Procedimento Comum Cível 0300622-51.2019.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA

CNPJ

Autor

SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO RIBEIRO

OAB/SC 030785·CPF·Representa: Autor

WILLIAM RIBEIRO GOULART

OAB/SC 038247·CPF·Representa: Autor

MURILO HENNEMANN SILVA

OAB/SC 031371·CPF·Representa: Autor

EDUARDO RIBEIRO

OAB/SC 030785·CPF·Representa: Réu

WILLIAM RIBEIRO GOULART

OAB/SC 038247·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EDUARDO RIBEIRO

OAB/SC 030785·CPF·Representa: Autor

WILLIAM RIBEIRO GOULART

OAB/SC 038247·CPF·Representa: Autor

MURILO HENNEMANN SILVA

OAB/SC 031371·CPF·Representa: Autor

EDUARDO RIBEIRO

OAB/SC 030785·CPF·Representa: Réu

WILLIAM RIBEIRO GOULART

OAB/SC 038247·CPF·Representa: Réu

MURILO HENNEMANN SILVA

OAB/SC 031371·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Informações)

11/08/2025, 14:29

Baixa Definitiva

16/06/2025, 13:47

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 09:33

Publicação

26/05/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300622-51.2019.8.24.0113/SC RELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA RÉU: SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 140 - 22/05/2025 - Juntada - Guia Gerada

23/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 23:30

Custas

22/05/2025, 23:13

Expedida/Certificada

22/05/2025, 23:12

Expedida/certificada

22/05/2025, 23:12

Documento (Outros documentos)

22/05/2025, 23:12

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 16:24

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 02:09

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 11:36

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 10:21

Todas as movimentações(129)

Documento (Informações)

11/08/2025, 14:29

Baixa Definitiva

16/06/2025, 13:47

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 09:33

Publicação

26/05/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 02:32

Documentos

Ato ordinatório

•23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300622-51.2019.8.24.0113/SC RELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA RÉU: SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 140 - 22/05/2025 - Juntada - Guia Gerada

23/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 23:30

Custas

22/05/2025, 23:13

Expedida/Certificada

22/05/2025, 23:12

Expedida/certificada

22/05/2025, 23:12

Documento (Outros documentos)

22/05/2025, 23:12

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 16:24

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 02:09

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 11:36

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 10:21

Confirmada

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2025, 17:20

Ato ordinatório

11/04/2025, 17:20

Trânsito em julgado

11/04/2025, 17:19

Movimentação processual

08/04/2025, 11:02

Recebimento

08/04/2025, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) APELADO: SAMOA BEZERRA BORGES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO HENNEMANN SILVA (OAB SC031371) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300622-51.2019.8.24.0113/SC (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) APELADO: SAMOA BEZERRA BORGES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO HENNEMANN SILVA (OAB SC031371) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300622-51.2019.8.24.0113/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) APELADO: SAMOA BEZERRA BORGES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO HENNEMANN SILVA (OAB SC031371) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300622-51.2019.8.24.0113/SC (Pauta: 316) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

30/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 14:37

Remessa (em grau de recurso)

11/03/2022, 16:40

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 19:28

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 17:11

Confirmada

06/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2022, 12:53

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 16:54

Confirmada

15/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2021, 12:38

Documento (Informações)

04/11/2021, 16:31

Decurso de Prazo

04/11/2021, 01:09

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 18:32

Documento (Outros documentos)

03/11/2021, 14:46

Documento (Outros documentos)

03/11/2021, 14:46

Confirmada

08/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2021, 13:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/09/2021, 00:36

Conclusão (para julgamento)

27/09/2021, 07:25

Movimentação processual

27/09/2021, 07:24

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 18:05

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 13:40

Confirmada

19/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2021, 16:56

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 16:49

Expedida/certificada

09/08/2021, 17:02

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 09:26

Confirmada

08/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2021, 15:58

Procedência

28/07/2021, 22:58

Conclusão (para julgamento)

14/10/2020, 16:30

Petição (Petição (outras))

09/10/2020, 17:36

Confirmada

04/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 10:52

Expedida/certificada

24/09/2020, 19:00

Conclusão (para decisão)

22/09/2020, 14:21

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 18:34

Confirmada

27/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2020, 14:13

Petição (Petição (outras))

14/08/2020, 18:11

Confirmada

23/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2020, 12:07

Confirmada

15/07/2020, 12:07

Expedida/certificada

13/07/2020, 19:39

Mero expediente

29/06/2020, 18:57

Conclusão (para decisão)

29/06/2020, 17:27

Documento (Certidão)

20/04/2020, 13:40

Petição (Petição (outras))

07/04/2020, 17:51

Decurso de Prazo

02/04/2020, 01:23

Decurso de Prazo

02/04/2020, 01:01

Publicação

23/01/2020, 13:07

Documento (Informações)

21/01/2020, 03:06

Ato ordinatório

09/01/2020, 14:04

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

09/01/2020, 14:02

Petição (Petição (outras))

25/11/2019, 15:57

Publicação

06/11/2019, 14:46

Documento (Informações)

04/11/2019, 23:39

Mero expediente

01/11/2019, 15:09

Conclusão (para despacho)

31/10/2019, 18:19

Petição (Petição (outras))

31/10/2019, 15:46

Documento (Outros documentos)

30/10/2019, 21:15

Publicação

30/10/2019, 12:23

Documento (Outros documentos)

25/10/2019, 16:52

Documento (Informações)

25/10/2019, 01:51

Ato ordinatório

21/10/2019, 18:02

Publicação

21/10/2019, 17:24

Petição (Petição (outras))

21/10/2019, 15:43

Documento (Informações)

08/10/2019, 17:24

Ato ordinatório

08/10/2019, 17:08

Documento (Certidão)

08/10/2019, 11:00

Documento (Outros documentos)

08/10/2019, 11:00

Publicação

13/09/2019, 12:07

Publicação

13/09/2019, 12:07

Documento (Informações)

11/09/2019, 17:10

Documento (Informações)

11/09/2019, 17:09

Expedição de documento (Ofício)

09/09/2019, 18:56

Ato ordinatório

09/09/2019, 18:55

Audiência (redesignada; instrução; Juiz(a))

09/09/2019, 18:54

Petição (Petição (outras))

06/09/2019, 16:13

Publicação

28/08/2019, 13:11

Publicação

27/08/2019, 12:21

Documento (Informações)

26/08/2019, 18:23

Documento (Informações)

23/08/2019, 14:58

Ato ordinatório

20/08/2019, 16:32

Documento (Certidão)

17/08/2019, 04:35

Documento (Outros documentos)

17/08/2019, 04:34

Expedição de documento (Ofício)

07/08/2019, 17:50

Ato ordinatório

07/08/2019, 17:50

Audiência (redesignada; instrução; Juiz(a))

07/08/2019, 17:45

Publicação

19/07/2019, 12:18

Documento (Informações)

17/07/2019, 18:12

Antecipação de tutela

19/06/2019, 10:23

Conclusão (para despacho)

28/05/2019, 14:10

Publicação

21/05/2019, 14:49

Documento (Informações)

17/05/2019, 18:04

Petição (Petição (outras))

17/05/2019, 15:12

Documento (Outros documentos)

13/05/2019, 21:19

Documento (Outros documentos)

09/05/2019, 14:31

Mero expediente

04/05/2019, 17:43

Conclusão (para despacho)

30/04/2019, 18:42

Publicação

12/04/2019, 15:01

Petição (Petição (outras))

04/04/2019, 23:05

Documento (Informações)

26/03/2019, 12:34

Mero expediente

19/03/2019, 14:16

Conclusão (para despacho)

19/03/2019, 12:16

Distribuição (sorteio)

18/03/2019, 22:37

•17/02/2025, 00:00

•29/10/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00