Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011541-54.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

NILCE ANA COMELLI HOFFMANN

CPF

Autor

NILCE ANA COMELLI HOFFMANN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM

OAB/SC 16298·CPF·Representa: Autor

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM

OAB/SC 016298·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM

OAB/SC 016298·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 19:43

Decurso de Prazo

27/01/2026, 01:23

Comunicação eletrônica

19/12/2025, 15:51

Publicação

27/11/2025, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 02:19

Petição

12/11/2025, 00:10

Confirmada

12/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0011541-54.2019.8.24.0023/SC EXEQUENTE: NILCE ANA COMELLI HOFFMANN ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) DESPACHO/DECISÃO Proferida sentença e julgado o recurso de apelação, não há providências a determinar por este Juízo, razão pela qual determino o ARQUIVAMENTO definitivo o processo. Consigno que os honorários sucumbenciais eventualmente fixados em sentença ou recurso devem ser objeto de cumprimento de sentença autuado em autos apartados.

12/11/2025, 00:00

Confirmada

11/11/2025, 19:30

Expedida/certificada

11/11/2025, 12:16

Expedida/certificada

11/11/2025, 12:16

Mero expediente

11/11/2025, 12:16

Conclusão (para decisão)

14/08/2025, 04:21

Decurso de Prazo

14/08/2025, 01:18

Decurso de Prazo

08/08/2025, 01:24

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

06/02/2026, 19:43

Decurso de Prazo

27/01/2026, 01:23

Comunicação eletrônica

19/12/2025, 15:51

Publicação

27/11/2025, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 02:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 00:00

Petição

12/11/2025, 00:10

Confirmada

12/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0011541-54.2019.8.24.0023/SC EXEQUENTE: NILCE ANA COMELLI HOFFMANN ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) DESPACHO/DECISÃO Proferida sentença e julgado o recurso de apelação, não há providências a determinar por este Juízo, razão pela qual determino o ARQUIVAMENTO definitivo o processo. Consigno que os honorários sucumbenciais eventualmente fixados em sentença ou recurso devem ser objeto de cumprimento de sentença autuado em autos apartados.

12/11/2025, 00:00

Confirmada

11/11/2025, 19:30

Expedida/certificada

11/11/2025, 12:16

Expedida/certificada

11/11/2025, 12:16

Mero expediente

11/11/2025, 12:16

Conclusão (para decisão)

14/08/2025, 04:21

Decurso de Prazo

14/08/2025, 01:18

Decurso de Prazo

08/08/2025, 01:24

Publicação

31/07/2025, 02:37

Confirmada

30/07/2025, 15:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0011541-54.2019.8.24.0023/SC EXEQUENTE: NILCE ANA COMELLI HOFFMANN ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre o retorno do processo do segundo grau, e, sendo o caso, darem prosseguimento ao feito.

30/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/07/2025, 12:18

Ato ordinatório

29/07/2025, 12:18

Recebimento

29/04/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: NILCE ANA COMELLI HOFFMANN ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2025. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0011541-54.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: NILCE ANA COMELLI HOFFMANN ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de setembro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0011541-54.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

27/09/2024, 00:00

Petição

01/08/2023, 17:42

Petição

26/04/2023, 14:37

Decurso de Prazo

04/12/2020, 01:12

Confirmada

01/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2020, 13:02

Documento (Certidão)

21/11/2020, 13:02

Documento (Certidão)

30/08/2019, 14:48

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2019, 14:48

Documento (Informações)

30/08/2019, 14:25

Distribuição (sorteio)

30/08/2019, 14:23

Ato ordinatório

•30/07/2025, 00:00

•18/02/2025, 00:00

•27/09/2024, 00:00