Execução Fiscal 0901788-18.2018.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Caçador

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

KISMAR ELIAS MATANA 71295313987

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/11/2024, 19:19

Documento (Outros documentos)

03/11/2024, 19:19

Documento (Outros documentos)

03/11/2024, 19:17

Custas

26/10/2024, 20:05

Custas

26/10/2024, 20:04

Custas

26/10/2024, 20:04

Remessa (outros motivos)

23/10/2024, 16:12

Documento (Outros documentos)

23/10/2024, 16:12

Trânsito em julgado

23/10/2024, 16:12

Decurso de Prazo

23/10/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 12:03

Confirmada

07/10/2024, 01:00

Publicação

01/10/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: KISMAR ELIAS MATANA 71295313987 SENTENÇA Diante da notícia de que houve o cancelamento da inscrição da Dívida Ativa aqui exigida, julgo extinta esta Execução Fiscal, sem qualquer ônus para as partes, forte no art. 26 da Lei n. 6.830/1980. Autorizo todas as providências necessárias para o levantamento de qualquer tipo de constrição efetuada nos autos, inclusive o desbloqueio de bens e dinheiro. Sem ônus para as partes aqui abrangendo honorários, custas e despesas processuais (artigo 26 da Lei de Execução Fiscal). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Homologo eventual pedido de renúncia ao prazo recursal. Transitada em julgado, arquive-se. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901788-18.2018.8.24.0012/SC

30/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

03/11/2024, 19:19

Documento (Outros documentos)

03/11/2024, 19:19

Documento (Outros documentos)

03/11/2024, 19:17

Custas

26/10/2024, 20:05

Custas

26/10/2024, 20:04

Documentos

•30/09/2024, 00:00

Custas

26/10/2024, 20:04

Remessa (outros motivos)

23/10/2024, 16:12

Documento (Outros documentos)

23/10/2024, 16:12

Trânsito em julgado

23/10/2024, 16:12

Decurso de Prazo

23/10/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 12:03

Confirmada

07/10/2024, 01:00

Publicação

01/10/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: KISMAR ELIAS MATANA 71295313987 SENTENÇA Diante da notícia de que houve o cancelamento da inscrição da Dívida Ativa aqui exigida, julgo extinta esta Execução Fiscal, sem qualquer ônus para as partes, forte no art. 26 da Lei n. 6.830/1980. Autorizo todas as providências necessárias para o levantamento de qualquer tipo de constrição efetuada nos autos, inclusive o desbloqueio de bens e dinheiro. Sem ônus para as partes aqui abrangendo honorários, custas e despesas processuais (artigo 26 da Lei de Execução Fiscal). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Homologo eventual pedido de renúncia ao prazo recursal. Transitada em julgado, arquive-se. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901788-18.2018.8.24.0012/SC

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: KISMAR ELIAS MATANA SENTENÇA Diante da notícia de que houve o cancelamento da inscrição da Dívida Ativa aqui exigida, julgo extinta esta Execução Fiscal, sem qualquer ônus para as partes, forte no art. 26 da Lei n. 6.830/1980. Autorizo todas as providências necessárias para o levantamento de qualquer tipo de constrição efetuada nos autos, inclusive o desbloqueio de bens e dinheiro. Sem ônus para as partes aqui abrangendo honorários, custas e despesas processuais (artigo 26 da Lei de Execução Fiscal). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Homologo eventual pedido de renúncia ao prazo recursal. Transitada em julgado, arquive-se. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901788-18.2018.8.24.0012/SC

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

27/09/2024, 12:38

Ato ordinatório

27/09/2024, 12:38

Cancelamento de Dívida Ativa

27/09/2024, 12:38

Conclusão (para julgamento)

27/09/2024, 12:24

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 13:52

Confirmada

15/09/2024, 00:06

Expedida/certificada

05/09/2024, 15:25

Outras Decisões

05/09/2024, 15:25

Conclusão (para decisão)

05/09/2024, 15:03

Recebimento

23/08/2024, 09:45

Comunicação eletrônica

28/06/2024, 17:56

Remessa (em grau de recurso)

13/06/2024, 13:54

Outras Decisões

13/06/2024, 13:25

Conclusão (para decisão)

13/06/2024, 12:13

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 15:10

Confirmada

11/05/2024, 00:02

Expedida/certificada

01/05/2024, 17:39

Conclusão (para julgamento)

26/04/2024, 13:21

Conclusão (para despacho)

25/04/2024, 17:58

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 15:28

Confirmada

15/03/2024, 00:07

Expedida/certificada

05/03/2024, 15:30

Conclusão (para despacho)

04/03/2024, 10:38

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

04/03/2024, 10:33

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 17:04

Documento (Certidão)

19/11/2021, 17:01

Documento (Certidão)

19/11/2021, 13:10

Confirmada

17/11/2021, 13:45

Execução frustrada

16/11/2021, 17:05

Expedida/certificada

16/11/2021, 14:48

Outras Decisões

16/11/2021, 14:48

Conclusão (para decisão)

08/11/2021, 12:07

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 18:19

Confirmada

14/10/2021, 14:58

Confirmada

14/10/2021, 13:51

Expedida/certificada

11/10/2021, 10:56

Documento (Outros documentos)

11/10/2021, 10:55

Expedida/certificada

07/10/2021, 14:24

Conclusão (para decisão)

30/09/2021, 14:28

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 16:25

Confirmada

21/09/2021, 18:56

Expedida/certificada

20/09/2021, 15:18

Documento (Outros documentos)

20/09/2021, 15:18

Documento (Outros documentos)

17/09/2021, 11:17

Documento (Outros documentos)

17/09/2021, 11:17

Remessa (outros motivos)

16/09/2021, 22:46

Documento (Outros documentos)

16/09/2021, 22:46

Remessa (outros motivos)

13/09/2021, 18:17

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 15:01

Confirmada

03/08/2021, 14:59

Expedida/certificada

03/08/2021, 14:23

Conclusão (para despacho)

03/06/2021, 15:24

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 16:29

Documento (Certidão)

31/05/2021, 12:53

Confirmada

21/05/2021, 15:50

Expedida/certificada

20/05/2021, 14:49

Decurso de Prazo

07/05/2021, 01:07

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/04/2021, 16:23

Expedição de documento (Ofício)

06/04/2021, 15:30

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 18:41

Confirmada

18/11/2020, 07:16

Expedida/certificada

11/11/2020, 14:49

Documento (Outros documentos)

11/11/2020, 14:49

Documento (Outros documentos)

11/11/2020, 14:48

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 13:39

Confirmada

28/07/2020, 13:39

Expedida/certificada

27/07/2020, 02:15

Documento (Certidão)

27/07/2020, 02:15

Documento (Certidão)

31/03/2020, 18:35

Recebimento

25/03/2020, 17:26

Documento (Informações)

17/11/2019, 17:32

Publicação

31/10/2019, 08:31

Documento (Informações)

29/10/2019, 21:14

Outras Decisões

24/10/2019, 19:55

Conclusão (para despacho)

11/09/2019, 17:46

Conclusão (para despacho)

11/09/2019, 17:46

Petição (Petição (outras))

23/08/2019, 16:40

Documento (Certidão)

23/08/2019, 09:31

Documento (Certidão)

13/08/2019, 13:11

Ato ordinatório

13/08/2019, 13:10

Documento (Certidão)

24/06/2019, 17:35

Documento (Outros documentos)

24/06/2019, 17:34

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/06/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2019, 16:46

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

29/04/2019, 15:38

Documento (Certidão)

13/04/2019, 03:26

Documento (Certidão)

03/04/2019, 15:04

Mero expediente

22/01/2019, 18:08

Conclusão (para despacho)

22/01/2019, 12:35

Conclusão (para despacho)

25/10/2018, 19:46

Distribuição (sorteio)

25/10/2018, 19:46

•30/09/2024, 00:00