Procedimento Comum Cível 0800127-53.2013.8.24.0082 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2013

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

JOSIANE LUIZ LEAL

CPF

Autor

JAQUES LUIZ

CPF

Autor

MARIA GORETI LUIZ DORNELES

CPF

Autor

DANILO AMARO LUIZ

CPF

Autor

MARIA SANTA LUIZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

THIAGO RAMOS EVARISTO

OAB/SC 032437·CPF·Representa: Autor

VALDIR PAULO EVARISTO

OAB/SC 026476·CPF·Representa: Autor

VINICIUS DA LUZ PEREIRA

CPF·Representa: Réu

DANDARA PONZIO FRANCESCHI

OAB/SC 046225·CPF·Representa: Réu

RAFAEL WERNECK COTTA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOSIANE LUIZ LEAL

CPF

Autor

JAQUES LUIZ

CPF

Autor

MARIA GORETI LUIZ DORNELES

CPF

Autor

DANILO AMARO LUIZ

CPF

Autor

MARIA SANTA LUIZ

CPF

Autor

MARIA HELENA LUIZ

CPF

Autor

DEOVANIO LUIZ

CPF

Autor

DEJAIR LUIZ

CPF

Autor

MARIA SALETE SCHMIDT

CPF

Autor

FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

THIAGO RAMOS EVARISTO

OAB/SC 032437·CPF·Representa: Autor

VALDIR PAULO EVARISTO

OAB/SC 026476·CPF·Representa: Autor

VINICIUS DA LUZ PEREIRA

CPF·Representa: Réu

DANDARA PONZIO FRANCESCHI

OAB/SC 046225·CPF·Representa: Réu

RAFAEL WERNECK COTTA

CPF·Representa: Réu

BRUNO SILVA NAVEGA

OAB/RJ 118948·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

11/05/2026, 18:07

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 231

05/05/2026, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 231

04/05/2026, 02:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 229 - Conclusos para decisão - 30/04/2026 12:23:38)

30/04/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 16:41

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

14/02/2026, 01:55

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211

23/01/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211

22/01/2026, 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

21/01/2026, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

21/01/2026, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

21/01/2026, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

21/01/2026, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

21/01/2026, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

21/01/2026, 21:19

Todas as movimentações(235)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

11/05/2026, 18:07

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 231

05/05/2026, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 231

04/05/2026, 02:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 229 - Conclusos para decisão - 30/04/2026 12:23:38)

30/04/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2026, 13:26

30/04/2026, 16:41

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

14/02/2026, 01:55

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211

23/01/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211

22/01/2026, 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

21/01/2026, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

21/01/2026, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

21/01/2026, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

21/01/2026, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

21/01/2026, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

21/01/2026, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

21/01/2026, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

21/01/2026, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

21/01/2026, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

21/01/2026, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

21/01/2026, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

21/01/2026, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

21/01/2026, 21:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 198, 200, 201, 202, 199, 204, 205, 206, 208, 209, 207, 211 e 210

21/01/2026, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 13:26

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 13:26

Juntada - Cálculo processual nº 509183 - versão 3

09/01/2026, 14:33

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNS03CV

09/01/2026, 14:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - FNS03CV -> DCJE

16/12/2025, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

02/12/2025, 02:06

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNS03CV

18/11/2025, 15:16

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174

07/11/2025, 02:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

06/11/2025, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

06/11/2025, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

06/11/2025, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

06/11/2025, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

06/11/2025, 21:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161, 163, 164, 165, 167, 168, 162, 169, 174, 171, 172, 173 e 170

06/11/2025, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

06/11/2025, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

06/11/2025, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

06/11/2025, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

06/11/2025, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

06/11/2025, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

06/11/2025, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

06/11/2025, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

06/11/2025, 21:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174

06/11/2025, 02:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03CV -> DCJE

05/11/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 13:23

Determinada a intimação

03/09/2025, 18:59

Conclusos para decisão

22/11/2024, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

22/10/2024, 01:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127, 143, 144, 142, 141, 145, 147, 148, 149, 151, 152, 153, 150 e 154

04/10/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153 e 154

29/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

28/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMILTON SCHMIDT JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.

19/09/2024, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LINDOMAR OLIVEIRA DORNELES. Justiça gratuita: Não requerida.

19/09/2024, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO JORCELINO LEAL. Justiça gratuita: Não requerida.

19/09/2024, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA CABRAL LUIZ. Justiça gratuita: Não requerida.

19/09/2024, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SALETE SCHMIDT. Justiça gratuita: Não requerida.

19/09/2024, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA HELENA LUIZ. Justiça gratuita: Não requerida.

19/09/2024, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA GORETI LUIZ DORNELES. Justiça gratuita: Não requerida.

19/09/2024, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE LUIZ LEAL. Justiça gratuita: Não requerida.

19/09/2024, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUES LUIZ. Justiça gratuita: Não requerida.

19/09/2024, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEOVANIO LUIZ. Justiça gratuita: Não requerida.

19/09/2024, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEJAIR LUIZ. Justiça gratuita: Não requerida.

19/09/2024, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANILO AMARO LUIZ. Justiça gratuita: Não requerida.

19/09/2024, 17:49

Despacho

18/09/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 17:20

Conclusos para decisão

31/05/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

01/04/2024, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

22/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

15/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

06/02/2024, 00:16

Despacho

05/02/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 12:52

Conclusos para despacho

02/02/2024, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

04/12/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

10/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

10/11/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

01/11/2023, 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 10:44

Determinada a intimação

31/10/2023, 10:44

Conclusos para despacho

30/10/2023, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

24/10/2023, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

18/10/2023, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 07:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

26/09/2023, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

26/09/2023, 09:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 100

26/09/2023, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

25/09/2023, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 18:54

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNS03CV

19/09/2023, 14:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - FNS03CV -> DCJE

19/09/2023, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

19/09/2023, 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 18:55

Determinada a intimação

18/09/2023, 18:55

Conclusos para despacho

01/06/2023, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

11/04/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

09/04/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

04/04/2023, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

31/03/2023, 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 14:44

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNS03CV

30/03/2023, 12:49

Juntada - Cálculo processual nº 1440 - versão 2

30/03/2023, 12:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - FNS03CV -> DCJE

29/03/2023, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

29/03/2023, 01:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 78

20/03/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 76

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/03/2023, 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 18:33

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 18:33

Determinada a intimação

03/03/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 18:00

Conclusos para despacho

09/09/2022, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/08/2022, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

20/08/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/07/2022, 06:48

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 17:33

Transitado em Julgado

28/07/2022, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SANTA LUIZ. Justiça gratuita: Deferida.

28/07/2022, 17:28

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03CV Número: 08001275320138240082

28/07/2022, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDO ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA (OAB RJ118948) APELADO: MARIA SANTA LUIZ ADVOGADO: THIAGO RAMOS EVARISTO (OAB SC032437) ADVOGADO: VALDIR PAULO EVARISTO (OAB SC026476) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de junho de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0800127-53.2013.8.24.0082/SC (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

13/06/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/01/2021, 09:25

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

05/11/2018, 13:55

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

05/11/2018, 13:55

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.18.10139225-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 23/10/2018 21:54

24/10/2018, 13:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0619/2018 Data da Publicação: 01/10/2018 Número do Diário: 2916

01/10/2018, 08:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0619/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa/apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Advogados(s): Valdir Paulo Evaristo (OAB 26476/SC), Thiago Ramos Evaristo (OAB 32437/SC)

27/09/2018, 20:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa/apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

27/09/2018, 16:19

Juntada de documento

27/09/2018, 16:07

Juntada de documento

27/09/2018, 16:07

Juntada petição de apelação

27/09/2018, 16:06

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

06/06/2018, 22:58

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0008354-72.2018.8.24.0023 - Embargos de Declaração, nesta data.

06/06/2018, 18:22

Recurso interposto - 0008354-72.2018.8.24.0023 - Embargos de Declaração

06/06/2018, 18:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0364/2018 Data da Publicação: 24/05/2018 Número do Diário: 2824

24/05/2018, 08:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0364/2018 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados por Maria Santa Luiz, representada por Dejair Luiz para, em consequência disso, condenar a ré Federal de Seguros S/A ao pagamento do valor de cobertura da indenização securitária por morte, nos termos da apólice contratada por seu falecido esposo (p. 12), ou seja, o valor de R$ 3.707,12 (três mil, setecentos e sete reais e doze centavos), acrescido de correção monetária desde a data da contratação (12.09.1977) até o do efetivo pagamento (AgRg no REsp 1202738/MT) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação.Ainda, condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), a teor do que preceitua o art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se, observado o art. 320 e seguintes do CNCGJ/SC no tocante às custas pendentes. Advogados(s): Valdir Paulo Evaristo (OAB 26476/SC), Thiago Ramos Evaristo (OAB 32437/SC), Vinicius da Luz Pereira (OAB 39376/SC), Rafael Werneck Cotta (OAB 167373/RJ), Dandara Ponzio Franceschi (OAB 46225/SC)

22/05/2018, 20:05

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

22/05/2018, 18:39

Certificado a publicação e registro da sentença

22/05/2018, 18:39

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados por Maria Santa Luiz, representada por Dejair Luiz para, em consequência disso, condenar a ré Federal de Seguros S/A ao pagamento do valor de cobertura da indenização securitária por morte, nos termos da apólice contratada por seu falecido esposo (p. 12), ou seja, o valor de R$ 3.707,12 (três mil, setecentos e sete reais e doze centavos), acrescido de correção monetária desde a data da contratação (12.09.1977) até o do efetivo pagamento (AgRg no REsp 1202738/MT) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação.Ainda, condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), a teor do que preceitua o art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se, observado o art. 320 e seguintes do CNCGJ/SC no tocante às custas pendentes.

22/05/2018, 18:39

Conclusos para despacho

22/06/2017, 18:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1380/2016 Data da Publicação: 03/11/2016 Número do Diário: 2467 Página:

03/11/2016, 13:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1380/2016 Teor do ato: Despacho.Intime-se a ré, para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos cópia do processo administrativo referente à morte do segurado Jair Amaro Luiz, bem como a proposta de seguro contendo a contratação de seguro conjugado, assinada pelo Sr. Jair, conforme requerido às pp. 117/118, sob as penas do art. 400 do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo voltem os autos conclusos para julgamento antecipado. Advogados(s): Vinicius da Luz Pereira (OAB 39376/SC)

27/10/2016, 13:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10096336-1 Tipo da Petição: Petição Data: 23/09/2016 20:22

25/10/2016, 12:57

Mero expediente - SAJ - Despacho.Intime-se a ré, para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos cópia do processo administrativo referente à morte do segurado Jair Amaro Luiz, bem como a proposta de seguro contendo a contratação de seguro conjugado, assinada pelo Sr. Jair, conforme requerido às pp. 117/118, sob as penas do art. 400 do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo voltem os autos conclusos para julgamento antecipado.

15/09/2016, 16:37

Juntada de outros - Nº Protocolo: WFNS.14.10292165-6 Tipo da Petição: Informações Data: 18/12/2014 16:57

15/01/2015, 02:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10250656-0 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 24/10/2014 10:07

24/10/2014, 22:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10250656-0 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 24/10/2014 10:07

24/10/2014, 22:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.13.55114174-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 14/10/2013 19:19

30/10/2013, 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.13.55114174-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 14/10/2013 19:19

30/10/2013, 12:00

Conclusos para sentença

30/10/2013, 12:00

Juntada

02/10/2013, 16:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0685/2013 Data da Publicação: 02/10/2013 Número do Diário: 1728 Página:

02/10/2013, 12:00

Juntada

30/09/2013, 18:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0685/2013 Teor do ato: Fica intimada a autora, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 24/106 no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Valdir Paulo Evaristo (OAB 26476/SC), Thiago Ramos Evaristo (OAB 32437/SC)

30/09/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a autora, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 24/106 no prazo de 10 (dez) dias.

19/09/2013, 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.13.55078839-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/08/2013 16:07

18/09/2013, 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.13.55078839-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/08/2013 16:07

18/09/2013, 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.13.55078839-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/08/2013 16:07

18/09/2013, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR139915798TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário Autoenvelopável Destinatário : Federal Seguros S/AFEDERAL DE SEGUROS S/A Diligência : 05/08/2013

11/08/2013, 12:00

Juntada

11/08/2013, 02:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário Autoenvelopável

30/07/2013, 12:00

Determinado a citação/notificação - Defiro o benefício da justiça gratuita. Cite(m)-se.

18/06/2013, 12:00

Conclusos para despacho

14/06/2013, 12:00

Redistribuição de processo - saída

28/05/2013, 12:00

Redistribuído por sorteio - SAJ - .Determinação Judicial às fls. 17

28/05/2013, 12:00

Remetido os autos à Distribuição

13/05/2013, 12:00

Certidão emitida - Decurso de Prazo

07/05/2013, 12:00

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

07/05/2013, 12:00

Remetido os autos a outro Foro de SC - conforme determinado p MM.juiz Foro destino: Capital

07/05/2013, 12:00

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

07/05/2013, 12:00

Redistribuição de processo - saída

07/05/2013, 12:00

Redistribuído por sorteio - SAJ - Despacho declinando competência.

07/05/2013, 12:00

Remetidos os autos da Distribuição

07/05/2013, 12:00

Recebidos os autos

07/05/2013, 12:00

Redistribuição de processo - saída

07/05/2013, 12:00

Redistribuído por sorteio - SAJ - Despacho declinando competência.

07/05/2013, 12:00

Juntada

08/02/2013, 16:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0033/2013 Data da Publicação: 08/02/2013 Número do Diário: 1566 Página:

08/02/2013, 12:00

Juntada

06/02/2013, 20:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0033/2013 Teor do ato: Considerando que nenhuma das partes têm domicílio no Continente, declino a competência para processar de deliberar nos autos a uma das varas Cíveis da Capital. Intime-se. Dê-se baixa. Advogados(s): Valdir Paulo Evaristo (OAB 26476/SC)

06/02/2013, 12:00

Juntada

31/01/2013, 14:45

Distribuido por sorteio (SAJ)

31/01/2013, 12:00

Terminativa - Declaração de competência em conflito - Considerando que nenhuma das partes têm domicílio no Continente, declino a competência para processar de deliberar nos autos a uma das varas Cíveis da Capital. Intime-se. Dê-se baixa.

31/01/2013, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2022, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2018, 16:19

SENTENÇA

•22/05/2018, 18:39

DESPACHO

•15/09/2016, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2013, 12:00

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2026, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2022, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2018, 16:19

SENTENÇA

•22/05/2018, 18:39

DESPACHO

•15/09/2016, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2013, 12:00

DESPACHO

•18/06/2013, 12:00

SENTENÇA

•31/01/2013, 12:00