 0354/2008 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Fernando Bartolomeu Silva (OAB 015.967/SC)

17/12/2008, 18:40

Carga ao Advogado - auto:Jailton borges

01/09/2008, 14:57

Aguardando envio para o Advogado

01/09/2008, 14:57

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0251/2008 Data da Publicação: 29/08/2008 Número do Diário: 517 Página:

29/08/2008, 16:00

Aguardando publicação - Relação: 0251/2008 Teor do ato: Vistos, etc. Trata-se de pedido de penhora "on line" de valores da conta-corrente da requerida, haja vista a gradação legal do artigo 655, inciso I, do Código de Processo Civil. Considerando o convênio firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Bacen, e tendo em vista a adesão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ao referido convênio, defiro o pedido de bloqueio de valores tal como formulado pela parte. Em caso de bloqueio de valores, aguarde-se, em cartório, a informação da transferência para a conta única, via e-mail, juntando-se nos autos. Após, lavre-se termo de penhora, ficando o BESC como depositário da quantia bloqueada, bem como intime-se o executado da abertura de prazo para oposição de embargos, querendo, bem como a parte exequente, para que se manifeste acerca do resultado da medida. Deverá o cartório, conforme orientação da Equipe Bacen-Jud TJSC, bem como a orientação do Banco Central do Brasil, passados quinze (15) dias sem a transferência efetiva do valor, entrar em contato com o banco que não efetuou a transferência (lista no site CGJ: http://cgj.tj.sc.gov.br/intranet/bacen/contatosif.pdf) para obter informações sobre o não cumprimento, consultando-se, antes porém, o Sistema Conta Única, acerca da criação da subconta. Em caso negativo, intime-se o exeqüente para que dê prosseguimento ao feito. Cumpra-se. Advogados(s): Fernando Bartolomeu Silva (OAB 015.967/SC)

27/08/2008, 18:15

Recebimento - SAJ

13/06/2008, 15:19

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Vistos, etc. Trata-se de pedido de penhora "on line" de valores da conta-corrente da requerida, haja vista a gradação legal do artigo 655, inciso I, do Código de Processo Civil. Considerando o convênio firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Bacen, e tendo em vista a adesão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ao referido convênio, defiro o pedido de bloqueio de valores tal como formulado pela parte. Em caso de bloqueio de valores, aguarde-se, em cartório, a informação da transferência para a conta única, via e-mail, juntando-se nos autos. Após, lavre-se termo de penhora, ficando o BESC como depositário da quantia bloqueada, bem como intime-se o executado da abertura de prazo para oposição de embargos, querendo, bem como a parte exequente, para que se manifeste acerca do resultado da medida. Deverá o cartório, conforme orientação da Equipe Bacen-Jud TJSC, bem como a orientação do Banco Central do Brasil, passados quinze (15) dias sem a transferência efetiva do valor, entrar em contato com o banco que não efetuou a transferência (lista no site CGJ: http://cgj.tj.sc.gov.br/intranet/bacen/contatosif.pdf) para obter informações sobre o não cumprimento, consultando-se, antes porém, o Sistema Conta Única, acerca da criação da subconta. Em caso negativo, intime-se o exeqüente para que dê prosseguimento ao feito. Cumpra-se.

09/06/2008, 14:08

Concluso para despacho - SAJ

04/06/2008, 17:05

Aguardando envio para o Juiz

04/06/2008, 15:39

Aguardando envio para o Juiz

21/05/2008, 14:59

Juntada de petição

21/05/2008, 14:59

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 772

13/09/2007, 14:33

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0253/2007 Data da Publicação: 10/09/2007 Número do Diário: 285 Página:

10/09/2007, 13:35

Aguardando publicação - Relação: 0253/2007 Teor do ato: Vistos para despacho. Determino o arquivamento administrativo do presente feito, conforme requerido pela parte exeqüente, salientado que o mero arquivamento de autos, em cartório, é uma provisão judicial de natureza administrativa, porém não é de forma extintiva do processo. Advogados(s): Fernando Bartolomeu Silva (OAB 015.967/SC)

05/09/2007, 16:17

Recebimento - SAJ

17/04/2007, 18:29

Despacho determinando arquivamento administrativo - Vistos para despacho. Determino o arquivamento administrativo do presente feito, conforme requerido pela parte exeqüente, salientado que o mero arquivamento de autos, em cartório, é uma provisão judicial de natureza administrativa, porém não é de forma extintiva do processo.

13/04/2007, 12:28

Concluso para despacho - SAJ

03/04/2007, 14:31

Aguardando envio para o Juiz

02/04/2007, 14:55

Aguardando envio para o Juiz

29/03/2007, 16:18

Juntada de petição

29/03/2007, 16:17

Recebimento - SAJ

26/03/2007, 17:47

Carga ao Advogado

22/03/2007, 15:02

Aguardando envio para o Advogado

22/03/2007, 15:02

Recebimento - SAJ

12/03/2007, 14:46

Despacho outros - 1. Manifeste(m)-se o(a)(s) exeqüente(s), em cinco dias, sobre a ausência de valores a bloquear perante o BACEN-JUD, em cinco dias, sob pena de arquivamento. 2. Intime(m)-se.

12/03/2007, 11:57

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Vistos, etc. 1. Defiro o bloqueio eletrônico de valores em conta corrente e aplicações financeiras pela sistema BACEN-JUD em nome da parte executada, até o limite do débito exeqüendo. 2. Prestradas as informações, proceda-se à transferência do numerário para conta vinculada em Juízo, com o desbloqueio dos valores excedentes, convertendo-se o bloqueio em arresto e intimando-se a parte exeqüente. 3. Decorridos 10 dias da intimação do arresto, deverá a parte exeqüente requerer a citação por edital da parte executada, na forma do art. 654 do CPC. 4. Intimem-se.

06/03/2007, 13:20

Concluso para despacho - SAJ

01/03/2007, 12:16

Aguardando envio para o Juiz

28/02/2007, 15:08

Aguardando envio para o Juiz - cls desp.

26/02/2007, 17:12

Juntada petição de utilização BacenJud

26/02/2007, 17:12

Recebimento - SAJ

23/02/2007, 13:48

Carga ao Advogado - 33496050

16/02/2007, 14:39

Aguardando envio para o Advogado

16/02/2007, 14:39

Ato Ordinatório-Resultado da carta precatória - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.

12/02/2007, 13:32

Juntada de carta precatória

12/02/2007, 13:31

Ato Ordinatório-Ofício - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o ofício de fls. 83/84, no prazo de 5 (cinco) dias.

19/10/2006, 16:51

Juntada de ofício

19/10/2006, 16:51

Juntada de ofício

26/09/2006, 13:35

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0184/2006 Data da Publicação: 07/06/2006 Número do Diário: 11918 Página:

08/06/2006, 08:50

Aguardando publicação - Relação: 0184/2006 Teor do ato: Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória de fls. *, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Fernando Bartolomeu Silva (OAB 15967)

02/06/2006, 11:55

Ato Ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória de fls. *, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

25/04/2006, 11:24

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Execução

11/04/2006, 15:25

Juntada de petição

13/03/2006, 16:14

Recebimento - SAJ

09/03/2006, 17:31

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0048/2006 Data da Publicação: 21/02/2006 Número do Diário: 11849 Página:

02/03/2006, 16:29

Carga ao Advogado - 33493139

02/03/2006, 16:20

Aguardando envio para o Advogado

02/03/2006, 16:19

Aguardando publicação - Relação: 0048/2006 Teor do ato: Verificando os diversos aditamentos à inicial na presente execução, e no intuito de evitar equívocos quanto ao valor a ser cobrado, fica intimado o procurador da exequente para apresentar o valor total dado à causa, devidamente atualizado, para a expedição da Carta Precatória. Advogados(s): Fernando Bartolomeu Silva (OAB 15967)

16/02/2006, 10:29

Ato Ordinatório-Cível - Verificando os diversos aditamentos à inicial na presente execução, e no intuito de evitar equívocos quanto ao valor a ser cobrado, fica intimado o procurador da exequente para apresentar o valor total dado à causa, devidamente atualizado, para a expedição da Carta Precatória.

15/12/2005, 11:42

Ato Ordinatório-Endereço (reiterar via precatória) - Reitere-se via carta precatória, haja vista indicação de novo endereço às fls. 67.

14/12/2005, 14:05

Juntada de petição

14/12/2005, 14:05

Recebimento - SAJ

09/12/2005, 17:06

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0282/2005 Data da Publicação: 28/11/2005 Número do Diário: 11803 Página:

06/12/2005, 16:24

Carga ao Advogado - 33493139

01/12/2005, 15:15

Aguardando envio para o Advogado

01/12/2005, 15:14

Aguardando publicação - Relação: 0282/2005 Teor do ato: Reitere-se a intimação do procurador da exequente, para manifestar-se acerca da Certidão do Sr,. Oficial de Justiça, às fls. 28, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Fernando Bartolomeu Silva (OAB 15967)

23/11/2005, 17:10

Ato Ordinatório-Cível - Reitere-se a intimação do procurador da exequente, para manifestar-se acerca da Certidão do Sr,. Oficial de Justiça, às fls. 28, no prazo de 5 (cinco) dias.

27/09/2005, 18:24

Recebimento - SAJ

22/09/2005, 14:50

Carga ao Advogado

08/09/2005, 15:14

Aguardando envio para o Advogado

08/09/2005, 15:14

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0200/2005 Data da Publicação: 02/09/2005 Número do Diário: 11747 Página:

05/09/2005, 15:40

Aguardando publicação - Relação: 0200/2005 Teor do ato: Defiro o pedido de aditamento da inicial, tendo em vista não ter sido a executada citada até o presente momento. Intime-se a credora para prover o recolhimento das custas processuais complementares. Após, determino a intimação da parte exeqüente para se manifestar acerca da certidão do Sr. oficial de justiça, juntada à fls. 27/28, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. I-se. Advogados(s): Fernando Bartolomeu Silva (OAB 15967)

30/08/2005, 16:19

Recebimento - SAJ

08/07/2005, 14:37

Despacho outros - Defiro o pedido de aditamento da inicial, tendo em vista não ter sido a executada citada até o presente momento. Intime-se a credora para prover o recolhimento das custas processuais complementares. Após, determino a intimação da parte exeqüente para se manifestar acerca da certidão do Sr. oficial de justiça, juntada à fls. 27/28, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. I-se.

06/07/2005, 17:46

Concluso para despacho - SAJ

20/05/2005, 12:05

Aguardando envio para o Juiz

18/05/2005, 17:53

Juntada de petição

18/05/2005, 14:21

Aguardando envio para o Juiz

17/05/2005, 13:28

Juntada de petição

17/05/2005, 13:27

Aguardando envio para o Juiz

12/05/2005, 15:45

Juntada de petição

12/05/2005, 15:44

Recebimento - SAJ

30/03/2005, 14:48

Despacho outros - R.h. Intime-se a exeqüente para que, no prazo de 05(cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do sr. Oficial de Justiça de fls. 28. I-se.

23/03/2005, 18:22

Concluso para despacho - SAJ

16/03/2005, 14:07

Aguardando envio para o Juiz

15/03/2005, 15:46

Aguardando envio para o Juiz

14/03/2005, 14:22

Juntada de mandado

14/03/2005, 14:22

Recebimento - SAJ

09/03/2005, 15:20

Despacho outros - Baixem os autos ao cartório para juntada de mandado. Após, voltem conclusos. Cumpra-se.

23/02/2005, 13:05

Concluso para despacho - SAJ

22/02/2005, 13:49

Aguardando envio para o Juiz

18/02/2005, 16:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

18/02/2005, 15:29

Aguardando envio para o Juiz

16/02/2005, 16:00

Juntada de petição

16/02/2005, 15:59

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 3º Cartório Cível - 23/02/2005

06/12/2004, 14:14

Recebimento - SAJ

17/11/2004, 18:04

Despacho outros - Cite-se. Em caso de pronto pagamento da quantia reclamada, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito.

16/11/2004, 13:45

Concluso para despacho - SAJ

12/11/2004, 18:45

Aguardando envio para o Juiz

11/11/2004, 17:59

Aguardando envio para o Juiz

11/11/2004, 15:24

Aguardando autuação

11/11/2004, 15:19

Recebimento - SAJ

10/11/2004, 13:16

Processo distribuído por sorteio

09/11/2004, 15:19

Documentação

•19/10/2022, 08:51

Documentação

•06/07/2022, 10:21

Documentação

•06/07/2022, 10:21

SENTENÇA

•30/05/2019, 13:31

SENTENÇA

•17/04/2019, 15:04

DESPACHO

•01/04/2019, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2019, 18:23

DESPACHO

•29/03/2019, 15:29

DESPACHO

•27/03/2019, 17:43

DESPACHO

•27/03/2019, 17:43

DESPACHO

•27/03/2019, 17:43

DESPACHO

•27/03/2019, 17:43

DESPACHO

•27/03/2019, 17:43

Todos os documentos(41)

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 13:00

Documentação

•19/10/2022, 08:51

Documentação

•06/07/2022, 10:21

Documentação

•06/07/2022, 10:21

SENTENÇA

•30/05/2019, 13:31

SENTENÇA

•17/04/2019, 15:04

DESPACHO

•01/04/2019, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2019, 18:23

DESPACHO

•29/03/2019, 15:29

DESPACHO

•27/03/2019, 17:43

DESPACHO

•27/03/2019, 17:43

DESPACHO

•27/03/2019, 17:43

DESPACHO

•27/03/2019, 17:43

DESPACHO

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