Execução Fiscal 0902029-89.2018.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Caçador

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

SERGIO AUGUSTO VITALES 03581242982

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 14:08

Custas

26/10/2024, 20:04

Custas

26/10/2024, 20:04

Remessa (outros motivos)

23/10/2024, 16:10

Documento (Outros documentos)

23/10/2024, 16:10

Trânsito em julgado

23/10/2024, 16:10

Decurso de Prazo

23/10/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 11:58

Confirmada

07/10/2024, 00:58

Publicação

01/10/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SERGIO AUGUSTO VITALES 03581242982 SENTENÇA Diante da notícia de que houve o cancelamento da inscrição da Dívida Ativa aqui exigida, julgo extinta esta Execução Fiscal, sem qualquer ônus para as partes, forte no art. 26 da Lei n. 6.830/1980. Autorizo todas as providências necessárias para o levantamento de qualquer tipo de constrição efetuada nos autos, inclusive o desbloqueio de bens e dinheiro. Sem ônus para as partes aqui abrangendo honorários, custas e despesas processuais (artigo 26 da Lei de Execução Fiscal). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Homologo eventual pedido de renúncia ao prazo recursal. Transitada em julgado, arquive-se. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902029-89.2018.8.24.0012/SC

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

27/09/2024, 12:38

Cancelamento de Dívida Ativa

27/09/2024, 12:38

Conclusão (para julgamento)

27/09/2024, 12:16

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

29/10/2024, 14:08

Custas

26/10/2024, 20:04

Custas

26/10/2024, 20:04

Remessa (outros motivos)

23/10/2024, 16:10

Documento (Outros documentos)

23/10/2024, 16:10

Documentos

•30/09/2024, 00:00

Trânsito em julgado

23/10/2024, 16:10

Decurso de Prazo

23/10/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 11:58

Confirmada

07/10/2024, 00:58

Publicação

01/10/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SERGIO AUGUSTO VITALES 03581242982 SENTENÇA Diante da notícia de que houve o cancelamento da inscrição da Dívida Ativa aqui exigida, julgo extinta esta Execução Fiscal, sem qualquer ônus para as partes, forte no art. 26 da Lei n. 6.830/1980. Autorizo todas as providências necessárias para o levantamento de qualquer tipo de constrição efetuada nos autos, inclusive o desbloqueio de bens e dinheiro. Sem ônus para as partes aqui abrangendo honorários, custas e despesas processuais (artigo 26 da Lei de Execução Fiscal). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Homologo eventual pedido de renúncia ao prazo recursal. Transitada em julgado, arquive-se. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902029-89.2018.8.24.0012/SC

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

27/09/2024, 12:38

Cancelamento de Dívida Ativa

27/09/2024, 12:38

Conclusão (para julgamento)

27/09/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 13:53

Confirmada

15/09/2024, 00:06

Expedida/certificada

05/09/2024, 15:25

Outras Decisões

05/09/2024, 15:25

Conclusão (para decisão)

05/09/2024, 15:03

Recebimento

12/08/2024, 20:23

Comunicação eletrônica

17/06/2024, 14:32

Remessa (em grau de recurso)

17/06/2024, 12:39

Documento (Certidão)

17/06/2024, 12:39

Outras Decisões

16/06/2024, 18:38

Conclusão (para decisão)

16/06/2024, 18:18

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 15:06

Confirmada

23/05/2024, 00:06

Expedida/certificada

13/05/2024, 14:15

Conclusão (para julgamento)

10/05/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 15:47

Confirmada

21/03/2024, 00:01

Expedida/certificada

11/03/2024, 15:51

Conclusão (para despacho)

06/03/2024, 18:44

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

06/03/2024, 18:44

Provisório

16/05/2022, 12:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2022, 03:00

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 13:13

Confirmada

13/05/2021, 13:09

Por decisão judicial

13/05/2021, 12:37

Expedida/certificada

11/05/2021, 14:47

Conclusão (para despacho)

05/03/2021, 15:56

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 18:39

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 18:37

Confirmada

27/01/2021, 13:43

Expedida/certificada

20/01/2021, 19:11

Movimentação processual

20/01/2021, 19:10

Mero expediente

20/01/2021, 19:09

Conclusão (para despacho)

11/01/2021, 12:48

Petição (Petição (outras))

17/09/2020, 14:15

Confirmada

02/09/2020, 18:25

Expedida/certificada

01/09/2020, 16:33

Mero expediente

01/09/2020, 16:33

Conclusão (para decisão)

11/07/2020, 19:07

Mero expediente

11/07/2020, 19:07

Petição (Petição (outras))

19/06/2020, 15:04

Confirmada

17/06/2020, 16:58

Conclusão (para decisão)

16/06/2020, 14:35

Expedida/certificada

16/06/2020, 14:34

Documento (Certidão)

16/06/2020, 14:34

Petição (Petição (outras))

21/05/2020, 17:06

Documento (Certidão)

15/05/2020, 12:10

Documento (Certidão)

14/04/2020, 17:36

Ato ordinatório

14/04/2020, 17:31

Documento (Mandado)

13/12/2019, 16:30

Documento (Certidão)

13/12/2019, 16:30

Documento (Informações)

17/11/2019, 17:34

Expedição de documento (Mandado)

01/11/2019, 17:05

Documento (Outros documentos)

06/08/2019, 20:31

Documento (Outros documentos)

01/08/2019, 18:37

Documento (Outros documentos)

01/08/2019, 15:42

Documento (Certidão)

01/08/2019, 10:14

Documento (Certidão)

22/07/2019, 18:38

Ato ordinatório

22/07/2019, 18:38

Conclusão (para decisão)

10/06/2019, 18:44

Conclusão (para despacho)

10/06/2019, 16:48

Conclusão (para despacho)

10/06/2019, 16:48

Decurso de Prazo

10/06/2019, 16:47

Conclusão (para despacho)

24/05/2019, 15:18

Conclusão (para despacho)

24/05/2019, 15:18

Petição (Petição (outras))

20/05/2019, 21:07

Documento (Certidão)

16/05/2019, 02:59

Documento (Certidão)

06/05/2019, 15:35

Ato ordinatório

06/05/2019, 15:35

Documento (Certidão)

28/03/2019, 18:17

Documento (Outros documentos)

28/03/2019, 18:16

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/03/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

15/03/2019, 12:37

Mero expediente

15/03/2019, 12:37

Conclusão (para despacho)

01/03/2019, 18:37

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

08/02/2019, 18:02

Documento (Certidão)

28/12/2018, 03:24

Documento (Certidão)

18/12/2018, 13:06

Ato ordinatório

30/10/2018, 09:09

Conclusão (para despacho)

26/10/2018, 19:11

Distribuição (sorteio)

26/10/2018, 19:11