Agravo em Recurso Especial 0311377-79.2016.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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AquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Reintegração / Manutenção de Posse · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

DANILO PILLON

CPF

Autor

IRINEU MAIER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ALCEU NART

OAB/SC 027044·CPF·Representa: Autor

JORGE ANTONIO MAURIQUE

OAB/SC 057985·CPF·Representa: Autor

DANILO PILLON

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

OAB/PR 024532·CPF·Representa: Autor

SÉRGIO KUCHENBECKER JUNIOR

OAB/SC 012695·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 24/05/2024

28/05/2024, 19:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

02/05/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024, 19:35

Conheço do agravo de DANILO PILLON para negar provimento ao Recurso Especial

30/04/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

15/04/2024, 17:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

15/04/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2024, 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2024, 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2024, 11:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

15/04/2024, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/04/2024, 10:32

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/04/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/04/2024, 10:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2024, 16:00

Acórdão

•09/04/2024, 10:52

Decisão

•09/04/2024, 10:52

Decisão

•09/04/2024, 10:52

Despacho de admissibilidade

•09/04/2024, 10:52

Despacho de admissibilidade

•09/04/2024, 10:52

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•09/04/2024, 10:52

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•09/04/2024, 10:52

Juízo de Retratação

•09/04/2024, 10:52

Juízo de Retratação

•09/04/2024, 10:52

Acórdão

•09/04/2024, 10:51

Decisão

•09/04/2024, 10:51

Decisão

•09/04/2024, 10:51

Despacho

•09/04/2024, 10:51

Despacho

•09/04/2024, 10:51

Todos os documentos(24)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2024, 16:00

Acórdão

•09/04/2024, 10:52

Decisão

•09/04/2024, 10:52

Decisão

•09/04/2024, 10:52

Despacho de admissibilidade

•09/04/2024, 10:52

Despacho de admissibilidade

•09/04/2024, 10:52

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•09/04/2024, 10:52

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•09/04/2024, 10:52

Juízo de Retratação

•09/04/2024, 10:52

Juízo de Retratação

•09/04/2024, 10:52

Acórdão

•09/04/2024, 10:51

Decisão

•09/04/2024, 10:51

Decisão

•09/04/2024, 10:51

Despacho

•09/04/2024, 10:51

Despacho

•09/04/2024, 10:51

Certidão

•09/04/2024, 10:51

Sentença

•09/04/2024, 10:51

Sentença

•09/04/2024, 10:51

Despacho

•09/04/2024, 10:51

Certidão

•09/04/2024, 10:51

Decisão

•09/04/2024, 10:51

Despacho

•09/04/2024, 10:51

Certidão

•09/04/2024, 10:51

Decisão

•09/04/2024, 10:51