Procedimento Comum Cível 0303875-98.2016.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2016

Valor da Causa

R$ 49.500,90

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 11/05/2026 14:42:16)

11/05/2026, 14:43

Juntado(a)

11/05/2026, 13:48

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0301458-07.2018.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 52

14/04/2026, 17:28

Despacho

16/03/2026, 13:18

Conclusos para despacho

02/03/2026, 11:15

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0301458-07.2018.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 111

24/02/2026, 17:38

Juntada de certidão

24/02/2026, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

23/02/2026, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

18/02/2026, 14:50

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 112, 113

30/01/2026, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 112, 113

29/01/2026, 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2026, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2026, 15:07

Despacho

28/01/2026, 15:07

Todas as movimentações(127)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 11/05/2026 14:42:16)

11/05/2026, 14:43

Juntado(a)

11/05/2026, 13:48

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0301458-07.2018.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 52

14/04/2026, 17:28

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 17:28

16/03/2026, 13:18

Conclusos para despacho

02/03/2026, 11:15

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0301458-07.2018.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 111

24/02/2026, 17:38

Juntada de certidão

24/02/2026, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

23/02/2026, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

18/02/2026, 14:50

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 112, 113

30/01/2026, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 112, 113

29/01/2026, 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2026, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2026, 15:07

Despacho

28/01/2026, 15:07

Conclusos para despacho

26/01/2026, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

26/01/2026, 11:01

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 106

03/12/2025, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 106

02/12/2025, 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 13:39

Determinada a intimação

01/12/2025, 13:39

Conclusos para despacho

24/11/2025, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

18/11/2025, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

10/11/2025, 18:07

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99

27/10/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99

24/10/2025, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2025, 17:15

Indeferido o pedido

23/10/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2025, 17:15

Conclusos para despacho

20/10/2025, 11:45

Juntada - Extrato Subconta - 1703323347<br> Tipo de Extrato: RESUMO

17/10/2025, 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 86

17/10/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 87

17/10/2025, 14:36

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

26/09/2025, 03:16

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84

26/09/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

25/09/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84

25/09/2025, 02:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

24/09/2025, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 19:11

Juntada - Extrato Subconta - 1703323347<br> Tipo de Extrato: TUDO

24/09/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 19:10

Recebidos os autos - TJSC -> IAI02CV Número: 03038759820168240033/TJSC

23/09/2025, 06:22

Juntada de Petição

09/09/2025, 09:31

Juntada de Petição

30/05/2024, 00:18

Juntada de Petição

13/05/2024, 08:12

Juntada de Petição

28/03/2024, 19:30

Juntada de Petição

12/02/2024, 23:13

Juntada de Petição

06/02/2024, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: A.P REAL ESTATE INVESTIMENTS BRASIL CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): GIOVANA BENEDET (OAB SC063918) ADVOGADO(A): JULIO CESAR RIBAS BOENG (OAB SC047169) APELADO: ANGELO EDUARDO SCREMIN ADVOGADO(A): ISABELLE FERNANDA GIANNASI MUCCILLO (OAB SC052552) ADVOGADO(A): PAMELA NEUWIRTH (OAB SC041474) ADVOGADO(A): MARIANA GONCALVES (OAB SC040090) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303875-98.2016.8.24.0033/SC (Pauta: 268) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH

29/01/2024, 00:00

Juntada de Petição

18/09/2023, 07:51

Juntada de Petição

18/09/2023, 07:51

Juntada de Petição

16/08/2023, 11:29

Juntada de Petição

16/08/2023, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: A.P REAL ESTATE INVESTIMENTS BRASIL CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: JULIO CESAR RIBAS BOENG (OAB SC047169) ADVOGADO: ISADORA HONORATO DE BRITTO (OAB SC059612) APELADO: ANGELO EDUARDO SCREMIN ADVOGADO: ISABELLE FERNANDA GIANNASI MUCCILLO (OAB SC052552) ADVOGADO: PAMELA NEUWIRTH (OAB SC041474) ADVOGADO: MARIANA GONCALVES (OAB SC040090) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de junho de 2022. Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de junho de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303875-98.2016.8.24.0033/SC (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH

13/06/2022, 00:00

Juntada de Petição

01/06/2022, 19:28

Juntada de Petição

31/05/2022, 18:57

Juntada de Petição

26/01/2022, 15:31

Juntada de Petição

24/01/2022, 10:46

Juntada de Petição

11/11/2021, 09:24

Juntada de Petição

28/07/2021, 08:42

Juntada de Petição

20/05/2021, 15:09

Juntada de Petição

27/04/2021, 12:05

Juntada de Petição

01/03/2021, 16:29

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/11/2020, 18:32

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

14/05/2019, 21:11

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

14/05/2019, 21:11

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WIJI.19.10053013-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 07/05/2019 11:08

07/05/2019, 11:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0121/2019 Data da Publicação: 15/04/2019 Número do Diário: 3040 Página:

15/04/2019, 11:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0121/2019 Teor do ato: A parte passiva fica intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a interposição de recurso adesivo. Advogados(s): Julio Cesar Ribas Boeng (OAB 14430/PR), Igor Antonio Araújo (OAB 99744/SC), Igor Antonio Araujo (OAB 47938/PR)

11/04/2019, 18:34

Ato ordinatório-Recurso adesivo - Passiva - A parte passiva fica intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a interposição de recurso adesivo.

10/04/2019, 17:21

Juntada petição de recurso adesivo - Nº Protocolo: WIJI.19.10036390-1 Tipo da Petição: Recurso Adesivo Data: 29/03/2019 16:00

29/03/2019, 17:45

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WIJI.19.10036386-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 29/03/2019 15:58

29/03/2019, 17:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0074/2019 Data da Publicação: 08/03/2019 Número do Diário: 3014 Página:

08/03/2019, 14:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0074/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para apresentar contrarrazões. Advogados(s): Mariana Gonçalves Domareski (OAB 40090/SC), Pâmela Neuwirth (OAB 41474/SC)

06/03/2019, 18:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para apresentar contrarrazões.

27/02/2019, 08:43

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WIJI.19.10004676-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 22/01/2019 12:46

22/01/2019, 12:55

Certidão emitida - Apenso o processo 0013932-83.2018.8.24.0033 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Vícios Formais da Sentença

09/11/2018, 15:02

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0013932-83.2018.8.24.0033 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Vícios Formais da Sentença

09/11/2018, 15:02

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0013932-83.2018.8.24.0033 - Embargos de Declaração, nesta data.

23/10/2018, 16:44

Recurso interposto - 0013932-83.2018.8.24.0033 - Embargos de Declaração

23/10/2018, 16:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0400/2018 Data da Publicação: 16/10/2018 Número do Diário: 2926 Página:

16/10/2018, 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0400/2018 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO:1. Na ação n° 0303875-98.2016.8.24.0033, julgo parcialmente procedentes os pedidos para:a) condenar a parte ré ao pagamento de aluguel mensal em montante de 0,5% do valor atualizado do contrato de compra e venda ou, se maior, no valor estipulado no contrato, devido desde o término do prazo de tolerância para a entrega da obra até a data da efetiva entrega do imóvel.O aluguel deve ser pago até o dia 5 de cada mês ou no dia útil subsequente, ficando as quantias vencidas sujeitas à correção monetária pelo INPC do vencimento, com juros simples de mora de 1% a.m., havidos da citação. b) condenar a parte ré ao pagamento de R$ 20.000,00 por danos morais, corrigidos monetariamente pelo INPC do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros simples de mora de 1% a.m., a contar do dano (data prevista para o término da obra constante na fundamentação) (Súmula 54 do STJ).1.1 Diante da sucumbência recíproca, arbitro os honorários em 15% do valor atualizado da condenação, cabendo à parte autora o adimplemento de 50% e à parte ré o pagamento de 50% dessa verba (art. 86 do NCPC).As custas devem ser rateadas entre as partes na proporção supramencionada.2. Na ação n° 0301458-07.2018.8.24.0033, julgo improcedentes os pedidos.2.1 Condeno a parte demandante ao pagamento das custas e dos honorários, estes arbitrados em 20% do valor atualizado da causa (art. 85, §2°, do NCPC).2.2 A caução depositada em conta vinculada aos autos deverá permanecer em juízo até que seja calculada a compensação de valores na ação n° 0303875-98.2016.8.24.0033 e efetivados os respectivos pagamentos. Advogados(s): Julio Cesar Ribas Boeng (OAB 14430/PR), Igor Antonio Araújo (OAB 99744/SC), Igor Antonio Araujo (OAB 47938/PR), Mariana Gonçalves Domareski (OAB 40090/SC), Pâmela Neuwirth (OAB 41474/SC)

11/10/2018, 18:33

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

05/10/2018, 12:57

Certificado a publicação e registro da sentença

05/10/2018, 12:56

Julgado procedente em parte do pedido - ANTE O EXPOSTO:1. Na ação n° 0303875-98.2016.8.24.0033, julgo parcialmente procedentes os pedidos para:a) condenar a parte ré ao pagamento de aluguel mensal em montante de 0,5% do valor atualizado do contrato de compra e venda ou, se maior, no valor estipulado no contrato, devido desde o término do prazo de tolerância para a entrega da obra até a data da efetiva entrega do imóvel.O aluguel deve ser pago até o dia 5 de cada mês ou no dia útil subsequente, ficando as quantias vencidas sujeitas à correção monetária pelo INPC do vencimento, com juros simples de mora de 1% a.m., havidos da citação. b) condenar a parte ré ao pagamento de R$ 20.000,00 por danos morais, corrigidos monetariamente pelo INPC do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros simples de mora de 1% a.m., a contar do dano (data prevista para o término da obra constante na fundamentação) (Súmula 54 do STJ).1.1 Diante da sucumbência recíproca, arbitro os honorários em 15% do valor atualizado da condenação, cabendo à parte autora o adimplemento de 50% e à parte ré o pagamento de 50% dessa verba (art. 86 do NCPC).As custas devem ser rateadas entre as partes na proporção supramencionada.2. Na ação n° 0301458-07.2018.8.24.0033, julgo improcedentes os pedidos.2.1 Condeno a parte demandante ao pagamento das custas e dos honorários, estes arbitrados em 20% do valor atualizado da causa (art. 85, §2°, do NCPC).2.2 A caução depositada em conta vinculada aos autos deverá permanecer em juízo até que seja calculada a compensação de valores na ação n° 0303875-98.2016.8.24.0033 e efetivados os respectivos pagamentos.

05/10/2018, 12:56

Conclusos para sentença

12/07/2018, 13:39

Conclusos para despacho

03/05/2018, 18:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.10041648-6 Tipo da Petição: Petição Data: 24/04/2018 15:09

24/04/2018, 16:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0114/2018 Data da Publicação: 06/04/2018 Número do Diário: 2791 Página:

06/04/2018, 14:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0114/2018 Teor do ato: Intime-se a parte demandada para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a petição/documentos de fls. 324-347. Advogados(s): Julio Cesar Ribas Boeng (OAB 14430/PR), Igor Antonio Araujo (OAB 47938/PR)

04/04/2018, 18:38

Certidão emitida - Apenso o processo 0301458-07.2018.8.24.0033 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Indenização por Dano Moral

03/04/2018, 16:42

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0301458-07.2018.8.24.0033 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Indenização por Dano Moral

03/04/2018, 16:42

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte demandada para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a petição/documentos de fls. 324-347.

28/02/2018, 16:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.17.10130084-7 Tipo da Petição: Informações Data: 14/12/2017 14:59

15/12/2017, 00:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10122154-8 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 27/11/2017 14:52

27/11/2017, 16:01

Juntada de documento

27/11/2017, 16:01

Certidão emitida - Narrativa

17/10/2017, 15:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.17.10073941-1 Tipo da Petição: Informações Data: 01/08/2017 15:42

01/08/2017, 16:40

Conta Atualizada - SAJ

01/08/2017, 16:40

Certidão emitida - Narrativa

28/04/2017, 18:34

Conclusos para sentença

16/11/2016, 16:49

Conclusos para despacho

11/11/2016, 16:30

Conclusos para despacho

10/11/2016, 13:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.16.10093178-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 22/09/2016 17:00

22/09/2016, 17:46

Conclusos para despacho

15/09/2016, 17:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.16.10089357-6 Tipo da Petição: Informações Data: 13/09/2016 18:30

13/09/2016, 19:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0497/2016 Data da Publicação: 31/08/2016 Número do Diário: 2425 Página:

31/08/2016, 12:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0497/2016 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias Advogados(s): Mariana Gonçalves Domareski (OAB 40090/SC)

29/08/2016, 18:48

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias

24/08/2016, 18:46

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que a contestação de fls. retro é tempestiva.

24/08/2016, 18:46

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.16.10067462-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/07/2016 16:40

24/08/2016, 14:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/06/2016, 14:42

Juntada de AR - Juntada de AR : AR527456733TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : A. P. Real Estate Brasil Construtora Ltda Diligência : 23/06/2016

28/06/2016, 14:42

Juntada

28/06/2016, 14:41

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

16/06/2016, 15:23

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

14/06/2016, 19:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0231/2016 Data da Publicação: 27/04/2016 Número do Diário: 2336 Página:

27/04/2016, 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0231/2016 Teor do ato: 3. Ante o exposto:a) INDEFIRO os pedidos liminares;b) Cite (m) - se a (s) parte (s) requerida (s) para, querendo, oferecer (em) contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do NCPC). Advogados(s): Mariana Gonçalves Domareski (OAB 40090/SC)

25/04/2016, 16:01

Não Concedida a Antecipação de tutela - 3. Ante o exposto:a) INDEFIRO os pedidos liminares;b) Cite (m) - se a (s) parte (s) requerida (s) para, querendo, oferecer (em) contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do NCPC).

22/04/2016, 16:24

Conclusos para despacho

20/04/2016, 15:46

Conclusos para despacho

20/04/2016, 13:19

Juntada

20/04/2016, 11:02

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 15/04/2016 através da guia nº 033.3057265-79 no valor de 942,02

20/04/2016, 11:02

Distribuido por sorteio (SAJ)

20/04/2016, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 13:39

OUTROS

•18/11/2025, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 17:15

Anexo

•17/10/2025, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 19:34

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2019, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2019, 08:43

SENTENÇA

•05/10/2018, 12:56

DESPACHO

•28/02/2018, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2016, 18:46

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 13:39

OUTROS

•18/11/2025, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 17:15

Anexo

•17/10/2025, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 19:34

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2019, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2019, 08:43

SENTENÇA

•05/10/2018, 12:56

DESPACHO

•28/02/2018, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2016, 18:46

DECISÃO

•22/04/2016, 16:24