Revisão Criminal 5024797-43.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.06

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato

Partes do Processo

ELOIR JOSE SERAFIM RANKEL

CPF

Autor

LILO

ALCUNHA

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO UNIAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2023, 14:52

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2023, 14:37

Remetidos os Autos - DSOJ -> DRTS

04/05/2023, 17:15

Juntada de peças digitalizadas

03/05/2023, 16:58

Remetidos os Autos - SGRUCRI2 -> DSOJ

03/05/2023, 16:18

Juntada de peças digitalizadas

03/05/2023, 16:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Juntada de peças digitalizadas - 28/04/2023 17:16:28)

03/05/2023, 16:16

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: NOMEAÇÃO 1 - Evento 50 - Juntada de peças digitalizadas - 28/04/2023 17:16:28

03/05/2023, 16:16

Remetidos os Autos - DSOJ -> SGRUCRI2

28/04/2023, 18:55

Remetidos os Autos - SGRUCRI2 -> DSOJ

28/04/2023, 17:25

Remetidos os Autos - DSOJ -> SGRUCRI2

27/04/2023, 18:48

Remetidos os Autos - DRTS -> DSOJ

26/04/2023, 15:26

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

26/04/2023, 11:50

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

26/04/2023, 11:50

Recebidos os autos do STJ

18/04/2023, 17:48

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

12/05/2023, 14:52

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2023, 14:37

Remetidos os Autos - DSOJ -> DRTS

04/05/2023, 17:15

Juntada de peças digitalizadas

03/05/2023, 16:58

Remetidos os Autos - SGRUCRI2 -> DSOJ

03/05/2023, 16:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 16:27

Juntada de peças digitalizadas

03/05/2023, 16:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Juntada de peças digitalizadas - 28/04/2023 17:16:28)

03/05/2023, 16:16

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: NOMEAÇÃO 1 - Evento 50 - Juntada de peças digitalizadas - 28/04/2023 17:16:28

03/05/2023, 16:16

Remetidos os Autos - DSOJ -> SGRUCRI2

28/04/2023, 18:55

Remetidos os Autos - SGRUCRI2 -> DSOJ

28/04/2023, 17:25

Remetidos os Autos - DSOJ -> SGRUCRI2

27/04/2023, 18:48

Remetidos os Autos - DRTS -> DSOJ

26/04/2023, 15:26

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

26/04/2023, 11:50

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

26/04/2023, 11:50

Recebidos os autos do STJ

18/04/2023, 17:48

Juntada de peças digitalizadas

14/09/2022, 21:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

14/09/2022, 06:54

Juntada de certidão - inspecionado

12/09/2022, 09:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

09/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/09/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/08/2022, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/08/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 17:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

26/08/2022, 16:27

Recurso Especial Admitido

26/08/2022, 16:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

15/08/2022, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/08/2022, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/08/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/07/2022, 15:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

27/07/2022, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

27/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/07/2022, 13:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

05/07/2022, 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/07/2022, 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/07/2022, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 13:17

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI06 -> DRI

30/06/2022, 09:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2022, 09:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/06/2022, 20:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 09:00:00</b>

13/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ELOIR JOSE SERAFIM RANKEL ADVOGADO: JOAO PEDRO DE LIMA BUENO (OAB SC052772) REQUERIDO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Porto União MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de junho de 2022. Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente 80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5024797-43.2022.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 20) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER

13/06/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2022

10/06/2022, 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 09:00</b><br>Sequencial: 20

10/06/2022, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

10/06/2022, 15:26

Despacho

26/05/2022, 15:07

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI07 -> GG2CRI06

26/05/2022, 15:07

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI06 -> GG2CRI07

25/05/2022, 10:59

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI06

20/05/2022, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/05/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/05/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/05/2022, 15:47

Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI06 -> SGRUCRI2

05/05/2022, 15:20

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI06

05/05/2022, 14:13

Juntada de certidão

05/05/2022, 14:13

Alterado o assunto processual

05/05/2022, 14:12

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 12:24

Remetidos os Autos - GG2CRI06 -> DCDP

05/05/2022, 12:24

Distribuído por sorteio

04/05/2022, 23:56

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 09:29

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 20:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2022, 12:24

Documentação

•04/05/2022, 23:56