Procedimento Comum Cível 0306765-49.2014.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2949720/SC (2025/0196150-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: CLAUDECI RICARDO EUFRÁSIO ADVOGADOS: ANDERSON LUIZ MOREIRA MARTINS - SC034205 BRYAN MARTINS - SC059446 AGRAVADO: ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA ADVOGADOS: FLAVIA SANT ANNA - RJ065122 MARIA CRISTINA FEISTAUER - RJ150850 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto por CLAUDECI RICARDO EUFRÁSIO contra decisão que obstou a subida de recurso especial. Atendidos os pressupostos de admissibilidade, verifico que as razões veiculadas pela parte agravante mostram-se relevantes, razão pela qual o presente agravo deve ser convertido em recurso especial, a fim de possibilitar um melhor exame da controvérsia. Ante o exposto, conheço do agravo para determinar a sua conversão em recurso especial. À Coordenadoria para as providências cabíveis. Publique-se. Intimem-se. Relator HUMBERTO MARTINS

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2949720/SC (2025/0196150-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: CLAUDECI RICARDO EUFRÁSIO ADVOGADOS: ANDERSON LUIZ MOREIRA MARTINS - SC034205 BRYAN MARTINS - SC059446 AGRAVADO: ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA ADVOGADOS: FLAVIA SANT ANNA - RJ065122 MARIA CRISTINA FEISTAUER - RJ150850 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/08/2025.

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2949720/SC (2025/0196150-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CLAUDECI RICARDO EUFRÁSIO ADVOGADOS: ANDERSON LUIZ MOREIRA MARTINS - SC034205 BRYAN MARTINS - SC059446 AGRAVADO: ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA ADVOGADOS: FLAVIA SANT ANNA - RJ065122 MARIA CRISTINA FEISTAUER - RJ150850 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2949720/SC (2025/0196150-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CLAUDECI RICARDO EUFRÁSIO ADVOGADOS: ANDERSON LUIZ MOREIRA MARTINS - SC034205 BRYAN MARTINS - SC059446 AGRAVADO: ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA ADVOGADOS: FLAVIA SANT ANNA - RJ065122 MARIA CRISTINA FEISTAUER - RJ150850 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0306765-49.2014.8.24.0075/SC APELANTE: CLAUDECI RICARDO EUFRASIO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRYAN MARTINS (OAB SC059446) ADVOGADO(A): ANDERSON LUIZ MOREIRA MARTINS (OAB SC034205) APELANTE: ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA FEISTAUER (OAB RJ150850) ADVOGADO(A): FLAVIA SANT ANNA (OAB SC046775) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDECI RICARDO EUFRASIO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRYAN MARTINS (OAB SC059446) ADVOGADO(A): ANDERSON LUIZ MOREIRA MARTINS (OAB SC034205) APELANTE: ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIA SANT ANNA (OAB SC046775) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306765-49.2014.8.24.0075/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDECI RICARDO EUFRASIO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRYAN MARTINS (OAB SC059446) ADVOGADO(A): ANDERSON LUIZ MOREIRA MARTINS (OAB SC034205) APELANTE: ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIA SANT ANNA (OAB SC046775) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024. Juiz GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306765-49.2014.8.24.0075/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

30/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/03/2021, 15:21

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 14:45

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 17:09

Confirmada

18/02/2021, 23:59

Confirmada

10/02/2021, 14:19

Expedida/certificada

10/02/2021, 13:11

Expedida/Certificada

10/02/2021, 01:34

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 01:34

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•25/08/2025, 00:00