Apelação Cível 0028853-66.2009.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

Autor

MAXTON PRODUÇÕES LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO JOÃO MACHADO

OAB/SC 021937·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Autor

RODRIGO JOÃO MACHADO

OAB/SC 021937·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RODRIGO JOÃO MACHADO

OAB/SC 021937·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Autor

RODRIGO JOÃO MACHADO

OAB/SC 021937·CPF·Representa: Réu

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Réu

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2024, 20:25

Trânsito em julgado

11/12/2024, 20:23

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 14:36

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2024, 14:03

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/10/2024, 19:50

Não-Provimento

15/10/2024, 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO APELADO: MAXTON PRODUÇÕES LTDA. (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de setembro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0028853-66.2009.8.24.0064/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

27/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

26/09/2024, 17:26

Expedida/certificada

26/09/2024, 17:25

Conclusão (para decisão)

13/09/2024, 17:56

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 15:06

Confirmada

03/08/2024, 23:18

Expedida/certificada

25/07/2024, 17:15

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

11/12/2024, 20:25

Trânsito em julgado

11/12/2024, 20:23

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 14:36

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2024, 14:03

Documentos

•27/09/2024, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/10/2024, 19:50

Não-Provimento

15/10/2024, 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO APELADO: MAXTON PRODUÇÕES LTDA. (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de setembro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0028853-66.2009.8.24.0064/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

27/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

26/09/2024, 17:26

Expedida/certificada

26/09/2024, 17:25

Conclusão (para decisão)

13/09/2024, 17:56

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 15:06

Confirmada

03/08/2024, 23:18

Expedida/certificada

25/07/2024, 17:15

Remessa (outros motivos)

25/07/2024, 14:48

Não-Provimento

25/07/2024, 14:48

Conclusão (para decisão)

25/07/2024, 12:44

Documento (Certidão)

25/07/2024, 12:44

Mudança de Assunto Processual

25/07/2024, 12:43

Remessa (outros motivos)

24/07/2024, 15:37

Expedida/Certificada

24/07/2024, 15:22

Distribuição (sorteio)

24/07/2024, 15:22