Execução Fiscal 0025433-53.2009.8.24.0064 - TJSC

Baixa Definitiva

31/03/2025, 18:57

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 13:16

Expedida/certificada

16/12/2024, 14:08

Ato ordinatório

16/12/2024, 14:08

Trânsito em julgado

16/12/2024, 14:07

Recebimento

13/12/2024, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO APELADO: LEONI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0025433-53.2009.8.24.0064/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

30/09/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

25/07/2024, 23:42

Remessa (em grau de recurso)

24/07/2024, 17:43

Documento (Certidão)

24/07/2024, 17:41

Expedida/Certificada

24/07/2024, 10:17

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 10:17

Confirmada

13/06/2024, 21:20

Expedida/certificada

04/06/2024, 13:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/06/2024, 13:03

Conclusão (para julgamento)

03/06/2024, 20:22

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 14:38

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

30/03/2021, 20:22

Confirmada

13/03/2021, 01:40

Expedida/certificada

03/03/2021, 18:40

Conclusão (para despacho)

02/03/2021, 16:15

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 14:02

Confirmada

11/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 16:40

Expedida/certificada

01/08/2020, 08:24

Expedida/certificada

01/08/2020, 08:24

Documento (Certidão)

01/08/2020, 08:24

Documento (Outros documentos)

15/12/2019, 17:26

Documento (Mandado)

04/09/2019, 12:21

Documento (Certidão)

13/02/2015, 16:25

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2014, 13:39

Cálculo

31/01/2013, 12:00