Procedimento Comum Cível 0800240-64.2013.8.24.0063 - TJSC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0800240-64.2013.8.24.0063 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3094163/SC (2025/0426928-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: EVERSON FERNANDO SUZIN ADVOGADO: MARCELLO LOPES DE SOUZA - SC021242 AGRAVADO: COOPERATIVA AGRÍCOLA FRUTAS DE OURO ADVOGADO: EUGÊNIO HUGEN PAGANI - SC004038 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/11/2025.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3094163/SC (2025/0426928-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EVERSON FERNANDO SUZIN ADVOGADO: MARCELLO LOPES DE SOUZA - SC021242 AGRAVADO: COOPERATIVA AGRÍCOLA FRUTAS DE OURO ADVOGADO: EUGÊNIO HUGEN PAGANI - SC004038 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3094163/SC (2025/0426928-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EVERSON FERNANDO SUZIN ADVOGADO: MARCELLO LOPES DE SOUZA - SC021242 AGRAVADO: COOPERATIVA AGRÍCOLA FRUTAS DE OURO ADVOGADO: EUGÊNIO HUGEN PAGANI - SC004038 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/11/2025.

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0800240-64.2013.8.24.0063/SC APELANTE: EVERSON FERNANDO SUZIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLO LOPES DE SOUZA (OAB SC021242) APELANTE: COOPERATIVA AGRICOLA FRUTAS DE OURO (RÉU) ADVOGADO(A): EUGÊNIO HUGEN PAGANI (OAB SC004038) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a parcela da decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0800240-64.2013.8.24.0063/SC (originário: processo nº 08002406420138240063/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: EVERSON FERNANDO SUZIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLO LOPES DE SOUZA (OAB SC021242) APELANTE: COOPERATIVA AGRICOLA FRUTAS DE OURO (RÉU) ADVOGADO(A): EUGÊNIO HUGEN PAGANI (OAB SC004038) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 73 - 15/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 72 - 15/09/2025 - Julgamento do Agravo Improvido

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVERSON FERNANDO SUZIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLO LOPES DE SOUZA (OAB SC021242) APELANTE: COOPERATIVA AGRICOLA FRUTAS DE OURO (RÉU) ADVOGADO(A): EUGÊNIO HUGEN PAGANI (OAB SC004038) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de agosto de 2025. Desembargador CID GOULART Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 10 de setembro de 2025, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0800240-64.2013.8.24.0063/SC (Pauta: 281) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVERSON FERNANDO SUZIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLO LOPES DE SOUZA (OAB SC021242) APELANTE: COOPERATIVA AGRICOLA FRUTAS DE OURO (RÉU) ADVOGADO(A): EUGÊNIO HUGEN PAGANI (OAB SC004038) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0800240-64.2013.8.24.0063/SC (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVERSON FERNANDO SUZIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLO LOPES DE SOUZA (OAB SC021242) APELANTE: COOPERATIVA AGRICOLA FRUTAS DE OURO (RÉU) ADVOGADO(A): EUGÊNIO HUGEN PAGANI (OAB SC004038) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 17 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 0800240-64.2013.8.24.0063/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR

30/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2024, 22:46

Mudança de Assunto Processual

26/08/2024, 22:45

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 20:33

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 14:33

Expedida/Certificada

21/08/2024, 11:10

Confirmada

03/08/2024, 23:59

Confirmada

01/08/2024, 23:59

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•10/11/2025, 00:00