Reintegração / Manutenção de Posse 0311377-79.2016.8.24.0036 - TJSC

Reintegração / Manutenção de Posse 0311377-79.2016.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2024, 16:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS01CV

15/07/2024, 17:53

Custas Satisfeitas - Parte: IRINEU MAIER

15/07/2024, 17:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: DANILO PILLON

15/07/2024, 17:52

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 14:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS01CV -> DCJE

04/07/2024, 14:18

Transitado em Julgado

04/07/2024, 14:17

Recebidos os autos - TJSC -> JGS01CV Número: 03113777920168240036/TJSC

04/07/2024, 07:24

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5016008-44.2022.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 78

17/04/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANILO PILLON (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ALCEU NART (OAB SC027044) ADVOGADO(A): DANILO PILLON (OAB SC051709B) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO MAURIQUE (OAB SC057985A) ADVOGADO(A): HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS (OAB PR024532) APELADO: IRINEU MAIER (RÉU) ADVOGADO(A): SÉRGIO KUCHENBECKER JUNIOR (OAB SC012695) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023. Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0311377-79.2016.8.24.0036/SC (Pauta: 563) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF

18/09/2023, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5016008-44.2022.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 62, 78

13/09/2023, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANILO PILLON (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ALCEU NART (OAB SC027044) ADVOGADO(A): DANILO PILLON (OAB SC051709B) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO MAURIQUE (OAB SC057985A) ADVOGADO(A): HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS (OAB PR024532) APELADO: IRINEU MAIER (RÉU) ADVOGADO(A): SÉRGIO KUCHENBECKER JUNIOR (OAB SC012695) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0311377-79.2016.8.24.0036/SC (Pauta: 325) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANILO PILLON (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ALCEU NART (OAB SC027044) ADVOGADO(A): DANILO PILLON (OAB SC051709B) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO MAURIQUE (OAB SC057985A) APELADO: IRINEU MAIER (RÉU) ADVOGADO(A): SÉRGIO KUCHENBECKER JUNIOR (OAB SC012695) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0311377-79.2016.8.24.0036/SC (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANILO PILLON (AUTOR) ADVOGADO: PAULO ALCEU NART (OAB SC027044) ADVOGADO: DANILO PILLON (OAB SC051709B) ADVOGADO: JORGE ANTONIO MAURIQUE (OAB SC057985A) APELADO: IRINEU MAIER (RÉU) ADVOGADO: SÉRGIO KUCHENBECKER JUNIOR (OAB SC012695) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2022. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0311377-79.2016.8.24.0036/SC (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF

31/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANILO PILLON (AUTOR) ADVOGADO: PAULO ALCEU NART (OAB SC027044) ADVOGADO: DANILO PILLON (OAB SC051709B) ADVOGADO: JORGE ANTONIO MAURIQUE (OAB SC057985A) APELADO: IRINEU MAIER (RÉU) ADVOGADO: SÉRGIO KUCHENBECKER JUNIOR (OAB SC012695) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2022. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA E VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0311377-79.2016.8.24.0036/SC (Pauta: 38) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF

10/10/2022, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2024, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2020, 17:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0508/2019 Teor do ato: Analisado o contexto processual delineado pela causa de pedir invocada pela parte autora e pelas teses de defesa sustentadas pela parte adversa, fixo como pontos controvertidos da demanda, sobre as quais recairá a atividade probatória: (a) o efetivo exercício de posse pela parte autora; (b) a existência de turbação pela parte ré; (c) a data da turbação; (d) a continuação da posse turbada e (e) a eventual necessidade de desfazimento da obra descrita na inicial - e consequente desfazimento da caixa de eletricidade construída pela demandante (conforme pleito formulado na contestação).Para dirimir tais questões, defiro a produção de prova documental, consistente na documentação até então juntada aos autos, e prova oral, consubstanciada no depoimento pessoal da parte ré (haja vista que tal requerimento só foi formulado pela parte autora - fl. 138) e de testemunhas a serem arroladas por ambas as partes. Vale clarear que a produção de prova pericial objetivando comprovar que o imóvel pertencente ao réu não é compatível com o objeto da presente demanda, de natureza exclusivamente possessória. Assim, como exposto pela própria parte autora (fl. 137), eventual extinção da servidão em comento deverá ser analisada por meio de ação própria, pelo que indefiro a realização da perícia postulada.IV DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA:O ônus da prova deverá ser exercido pelas partes na forma do art. 373, I e II, do CPC.V DA DELIMITAÇÃO DAS QUESTÕES DE DIREITO RELEVANTES PARA A DECISÃO DE MÉRITO:Não há questões relevantes de direito para a decisão de mérito.VI DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO:Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08.05.2019, às 14:00 horas, quando será produzida a respectiva prova oral, apresentando-se, na sequência, as respectivas razões finais, oralmente. Intimem-se, facultando-se às partes que, no prazo de 15 (quinze) dias, arrolem testemunhas, cientes os causídicos que

25/02/2019, 13:27

Decisão interlocutória - SAJ - Analisado o contexto processual delineado pela causa de pedir invocada pela parte autora e pelas teses de defesa sustentadas pela parte adversa, fixo como pontos controvertidos da demanda, sobre as quais recairá a atividade probatória: (a) o efetivo exercício de posse pela parte autora; (b) a existência de turbação pela parte ré; (c) a data da turbação; (d) a continuação da posse turbada e (e) a eventual necessidade de desfazimento da obra descrita na inicial - e consequente desfazimento da caixa de eletricidade construída pela demandante (conforme pleito formulado na contestação).Para dirimir tais questões, defiro a produção de prova documental, consistente na documentação até então juntada aos autos, e prova oral, consubstanciada no depoimento pessoal da parte ré (haja vista que tal requerimento só foi formulado pela parte autora - fl. 138) e de testemunhas a serem arroladas por ambas as partes. Vale clarear que a produção de prova pericial objetivando comprovar que o imóvel pertencente ao réu não é compatível com o objeto da presente demanda, de natureza exclusivamente possessória. Assim, como exposto pela própria parte autora (fl. 137), eventual extinção da servidão em comento deverá ser analisada por meio de ação própria, pelo que indefiro a realização da perícia postulada.IV DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA:O ônus da prova deverá ser exercido pelas partes na forma do art. 373, I e II, do CPC.V DA DELIMITAÇÃO DAS QUESTÕES DE DIREITO RELEVANTES PARA A DECISÃO DE MÉRITO:Não há questões relevantes de direito para a decisão de mérito.VI DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO:Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08.05.2019, às 14:00 horas, quando será produzida a respectiva prova oral, apresentando-se, na sequência, as respectivas razões finais, oralmente. Intimem-se, facultando-se às partes que, no prazo de 15 (quinze) dias, arrolem testemunhas, cientes os causídicos que lhes cabe informa-las ou intima-las para compa

21/02/2019, 17:27

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS01CV

Custas Satisfeitas - Parte: IRINEU MAIER

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: DANILO PILLON

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS01CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> JGS01CV Número: 03113777920168240036/TJSC

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5016008-44.2022.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 78

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5016008-44.2022.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 62, 78

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