Procedimento Comum Cível 5002958-74.2023.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/05/2026 A 28/05/2026 APELAÇÃO Nº 5002958-74.2023.8.24.0113/SC RELATORA: Desembargadora Substituta CLEUSA MARIA CARDOSO PRESIDENTE: Desembargador MARCOS FEY PROBST PROCURADOR(A): CARLOS HENRIQUE FERNANDES APELANTE: FABIANE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO BITARAES NETTO (OAB SC035012) APELADO: GLOBAL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO & CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Luiz Gustavo Baron (OAB PR047267) ADVOGADO(A): ENIO CORREA MARANHAO (OAB PR044216) A 3ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, PARA AFASTAR A EXIGIBILIDADE DO CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, DETERMINAR A RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES PAGOS E INVERTER OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Substituta CLEUSA MARIA CARDOSO Votante: Desembargadora Substituta CLEUSA MARIA CARDOSO Votante: Desembargador MARCOS FEY PROBST Votante: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES

03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5002958-74.2023.8.24.0113/SC (originário: processo nº 50029587420238240113/SC) RELATOR: CLEUSA MARIA CARDOSO APELANTE: FABIANE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO BITARAES NETTO (OAB SC035012) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 34 - 09/06/2026 - Despacho Evento 32 - 01/06/2026 - PETIÇÃO

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5002958-74.2023.8.24.0113/SC (originário: processo nº 50029587420238240113/SC) RELATOR: CLEUSA MARIA CARDOSO APELANTE: FABIANE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO BITARAES NETTO (OAB SC035012) APELADO: GLOBAL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO & CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Luiz Gustavo Baron (OAB PR047267) ADVOGADO(A): ENIO CORREA MARANHAO (OAB PR044216) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 25 - 26/05/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 24 - 25/05/2026 - Conhecido o recurso e provido

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 21 de maio de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 28 de maio de 2026, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Ainda de acordo com o artigo 4º parágrafo único do Ato Regimental TJSC nº3 de 20/03/2024 c/c artigo 942 do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no processo 0802299-79.2013.8.24.0045: Desembargador GIANCARLO BREMER NONES, Desembargador LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR, Desembargadora CLEUSA MARIA CARDOSO, Desembargador Leandro Passig Mendes e Desembargador Marcos Fey Probst. Apelação Nº 5002958-74.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 61) RELATORA: Desembargadora Substituta CLEUSA MARIA CARDOSO APELANTE: FABIANE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO BITARAES NETTO (OAB SC035012) APELADO: GLOBAL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO & CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Luiz Gustavo Baron (OAB PR047267) ADVOGADO(A): ENIO CORREA MARANHAO (OAB PR044216) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 30 de abril de 2026. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIANE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO BITARAES NETTO (OAB SC035012) APELADO: GLOBAL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO & CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Luiz Gustavo Baron (OAB PR047267) ADVOGADO(A): ENIO CORREA MARANHAO (OAB PR044216) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002958-74.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

30/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/08/2024, 13:36

Mudança de Assunto Processual

27/08/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 20:50

Confirmada

04/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 14:13

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2024, 14:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/06/2024, 14:53

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•03/07/2026, 00:00