Procedimento Comum Cível 0303141-66.2018.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2018

Valor da Causa

R$ 144.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2025, 16:37

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

05/08/2025, 16:36

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0007109-81.1998.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 86, 120, 121, 122

05/08/2025, 16:34

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00071098119988240005/SC

05/08/2025, 16:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 147

30/07/2025, 01:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

22/07/2025, 16:23

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147

22/07/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147

21/07/2025, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025, 18:47

Despacho

18/07/2025, 18:47

Conclusos para despacho

16/06/2025, 15:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CV

02/05/2025, 13:50

Custas Satisfeitas - Parte: JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE

02/05/2025, 13:50

Todas as movimentações(160)

Baixa Definitiva

05/08/2025, 16:37

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

05/08/2025, 16:36

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0007109-81.1998.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 86, 120, 121, 122

05/08/2025, 16:34

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00071098119988240005/SC

05/08/2025, 16:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 147

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2025, 14:17

30/07/2025, 01:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

22/07/2025, 16:23

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147

22/07/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147

21/07/2025, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025, 18:47

Despacho

18/07/2025, 18:47

Conclusos para despacho

16/06/2025, 15:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CV

02/05/2025, 13:50

Custas Satisfeitas - Parte: JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE

02/05/2025, 13:50

Custas Satisfeitas - Parte: CBI CONSORCIO BOAVISTA DE INVESTIMENTOS LTDA

02/05/2025, 13:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANA CRISTINA VANZUITA

02/05/2025, 13:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02CV -> BCUCONT

30/04/2025, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CRISTINA VANZUITA. Justiça gratuita: Deferida.

30/04/2025, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

31/03/2025, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

10/03/2025, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

09/03/2025, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

27/02/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

27/02/2025, 15:15

Devolvidos os autos - BCUCONT -> BCU02CV

27/02/2025, 14:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02CV -> BCUCONT

27/02/2025, 14:18

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

27/02/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 14:17

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025

27/02/2025, 14:16

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2025, 14:12

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2025, 14:11

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2025, 14:07

Juntada de Petição

25/02/2025, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CRISTINA VANZUITA. Justiça gratuita: Requerida.

24/02/2025, 15:17

Recebidos os autos - TJSC -> BCU02CV Número: 03031416620188240005/TJSC

24/02/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA CRISTINA VANZUITA ADVOGADO: JANAINA CRISTIAN GOMES GUREVICH (OAB SC027759) APELADO: CBI CONSORCIO BOAVISTA DE INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO: DAVI CESAR DA SILVA (OAB SC026951) ADVOGADO: RICARDO LUIS BELLI (OAB SC008225) ADVOGADO: DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) ADVOGADO: MARCELLUS AUGUSTO DADAM (OAB SC006111) APELADO: JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE ADVOGADO: JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE (OAB SC018857) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303141-66.2018.8.24.0005/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA CRISTINA VANZUITA ADVOGADO: JANAINA CRISTIAN GOMES GUREVICH (OAB SC027759) APELADO: CBI CONSORCIO BOAVISTA DE INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO: DAVI CESAR DA SILVA (OAB SC026951) ADVOGADO: RICARDO LUIS BELLI (OAB SC008225) ADVOGADO: DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) ADVOGADO: MARCELLUS AUGUSTO DADAM (OAB SC006111) APELADO: JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE ADVOGADO: JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE (OAB SC018857) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de setembro de 2022. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de setembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303141-66.2018.8.24.0005/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA

05/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA CRISTINA VANZUITA ADVOGADO: JANAINA CRISTIAN GOMES GUREVICH (OAB SC027759) APELADO: CBI CONSORCIO BOAVISTA DE INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO: DAVI CESAR DA SILVA (OAB SC026951) ADVOGADO: RICARDO LUIS BELLI (OAB SC008225) ADVOGADO: DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) ADVOGADO: MARCELLUS AUGUSTO DADAM (OAB SC006111) APELADO: JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE ADVOGADO: JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE (OAB SC018857) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Desembargador MONTEIRO ROCHA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303141-66.2018.8.24.0005/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA

08/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA CRISTINA VANZUITA ADVOGADO: JANAINA CRISTIAN GOMES GUREVICH (OAB SC027759) APELADO: CBI CONSORCIO BOAVISTA DE INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO: DAVI CESAR DA SILVA (OAB SC026951) ADVOGADO: RICARDO LUIS BELLI (OAB SC008225) ADVOGADO: DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) ADVOGADO: MARCELLUS AUGUSTO DADAM (OAB SC006111) APELADO: JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE ADVOGADO: JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE (OAB SC018857) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2022. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303141-66.2018.8.24.0005/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA CRISTINA VANZUITA ADVOGADO: JANAINA CRISTIAN GOMES GUREVICH (OAB SC027759) APELADO: CBI CONSORCIO BOAVISTA DE INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO: DAVI CESAR DA SILVA (OAB SC026951) ADVOGADO: RICARDO LUIS BELLI (OAB SC008225) ADVOGADO: DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) ADVOGADO: MARCELLUS AUGUSTO DADAM (OAB SC006111) APELADO: JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE ADVOGADO: JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE (OAB SC018857) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de junho de 2022. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de junho de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303141-66.2018.8.24.0005/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA

13/06/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 40107468320188240000/TJSC

04/11/2021, 06:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40107468320188240000/TJSC

27/09/2021, 19:37

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/11/2020, 02:53

Juntada

04/06/2019, 16:58

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

28/05/2019, 10:19

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

28/05/2019, 10:19

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBCU.19.10052617-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 27/05/2019 15:04

27/05/2019, 15:18

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBCU.19.10051217-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 23/05/2019 11:09

23/05/2019, 11:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0282/2019 Data da Publicação: 13/05/2019 Número do Diário: 3057 Página:

13/05/2019, 12:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0282/2019 Teor do ato: INDEFIRO o pleito de reintegração de posse requerido pelo réu, pp. 474-475, sendo necessário o aguardo do trânsito em julgado para a expedição do referido mandado por este juízo. Intimem-se. Advogados(s): Marcellus Augusto Dadam (OAB 6111/SC), Jose Claudio Borges Fontenelle (OAB 18857/SC), Daniel Krieger (OAB 19722/SC), Janaina Cristian Gomes Gurevich (OAB 27759/SC), Davi Cesar da Silva (OAB 26951/SC), Ricardo Luis Belli (OAB 8225/SC)

09/05/2019, 18:11

Decisão interlocutória - SAJ - INDEFIRO o pleito de reintegração de posse requerido pelo réu, pp. 474-475, sendo necessário o aguardo do trânsito em julgado para a expedição do referido mandado por este juízo. Intimem-se.

09/05/2019, 13:45

Conclusos para despacho

07/05/2019, 13:13

Conclusos para despacho

06/05/2019, 18:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0262/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número do Diário: 3052 Página:

06/05/2019, 12:48

Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WBCU.19.10043263-6 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 03/05/2019 09:49

03/05/2019, 10:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0262/2019 Teor do ato: Fica intimado o apelado para se manifestar sobre o recurso de apelação e documentos de fls. 430/471, e apresentar as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marcellus Augusto Dadam (OAB 6111/SC), Jose Claudio Borges Fontenelle (OAB 18857/SC), Daniel Krieger (OAB 19722/SC), Davi Cesar da Silva (OAB 26951/SC), Ricardo Luis Belli (OAB 8225/SC)

02/05/2019, 18:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado para se manifestar sobre o recurso de apelação e documentos de fls. 430/471, e apresentar as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

02/05/2019, 11:25

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBCU.19.10040929-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 25/04/2019 18:15

25/04/2019, 18:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0179/2019 Data da Publicação: 02/04/2019 Número do Diário: 3031 Página:

02/04/2019, 12:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0179/2019 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO os embargos declaratórios.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Marcellus Augusto Dadam (OAB 6111/SC), Jose Claudio Borges Fontenelle (OAB 18857/SC), Daniel Krieger (OAB 19722/SC), Janaina Cristian Gomes Gurevich (OAB 27759/SC), Davi Cesar da Silva (OAB 26951/SC), Ricardo Luis Belli (OAB 8225/SC)

29/03/2019, 17:25

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

28/03/2019, 19:19

Certificado a publicação e registro da sentença

28/03/2019, 19:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Ante o exposto, REJEITO os embargos declaratórios.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

28/03/2019, 12:19

Conclusos para despacho

06/03/2019, 13:08

Certificado a tempestividade - Tempestividade

06/03/2019, 10:04

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WBCU.19.10019514-6 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 01/03/2019 12:11

01/03/2019, 12:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0097/2019 Data da Publicação: 25/02/2019 Número do Diário: 3007 Página:

25/02/2019, 16:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0097/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, em consequência, REVOGO a antecipação de tutela concedida em sede de agravo de instrumento, pp. 253-256.Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, os quais ficam sobrestados porquanto a parte litiga sob o pálio da justiça gratuita.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Imutável, arquive-se. Advogados(s): Marcellus Augusto Dadam (OAB 6111/SC), Jose Claudio Borges Fontenelle (OAB 18857/SC), Daniel Krieger (OAB 19722/SC), Janaina Cristian Gomes Gurevich (OAB 27759/SC), Davi Cesar da Silva (OAB 26951/SC), Ricardo Luis Belli (OAB 8225/SC)

21/02/2019, 18:13

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

20/02/2019, 17:30

Certificado a publicação e registro da sentença

20/02/2019, 17:30

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, em consequência, REVOGO a antecipação de tutela concedida em sede de agravo de instrumento, pp. 253-256.Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, os quais ficam sobrestados porquanto a parte litiga sob o pálio da justiça gratuita.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Imutável, arquive-se.

20/02/2019, 17:29

Conclusos para sentença

25/10/2018, 18:53

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

09/10/2018, 18:15

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBCU.18.10110835-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 09/10/2018 09:43

09/10/2018, 10:03

Conclusos para despacho

08/10/2018, 17:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.10109290-0 Tipo da Petição: Petição Data: 04/10/2018 16:27

04/10/2018, 19:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0518/2018 Data da Publicação: 19/09/2018 Número do Diário: 2908 Página:

19/09/2018, 12:48

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4010746-83.2018.8.24.0000

18/09/2018, 13:43

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBCU.18.10101639-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 17/09/2018 18:42

17/09/2018, 19:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0518/2018 Teor do ato: Ficam intimados os réus para manifestarem-se sobre a documentação juntada nas págs. 382ss em 15 dias. Advogados(s): Marcellus Augusto Dadam (OAB 6111/SC), Jose Claudio Borges Fontenelle (OAB 18857/SC), Daniel Krieger (OAB 19722/SC), Davi Cesar da Silva (OAB 26951/SC), Ricardo Luis Belli (OAB 8225/SC)

17/09/2018, 17:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os réus para manifestarem-se sobre a documentação juntada nas págs. 382ss em 15 dias.

17/09/2018, 15:05

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBCU.18.10101022-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 14/09/2018 21:33

15/09/2018, 07:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0469/2018 Data da Publicação: 24/08/2018 Número do Diário: 2891 Página:

24/08/2018, 12:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0467/2018 Data da Publicação: 23/08/2018 Número do Diário: 2890 Página:

23/08/2018, 12:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0469/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor, para que se manifeste acerca da contestação e documentos de fls. 339/368, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Janaina Cristian Gomes Gurevich (OAB 27759/SC)

22/08/2018, 17:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para que se manifeste acerca da contestação e documentos de fls. 339/368, no prazo de 15 (quinze) dias.

22/08/2018, 12:59

Certificado a tempestividade - Tempestividade

22/08/2018, 12:58

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBCU.18.10090808-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/08/2018 09:47

22/08/2018, 10:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0467/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor, para que se manifeste acerca da contestação e documentos de fls. 300/335, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Janaina Cristian Gomes Gurevich (OAB 27759/SC)

21/08/2018, 18:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para que se manifeste acerca da contestação e documentos de fls. 300/335, no prazo de 15 (quinze) dias.

21/08/2018, 12:37

Certificado a tempestividade - Tempestividade

21/08/2018, 12:36

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBCU.18.10090240-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/08/2018 11:33

21/08/2018, 12:01

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, presentes os acima nominados. Inexitosa a tentativa de conciliação. Aguarde-se o prazo para resposta. Nada mais.

08/08/2018, 16:37

documento digitalizado

07/08/2018, 18:44

Declarações - Nº Protocolo: WBCU.18.10075293-1 Tipo da Petição: Declarações Data: 16/07/2018 17:13

16/07/2018, 17:37

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBCU.18.10074929-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 16/07/2018 11:21

16/07/2018, 11:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0367/2018 Data da Publicação: 11/07/2018 Número do Diário: 2858 Página:

11/07/2018, 19:14

Mandado devolvido resultado

09/07/2018, 19:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/07/2018, 19:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação e intimação de Jose Claudio Borges Fontenelle, o qual bem ciente ficou do inteiro teor do mandado e aceitou a contrafé que ofereci, exarando a sua assinatura. Dou fé.

09/07/2018, 19:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0367/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao processo com relação ao réu Cbi - Consórcio Boavista de Investimentos Ltda, e fica ciente de que a sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem resolução do mérito com relação ao aludido réu. Advogados(s): Janaina Cristian Gomes Gurevich (OAB 27759/SC)

09/07/2018, 18:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao processo com relação ao réu Cbi - Consórcio Boavista de Investimentos Ltda, e fica ciente de que a sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem resolução do mérito com relação ao aludido réu.

09/07/2018, 12:51

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação do autor acerca do ato ordinatório de página 269.O referido é verdade e dou fé.

09/07/2018, 12:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

05/07/2018, 20:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

01/07/2018, 03:56

Juntada de ofício

21/06/2018, 14:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2018/017194-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/07/2018 Local: Oficial de justiça - Suelen Pessoa de Brito

20/06/2018, 18:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0328/2018 Data da Publicação: 20/06/2018 Número do Diário: 2843 Página:

20/06/2018, 12:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.10064125-0 Tipo da Petição: Petição Data: 19/06/2018 18:23

19/06/2018, 18:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0328/2018 Teor do ato: Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do réu foi devolvida pelos correios.Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida à página 272, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Janaina Cristian Gomes Gurevich (OAB 27759/SC)

18/06/2018, 18:11

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do réu foi devolvida pelos correios.Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida à página 272, no prazo de 05 (cinco) dias.

18/06/2018, 12:56

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/06/2018, 22:32

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR881180602TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Jose Claudio Borges Fontenelle

15/06/2018, 22:32

Juntada

15/06/2018, 22:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0319/2018 Data da Publicação: 13/06/2018 Número do Diário: 2838 Página:

13/06/2018, 12:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0319/2018 Teor do ato: Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do réu foi devolvida pelos correios.Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida à página 267, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Janaina Cristian Gomes Gurevich (OAB 27759/SC)

11/06/2018, 18:23

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do réu foi devolvida pelos correios.Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida à página 267, no prazo de 05 (cinco) dias.

11/06/2018, 16:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/06/2018, 16:30

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR881180616TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Cbi - Consórcio Boavista de Investimentos Ltda

09/06/2018, 16:30

Juntada

09/06/2018, 16:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/06/2018, 15:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

04/06/2018, 15:17

Juntada petição de manifestação ministerial

04/06/2018, 15:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0287/2018 Data da Publicação: 28/05/2018 Número do Diário: 2826 Página:

01/06/2018, 17:16

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

30/05/2018, 23:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

25/05/2018, 22:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2018/014836-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/06/2018 Local: Oficial de justiça - Alberto Hugo Praun

25/05/2018, 18:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0286/2018 Data da Publicação: 25/05/2018 Número do Diário: 2825 Página:

25/05/2018, 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0287/2018 Teor do ato: Cumpra-se, com prioridade, a decisão proferida em sede do Agravo de Instrumento n. 4010746-83.2018.8.24.0000. Advogados(s): Janaina Cristian Gomes Gurevich (OAB 27759/SC)

24/05/2018, 19:08

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se, com prioridade, a decisão proferida em sede do Agravo de Instrumento n. 4010746-83.2018.8.24.0000.

24/05/2018, 18:29

Juntada de documento

24/05/2018, 18:04

Conclusos para despacho

24/05/2018, 14:21

Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WBCU.18.10053873-5 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 24/05/2018 09:32

24/05/2018, 09:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0286/2018 Teor do ato: Ciente do agravo de instrumento, pp. 169-185.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Advogados(s): Janaina Cristian Gomes Gurevich (OAB 27759/SC)

23/05/2018, 18:19

Mero expediente - SAJ - Ciente do agravo de instrumento, pp. 169-185.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

23/05/2018, 00:28

Conclusos para despacho

22/05/2018, 12:39

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBCU.18.10048489-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 11/05/2018 12:44

11/05/2018, 13:02

Juntada de documento

07/05/2018, 15:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável

04/05/2018, 18:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

04/05/2018, 18:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

04/05/2018, 18:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0239/2018 Data da Publicação: 04/05/2018 Número do Diário: 2810 Página:

04/05/2018, 15:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0239/2018 Teor do ato: Ante o exposto:I - INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela para suspensão da dos efeitos da arrematação consolidada nos autos em apenso.Defiro a anotação da existência da presente demanda na matrícula do imóvel descrito na inicial, independentemente de sua titularidade.Oficie-se ao 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Itajaí-SC.II. Designo audiência de conciliação para o dia 07.08.2018 às 16 horas e 30 minutos.III. Citem-se os réus para comparecerem à audiência designada, na forma do art. 334 do CPC, com a advertência de que não havendo autocomposição, o prazo para contestação será contado na forma do art. 335 do CPC.Não havendo interesse na autocomposição, os réus deverão informar, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência. Nesse caso, o termo inicial do prazo para contestar será contado do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentados pelos réus, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, I, do CPC;IV. Ressalte-se, ainda, que, nos termos do que dispõe o § 8º do art. 334 do CPC, o não comparecimento injustificado do autor ou dos réus à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado.Intimem-se.Cumpra-se. Advogados(s): Janaina Cristian Gomes Gurevich (OAB 27759/SC)

02/05/2018, 18:12

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto:I - INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela para suspensão da dos efeitos da arrematação consolidada nos autos em apenso.Defiro a anotação da existência da presente demanda na matrícula do imóvel descrito na inicial, independentemente de sua titularidade.Oficie-se ao 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Itajaí-SC.II. Designo audiência de conciliação para o dia 07.08.2018 às 16 horas e 30 minutos.III. Citem-se os réus para comparecerem à audiência designada, na forma do art. 334 do CPC, com a advertência de que não havendo autocomposição, o prazo para contestação será contado na forma do art. 335 do CPC.Não havendo interesse na autocomposição, os réus deverão informar, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência. Nesse caso, o termo inicial do prazo para contestar será contado do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentados pelos réus, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, I, do CPC;IV. Ressalte-se, ainda, que, nos termos do que dispõe o § 8º do art. 334 do CPC, o não comparecimento injustificado do autor ou dos réus à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado.Intimem-se.Cumpra-se.

02/05/2018, 15:09

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 07/08/2018 Hora 16:30 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada

24/04/2018, 18:28

Conclusos para despacho

23/04/2018, 16:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0212/2018 Data da Publicação: 23/04/2018 Número do Diário: 2802 Página:

23/04/2018, 12:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.10039979-4 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 22/04/2018 17:50

22/04/2018, 18:01

Certidão emitida - Apensado ao processo 0007109-81.1998.8.24.0005 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Locação de Imóvel

20/04/2018, 13:44

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0007109-81.1998.8.24.0005 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Locação de Imóvel

20/04/2018, 13:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0212/2018 Teor do ato: Assim, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar documentalmente o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, a corroborar com alegação de insuficiência financeira, ou promover o pagamento das custas processuais, sob pena de indeferimento do benefício.2 - No mesmo prazo deverá carrear aos autos a matrícula atualizada do imóvel e a carta de arrematação, uma vez que não há nos autos nada que indique que o bem fora arrematado.3 - A Resolução Conjunta nº 3/2013 da Corregedoria Geral de Justiça, que dispõe sobre a tramitação do processo eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina e dá outras providências, determina em seu art. 26 que:Art. 26. O magistrado, ao verificar irregularidade na formação do processo que impeça ou dificulte sua análise, poderá abrir prazo de 5 (cinco) dias ao peticionante para que promova as correções necessárias e determinará o desentranhamento de peças juntadas indevidamente aos autos.In casu, verifica-se a dificuldade na análise dos documentos de pp. 18, 20, 22, 24, 26-28, 30-33, 35-37, 39-42 e 44-56, visto que estes foram digitalizados em tamanho superior ao da página de vizualização do SAJ, bem com que os documentos de pp. 66-75 foram digitalizados de maneira incorreta. Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover a correta digitalização dos documentos que instruem os autos, sob pena de indeferimento da inicial. Advogados(s): Janaina Cristian Gomes Gurevich (OAB 27759/SC)

19/04/2018, 18:18

Determinado a emenda da inicial - Assim, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar documentalmente o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, a corroborar com alegação de insuficiência financeira, ou promover o pagamento das custas processuais, sob pena de indeferimento do benefício.2 - No mesmo prazo deverá carrear aos autos a matrícula atualizada do imóvel e a carta de arrematação, uma vez que não há nos autos nada que indique que o bem fora arrematado.3 - A Resolução Conjunta nº 3/2013 da Corregedoria Geral de Justiça, que dispõe sobre a tramitação do processo eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina e dá outras providências, determina em seu art. 26 que:Art. 26. O magistrado, ao verificar irregularidade na formação do processo que impeça ou dificulte sua análise, poderá abrir prazo de 5 (cinco) dias ao peticionante para que promova as correções necessárias e determinará o desentranhamento de peças juntadas indevidamente aos autos.In casu, verifica-se a dificuldade na análise dos documentos de pp. 18, 20, 22, 24, 26-28, 30-33, 35-37, 39-42 e 44-56, visto que estes foram digitalizados em tamanho superior ao da página de vizualização do SAJ, bem com que os documentos de pp. 66-75 foram digitalizados de maneira incorreta. Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover a correta digitalização dos documentos que instruem os autos, sob pena de indeferimento da inicial.

18/04/2018, 15:56

Conclusos para despacho

17/04/2018, 12:26

Ato ordinatório praticado - Correção de classe - entrada

17/04/2018, 12:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.10037649-2 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 17/04/2018 12:13

17/04/2018, 12:19

Distribuido por dependência (SAJ) - Diz o §4º do art. 903 do Código de Processo Civil: Art. 903. Qualquer que seja a modalidade de leilão, assinado o auto pelo juiz, pelo arrematante e pelo leiloeiro, a arrematação será considerada perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados procedentes os embargos do executado ou a ação autônoma de que trata o § 4o deste artigo, assegurada a possibilidade de reparação pelos prejuízos sofridos. § 4o Após a expedição da carta de arrematação ou da ordem de entrega, a invalidação da arrematação poderá ser pleiteada por ação autônoma, em cujo processo o arrematante figurará como litisconsorte necessário.

16/04/2018, 20:00

DECISÃO STJ/STF

•27/02/2025, 14:12

DECISÃO

•27/02/2025, 14:11

DECISÃO

•27/02/2025, 14:11

DECISÃO

•27/02/2025, 14:11

DECISÃO

•27/02/2025, 14:11

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•27/02/2025, 14:07

DECISÃO

•09/05/2019, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2019, 11:25

SENTENÇA

•28/03/2019, 12:19

SENTENÇA

•20/02/2019, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2018, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2018, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2018, 12:37

Todos os documentos(26)

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2025, 14:17

DECISÃO STJ/STF

•27/02/2025, 14:12

DECISÃO

•27/02/2025, 14:11

DECISÃO

•27/02/2025, 14:11

DECISÃO

•27/02/2025, 14:11

DECISÃO

•27/02/2025, 14:11

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•27/02/2025, 14:07

DECISÃO

•09/05/2019, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2019, 11:25

SENTENÇA

•28/03/2019, 12:19

SENTENÇA

•20/02/2019, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2018, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2018, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2018, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2018, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2018, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2018, 16:28

DESPACHO

•24/05/2018, 18:29

DECISÃO

•24/05/2018, 18:04

DECISÃO

•24/05/2018, 18:04

DECISÃO

•24/05/2018, 18:04

DECISÃO

•24/05/2018, 18:04

DESPACHO

•23/05/2018, 00:28

DECISÃO

•02/05/2018, 15:09

DESPACHO

•18/04/2018, 15:56