Procedimento Comum Cível 0301741-08.2015.8.24.0042 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2015

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Maravilha

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: BLUMENAU/SC - Juízo Substituto da 5ª VF de Blumenau. Número: 50092001620234047202

05/07/2023, 17:01

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC

05/07/2023, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

01/07/2023, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

23/06/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

16/06/2023, 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

16/06/2023, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023, 21:27

Terminativa - Declarada incompetência

16/06/2023, 21:27

Conclusos para decisão

02/05/2023, 15:43

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110

02/05/2023, 15:43

Juntada de Petição

28/04/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

20/04/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

13/04/2023, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

13/04/2023, 11:05

Todas as movimentações(127)

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: BLUMENAU/SC - Juízo Substituto da 5ª VF de Blumenau. Número: 50092001620234047202

05/07/2023, 17:01

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC

05/07/2023, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

01/07/2023, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

23/06/2023, 01:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 21:27

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

16/06/2023, 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

16/06/2023, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023, 21:27

Terminativa - Declarada incompetência

16/06/2023, 21:27

Conclusos para decisão

02/05/2023, 15:43

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110

02/05/2023, 15:43

Juntada de Petição

28/04/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

20/04/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

13/04/2023, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

13/04/2023, 11:05

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILDA ANTONIO MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.

12/04/2023, 15:53

Recebidos os autos - TJSC -> MVH01 Número: 03017410820158240042

11/04/2023, 21:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ILDA ANTONIO MACHADO ADVOGADO(A): CELSO ADROALDO LEHNEN PUTZEL (OAB SC033251) ADVOGADO(A): ADRIELI LEHNEN PUTZEL DOS SANTOS (OAB SC023065) APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR(A): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR(A): MARCELO OSCAR SILVA SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301741-08.2015.8.24.0042/SC (Pauta: 11) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ILDA ANTONIO MACHADO ADVOGADO: CELSO ADROALDO LEHNEN PUTZEL (OAB SC033251) ADVOGADO: ADRIELI LEHNEN PUTZEL DOS SANTOS (OAB SC023065) APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de junho de 2022. Desembargador FERNANDO CARIONI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observação: a composição dos processos que serão julgados de acordo com o art. 942 do CPC (sequenciais 15, 16, 17, 18, 19, 23, 29 ao 56 e 171 ao 266) será: Desembargador Fernando Carioni, Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Desembargador Sergio Heil, Desembargador Saul Steil e Desembargador Silvio Dagoberto Orsatto. Apelação Nº 0301741-08.2015.8.24.0042/SC (Pauta: 99) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA

13/06/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 40039914320188240000/TJSC

13/03/2021, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

02/12/2020, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

27/11/2020, 05:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

20/11/2020, 07:53

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/11/2020, 07:53

Juntada de ofício

11/03/2020, 18:46

Juntada

11/02/2020, 11:58

Juntada

20/01/2020, 11:38

Juntada

16/01/2020, 15:38

Juntada

07/01/2020, 17:19

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

19/12/2019, 18:11

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

19/12/2019, 18:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMVH.19.10015159-9 Tipo da Petição: Petição Data: 26/11/2019 11:38

26/11/2019, 11:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0795/2019 Data da Publicação: 20/11/2019 Número do Diário: 3192

20/11/2019, 13:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0795/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Advogados(s): Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB 16983/PE), Milton Luiz Cleve Küster (OAB 17605/SC)

18/11/2019, 21:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal.

18/11/2019, 13:17

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WMVH.19.10014720-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 17/11/2019 23:34

17/11/2019, 23:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0743/2019 Data da Publicação: 24/10/2019 Número do Diário: 3174 Página:

24/10/2019, 12:28

Juntada de documento

22/10/2019, 15:04

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples

22/10/2019, 14:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0743/2019 Teor do ato: Ante todo o exposto, com amparo no artigo 487, I, do NCPC, julgo improcedente o pedido formulado pela Autora em desfavor de Caixa Seguradora S/A. Por força da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e verba honorária dos advogados da requerida, essa que fixo em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), (CPC, artigo 85, § 2.º, alíneas "a" a "c"). Assinalo que os encargos de sucumbência restam suspensos à parte autora, a qual litiga sob o benefício da Justiça Gratuita. De imediato, comunique-se a REL. DES. do agravo de instrumento n.º 4003991-43.2018.8.24.00452, Maria do Rocio Luz Santa Ritta (fl. 612). P. R. I. Transitada em julgado, deverá o Estado de SC, pela condição de parte hipossuficiente, efetuar o depósito da segunda fração relativa à verba honorária pericial, razão pela qual determina-se a requisição do respectivo pagamento, devidamente corrigido (INPC), nos termos da Resolução CM n.º 5/2019. Advogados(s): Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB 16983/PE), Celso Adroaldo Lehnen Putzel (OAB 33251/SC), Milton Luiz Cleve Küster (OAB 17605/SC), Adrieli Lehnen Putzel (OAB 23065/SC), Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB 367876/SP)

22/10/2019, 12:30

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

21/10/2019, 18:07

Certificado a publicação e registro da sentença

21/10/2019, 18:07

Julgado improcedente o pedido - Ante todo o exposto, com amparo no artigo 487, I, do NCPC, julgo improcedente o pedido formulado pela Autora em desfavor de Caixa Seguradora S/A. Por força da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e verba honorária dos advogados da requerida, essa que fixo em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), (CPC, artigo 85, § 2.º, alíneas "a" a "c"). Assinalo que os encargos de sucumbência restam suspensos à parte autora, a qual litiga sob o benefício da Justiça Gratuita. De imediato, comunique-se a REL. DES. do agravo de instrumento n.º 4003991-43.2018.8.24.00452, Maria do Rocio Luz Santa Ritta (fl. 612). P. R. I. Transitada em julgado, deverá o Estado de SC, pela condição de parte hipossuficiente, efetuar o depósito da segunda fração relativa à verba honorária pericial, razão pela qual determina-se a requisição do respectivo pagamento, devidamente corrigido (INPC), nos termos da Resolução CM n.º 5/2019.

21/10/2019, 18:07

Conclusos para sentença

17/10/2019, 18:05

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WMVH.19.10013430-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 17/10/2019 16:49

17/10/2019, 17:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMVH.19.10012809-0 Tipo da Petição: Petição Data: 04/10/2019 16:22

04/10/2019, 16:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0685/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 3154 Página:

26/09/2019, 12:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0685/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas do laudo apresentado para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB 16983/PE), Celso Adroaldo Lehnen Putzel (OAB 33251/SC), Milton Luiz Cleve Küster (OAB 17605/SC), Adrieli Lehnen Putzel (OAB 23065/SC)

24/09/2019, 12:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas do laudo apresentado para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias.

10/09/2019, 16:32

Juntada de laudo pericial - SAJ

10/09/2019, 16:29

Conclusos para despacho

01/08/2019, 17:28

Certidão emitida - Genérico

01/08/2019, 17:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0264/2019 Data da Publicação: 24/05/2019 Número do Diário: 3066 Página:

27/05/2019, 17:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0264/2019 Teor do ato: 1. Em contato telefônico mantido nesta data, com o Sr. Perito (Engenheiro Jorge Castelli) responsável pela realização da pericía técnica nos autos (decisão de fls. 597/602), o mesmo informou que promoverá a juntada do laudo pericial nos próximos dias. 2. Assim sendo, aguarde-se em cartório a apresentação do laudo, com vista às partes para manifestação em 15 (quinze) dias. 3. Intime-se e cumpra-se. Advogados(s): Celso Adroaldo Lehnen Putzel (OAB 33251/SC), Milton Luiz Cleve Küster (OAB 17605/SC), Adrieli Lehnen Putzel (OAB 23065/SC), Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB 367876/SP)

22/05/2019, 13:41

Mero expediente - SAJ - 1. Em contato telefônico mantido nesta data, com o Sr. Perito (Engenheiro Jorge Castelli) responsável pela realização da pericía técnica nos autos (decisão de fls. 597/602), o mesmo informou que promoverá a juntada do laudo pericial nos próximos dias. 2. Assim sendo, aguarde-se em cartório a apresentação do laudo, com vista às partes para manifestação em 15 (quinze) dias. 3. Intime-se e cumpra-se.

10/05/2019, 20:03

Conclusos para despacho

30/04/2019, 15:03

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

30/04/2019, 14:46

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/03/2019, 21:22

Juntada de AR - Juntada de AR : AR986567458TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação Perito Designar Data - Realização Prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Jorge Castelli Diligência : 20/03/2019

22/03/2019, 21:22

Juntada

22/03/2019, 21:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Perito Designar Data - Realização Prova - Autoenvelopável - AR Simples

13/03/2019, 14:41

Mero expediente - SAJ - Reitere-se a intimação ao Sr. Perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o laudo pericial.

12/03/2019, 11:02

Conclusos para despacho

07/03/2019, 17:10

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

07/03/2019, 17:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/01/2019, 18:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR912008831TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável Destinatário : Jorge Castelli Diligência : 17/01/2019

21/01/2019, 18:21

Juntada

21/01/2019, 18:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável

10/01/2019, 17:03

Mero expediente - SAJ - Ciente da decisão e fls. 761/774.Prossiga-se o feito.

07/08/2018, 11:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0283/2018 Data da Publicação: 03/08/2018 Número do Diário: 2875 Página:

06/08/2018, 14:30

Conclusos para despacho

02/08/2018, 15:23

Informações - Nº Protocolo: WMVH.18.10008546-3 Tipo da Petição: Informações Data: 02/08/2018 10:45

02/08/2018, 11:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0283/2018 Teor do ato: As partes ficam intimadas da designação do dia 28.08.2018, às 08:30 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: em frente ao imóvel. Perito responsável pela realização da perícia: Jorge Castelli. Advogados(s): Celso Adroaldo Lehnen Putzel (OAB 33251/SC), Milton Luiz Cleve Küster (OAB 17605/SC), Adrieli Lehnen Putzel (OAB 23065/SC), Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB 367876/SP)

01/08/2018, 17:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/07/2018, 07:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR890363453TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Designar Data - Realização Prova - Autoenvelopável Destinatário : Jorge Castelli Diligência : 23/07/2018

26/07/2018, 07:20

Juntada

26/07/2018, 07:20

Ato Ordinatório-Data da perícia - As partes ficam intimadas da designação do dia 28.08.2018, às 08:30 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: em frente ao imóvel. Perito responsável pela realização da perícia: Jorge Castelli.

25/07/2018, 15:15

Juntada de ofício

25/07/2018, 14:39

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Designar Data - Realização Prova - Autoenvelopável

12/07/2018, 15:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMVH.18.10006715-5 Tipo da Petição: Petição Data: 19/06/2018 13:56

19/06/2018, 14:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0187/2018 Data da Publicação: 05/06/2018 Número do Diário: 2831 Página:

05/06/2018, 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0187/2018 Teor do ato: Ante o exposto, indefiro o pedido de redução de honorários.Intime-se a parte requerida para efetuar o depósito de 50% (cinquenta por cento) do valor proposto, a título de honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de desistência da prova.Intimem-se. Advogados(s): Celso Adroaldo Lehnen Putzel (OAB 33251/SC), Milton Luiz Cleve Küster (OAB 17605/SC), Adrieli Lehnen Putzel (OAB 23065/SC), Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB 367876/SP)

01/06/2018, 17:04

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, indefiro o pedido de redução de honorários.Intime-se a parte requerida para efetuar o depósito de 50% (cinquenta por cento) do valor proposto, a título de honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de desistência da prova.Intimem-se.

30/05/2018, 17:47

Juntada de ofício

14/05/2018, 17:23

Conclusos para despacho

02/04/2018, 13:28

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WMVH.18.10003164-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 29/03/2018 17:03

29/03/2018, 17:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0088/2018 Data da Publicação: 26/03/2018 Número do Diário: 2784 Página:

23/03/2018, 14:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0088/2018 Teor do ato: Ficam as partes intimadas, sobre os valor dos honorários periciais requeridos para a realização dos trabalhos, para que se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Milton Luiz Cleve Küster (OAB 17605/SC), Adrieli Lehnen Putzel (OAB 23065/SC)

21/03/2018, 17:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0071/2018 Data da Publicação: 09/03/2018 Número do Diário: 2774 Página:

20/03/2018, 14:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas, sobre os valor dos honorários periciais requeridos para a realização dos trabalhos, para que se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias.

19/03/2018, 16:01

Juntada de ofício

19/03/2018, 15:33

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/03/2018, 12:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR795734357TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado Destinatário : Jorge Castelli Diligência : 14/03/2018

17/03/2018, 12:32

Juntada

17/03/2018, 12:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado

07/03/2018, 18:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0071/2018 Teor do ato: 1. Ciente da interposição do agravo (fl. 610/611).2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.3. Considerando que o recurso não é dotado de efeito suspensivo, prossiga-se. Advogados(s): Milton Luiz Cleve Küster (OAB 17605/SC), Adrieli Lehnen Putzel (OAB 23065/SC)

07/03/2018, 17:56

Juntada de ofício

06/03/2018, 10:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMVH.18.10002063-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 05/03/2018 17:29

05/03/2018, 18:01

Mero expediente - SAJ - 1. Ciente da interposição do agravo (fl. 610/611).2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.3. Considerando que o recurso não é dotado de efeito suspensivo, prossiga-se.

05/03/2018, 14:59

Conclusos para despacho

02/03/2018, 18:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMVH.18.10001986-0 Tipo da Petição: Petição Data: 02/03/2018 17:16

02/03/2018, 17:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMVH.18.10001387-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 15/02/2018 16:17

15/02/2018, 16:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0029/2018 Data da Publicação: 09/02/2018 Número do Diário: 2755 Página:

14/02/2018, 14:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0029/2018 Teor do ato: Ante o exposto acima, afasto as preliminares, indeferindo-as.Verifico que o feito está em ordem e inexistem nulidades a serem declaradas, razão pela qual declaro o feito saneado.Aplicáveis as disposições do Código de Defesa do Consumidor, uma vez que se trata de relação de consumo, razão pela qual com base no artigo 6º, VIII, da Lei n. 8.078/90 e ante a hipossuficiência da demandante, determino a inversão do ônus da prova, devendo a requerida antecipar 50% (cinquenta por cento) dos valores a título de perícia técnica no imóvel.Para a realização de perícia nomeio o Engenheiro JORGE CASTELLI - Registro: 153434-CREA/SC, com endereço na Rua Almirante Barroso, n. 523 - Centro, São Miguel do Oeste/SC CEP: 89900000, Fone: (49) 36221508 - Fax: (49) 36221508 - E-mail: [email protected], o qual deverá ser intimado para apresentação de proposta de honorários, a qual importará em aceitação do encargo e data inicial do prazo de 60 (sessenta) dias para elaboração do laudo (NCPC, artigo 465, "caput").Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicação de quesitos e de assistentes técnicos (NCPC, artigo 465, §1º, II e III).Intimem-se. Advogados(s): Milton Luiz Cleve Küster (OAB 17605/SC), Adrieli Lehnen Putzel (OAB 23065/SC), Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB 367876/SP)

07/02/2018, 16:54

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto acima, afasto as preliminares, indeferindo-as.Verifico que o feito está em ordem e inexistem nulidades a serem declaradas, razão pela qual declaro o feito saneado.Aplicáveis as disposições do Código de Defesa do Consumidor, uma vez que se trata de relação de consumo, razão pela qual com base no artigo 6º, VIII, da Lei n. 8.078/90 e ante a hipossuficiência da demandante, determino a inversão do ônus da prova, devendo a requerida antecipar 50% (cinquenta por cento) dos valores a título de perícia técnica no imóvel.Para a realização de perícia nomeio o Engenheiro JORGE CASTELLI - Registro: 153434-CREA/SC, com endereço na Rua Almirante Barroso, n. 523 - Centro, São Miguel do Oeste/SC CEP: 89900000, Fone: (49) 36221508 - Fax: (49) 36221508 - E-mail: [email protected], o qual deverá ser intimado para apresentação de proposta de honorários, a qual importará em aceitação do encargo e data inicial do prazo de 60 (sessenta) dias para elaboração do laudo (NCPC, artigo 465, "caput").Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicação de quesitos e de assistentes técnicos (NCPC, artigo 465, §1º, II e III).Intimem-se.

01/02/2018, 18:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMVH.17.10011875-1 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 07/11/2017 18:56

07/11/2017, 19:30

Conclusos para sentença

03/05/2016, 21:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMVH.16.10002957-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 28/04/2016 10:19

28/04/2016, 15:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0085/2016 Data da Publicação: 12/04/2016 Número do Diário: 2326 Página:

12/04/2016, 15:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0085/2016 Teor do ato: Genérico - Instituição Advogados(s): Adrieli Lehnen Putzel (OAB 23065/SC)

08/04/2016, 19:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

04/04/2016, 16:15

Certificado a tempestividade - Tempestividade

04/04/2016, 16:12

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WMVH.16.10001772-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/03/2016 14:24

17/03/2016, 15:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/03/2016, 19:50

Juntada de AR - Juntada de AR : AR447198240TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Caixa Seguradora S/A Diligência : 26/02/2016

03/03/2016, 19:50

Juntada

03/03/2016, 19:50

Juntada

01/03/2016, 15:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0037/2016 Data da Publicação: 01/03/2016 Número do Diário: 2299 Página:

01/03/2016, 14:49

Juntada

26/02/2016, 17:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0037/2016 Teor do ato: 1. Ante a documentação apresentada, e a declaração de hipossuficiência, restam deferidos os benefícios da Gratuidade da Justiça, com amparo no artigo 4.º, "caput", da Lei n. 1.060/50. 2. Cite-se, com as advertências dos arts. 285 e 319 do CPC. Advogados(s): Adrieli Lehnen Putzel (OAB 23065/SC)

26/02/2016, 17:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

16/02/2016, 13:10

Determinado a citação/notificação - 1. Ante a documentação apresentada, e a declaração de hipossuficiência, restam deferidos os benefícios da Gratuidade da Justiça, com amparo no artigo 4.º, "caput", da Lei n. 1.060/50. 2. Cite-se, com as advertências dos arts. 285 e 319 do CPC.

18/01/2016, 16:50

Conclusos para despacho

24/11/2015, 12:25

Distribuido por sorteio (SAJ)

23/11/2015, 21:44

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/01/2020, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2019, 13:17

SENTENÇA

•21/10/2019, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2019, 16:32

DESPACHO

•10/05/2019, 20:03

DESPACHO

•12/03/2019, 11:02

DESPACHO

•07/08/2018, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2018, 15:15

DECISÃO

•30/05/2018, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2018, 16:01

DESPACHO

•05/03/2018, 14:59

DECISÃO

•01/02/2018, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2016, 16:15

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 21:27

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 15:55

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/01/2020, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2019, 13:17

SENTENÇA

•21/10/2019, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2019, 16:32

DESPACHO

•10/05/2019, 20:03

DESPACHO

•12/03/2019, 11:02

DESPACHO

•07/08/2018, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2018, 15:15

DECISÃO

•30/05/2018, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2018, 16:01

DESPACHO

•05/03/2018, 14:59

DECISÃO

•01/02/2018, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2016, 16:15

DESPACHO

•18/01/2016, 16:50