Procedimento Comum Cível 0000518-43.2011.8.24.0104 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2011

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Ascurra

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2026, 20:11

Juntada - Extrato Subconta - 2510405242<br> Tipo de Extrato: TUDO

13/02/2026, 20:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

13/02/2026, 04:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 121 e 122

07/02/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 121, 122

30/01/2026, 02:58

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 119

30/01/2026, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 121, 122

29/01/2026, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 119

29/01/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 121, 122

28/01/2026, 13:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 119

28/01/2026, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 77.319,26

28/01/2026, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 35.760,16

28/01/2026, 12:45

Todas as movimentações(134)

Baixa Definitiva

13/02/2026, 20:11

Juntada - Extrato Subconta - 2510405242<br> Tipo de Extrato: TUDO

13/02/2026, 20:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

13/02/2026, 04:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 121 e 122

07/02/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 121, 122

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 13:06

30/01/2026, 02:58

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 119

30/01/2026, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 121, 122

29/01/2026, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 119

29/01/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 121, 122

28/01/2026, 13:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 119

28/01/2026, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 77.319,26

28/01/2026, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 35.760,16

28/01/2026, 12:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Dumans Franca em 26/01/2026 22:00:47

26/01/2026, 22:10

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 109, 110

22/01/2026, 15:01

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

22/01/2026, 13:40

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> ASCUN

21/01/2026, 12:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 109, 110

21/01/2026, 10:07

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 13:45

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - ASCUN -> DCJE

20/01/2026, 13:45

Decisão interlocutória

12/01/2026, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2026, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2026, 17:31

Juntada de Petição

08/01/2026, 18:46

Conclusos para decisão

07/01/2026, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

20/12/2025, 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 101

12/12/2025, 05:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 101

11/12/2025, 03:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 101

10/12/2025, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento

10/12/2025, 18:15

Juntada de Petição

10/12/2025, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

10/12/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 111.888,84

10/12/2025, 11:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

10/12/2025, 01:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11850298, Subguia 6241984 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 460,25

05/12/2025, 14:01

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 89

17/11/2025, 03:31

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

14/11/2025, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 89

14/11/2025, 02:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 89

13/11/2025, 13:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ASCUN

13/11/2025, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/12/2025. Parte METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA, Guia 11850298, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6241984&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6241984</a>

13/11/2025, 12:59

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA APARECIDA CORREA DE NEGREDO

13/11/2025, 12:59

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA - Guia 11850298 - R$ 460,25

13/11/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 12:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

13/11/2025, 02:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

12/11/2025, 14:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ASCUN -> DCJE

12/11/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 14:05

Transitado em Julgado - Data: 10/11/2025

12/11/2025, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA CORREA DE NEGREDO. Justiça gratuita: Deferida.

12/11/2025, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA CORREA DE NEGREDO. Justiça gratuita: Requerida.

12/11/2025, 08:32

Recebidos os autos - TJSC -> ASCUN Número: 00005184320118240104/TJSC

12/11/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) APELADO: MARIA APARECIDA CORREA DE NEGREDO ADVOGADO(A): GIOVANA CÁTIA PEREIRA ROSA DI BERNARDI (OAB SC008130) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de novembro de 2023. Desembargador GETÚLIO CORRÊA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000518-43.2011.8.24.0104/SC (Pauta: 81) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA ADVOGADO: MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) APELADO: MARIA APARECIDA CORREA DE NEGREDO ADVOGADO: GIOVANA CÁTIA PEREIRA ROSA DI BERNARDI (OAB SC008130) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de junho de 2022. Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de junho de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000518-43.2011.8.24.0104/SC (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH

13/06/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/11/2020, 18:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.

27/01/2020, 17:15

Juntada

25/08/2019, 10:43

Juntada

24/08/2019, 12:56

Juntada

24/07/2019, 13:42

Juntada

26/11/2018, 18:45

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

21/11/2018, 15:14

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

21/11/2018, 15:14

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo legal sem que a parte recorrida tivesse apresentado contrarrazões. O referido é verdade e dou fé.

20/11/2018, 18:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0839/2018 Data da Publicação: 10/08/2018 Número do Diário: 2880 Página:

10/08/2018, 18:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0839/2018 Teor do ato: Organizem-se as peças e atos processuais em ordem cronológica.Cumpra-se integralmente e adequadamente a sentença proferida.Interposta apelação, intime-se o apelado para, querendo, oferecer contrarrazões. Ressalto que o juízo de admissibilidade dos apelos, no que se inclui a apreciação dos efeitos com que são recebidos, não incumbe ao órgão a quo (CPC, art. 1.012, caput e § 3º, incisos I e II). Se forem suscitadas, em preliminar de contrarrazões, questões resolvidas na fase de conhecimento não cobertas pela preclusão para análise do órgão ad quem, na forma do art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se o(a) apelante para manifestar-se a respeito em 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.009, § 2º).Cumprido e certificado eventual decurso de prazo, remetam-se os autos ao juízo ad quem, com as nossas homenagens. Advogados(s): Giovana Catia Pereira Rosa (OAB 8130/SC)

08/08/2018, 18:40

Juntada

08/08/2018, 15:34

Mero expediente - SAJ - Organizem-se as peças e atos processuais em ordem cronológica.Cumpra-se integralmente e adequadamente a sentença proferida.Interposta apelação, intime-se o apelado para, querendo, oferecer contrarrazões. Ressalto que o juízo de admissibilidade dos apelos, no que se inclui a apreciação dos efeitos com que são recebidos, não incumbe ao órgão a quo (CPC, art. 1.012, caput e § 3º, incisos I e II). Se forem suscitadas, em preliminar de contrarrazões, questões resolvidas na fase de conhecimento não cobertas pela preclusão para análise do órgão ad quem, na forma do art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se o(a) apelante para manifestar-se a respeito em 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.009, § 2º).Cumprido e certificado eventual decurso de prazo, remetam-se os autos ao juízo ad quem, com as nossas homenagens.

03/08/2018, 16:14

Conclusos para despacho

03/08/2018, 12:47

Conclusos para decisão interlocutória

11/05/2017, 22:06

Certificado a tempestividade - Tempestividade

11/05/2017, 22:06

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WACR.16.10007293-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/11/2016 18:21 Complemento: Advogado: PAULO ANTONIO MULLER.

27/04/2017, 10:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.15.10004183-8 Tipo da Petição: Outros Data: 19/10/2015 17:24 Complemento: Dr. Paulo Muller requer movimentação dos autos.

27/04/2017, 10:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1127/2016 Data da Publicação: 27/10/2016 Número do Diário: 2464 Página:

28/10/2016, 13:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1127/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca do teor da sentença de fls. 209-213. Prazo: 15 dias. Advogados(s): Giovana Catia Pereira Rosa (OAB 8130/SC), Marco Aurélio Mello Moreira (OAB 30589A/SC), Paulo Antônio Müller (OAB 30741/SC)

25/10/2016, 18:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca do teor da sentença de fls. 209-213. Prazo: 15 dias.

24/10/2016, 14:19

Processo físico convertido em processo eletrônico

31/08/2016, 16:53

Juntada

31/08/2016, 16:48

Certidão emitida - Genérico

31/08/2016, 16:31

Certidão emitida - Genérico

31/08/2016, 16:31

Certificado a publicação e registro da sentença

19/08/2016, 17:32

Recebidos os autos

19/08/2016, 17:25

Julgado procedente o pedido - ISTO POSTO, com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por MARIA APARECIDA CORREA DE NEGREDO em face de METLIFE METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A, para condenar a ré ao pagamento da importância de R$ 14.857,56 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta e sete reais, cinquenta e seis centavos), atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora a contar de 27/11/2010. Condeno a ré, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do procurador da autora no percentual de 15% sobre o valor da condenação, a teor do disposto no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquive-se.

29/07/2016, 15:03

Processo selecionado CGJAPOIA

01/07/2016, 16:59

Juntada de Petição

28/10/2015, 14:35

Ajuste Correicional-Concluso para sentença

29/08/2012, 13:15

Concluso para despacho - SAJ

24/02/2012, 13:32

Aguardando envio para o Juiz

24/02/2012, 12:56

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0043/2012 Data da Publicação: 02/02/2012 Número do Diário: 1322 Página:

24/02/2012, 12:31

Aguardando envio para o Juiz

23/02/2012, 17:24

Juntada de petição - Requer a procedência do pedido.

23/02/2012, 12:41

Recebimento - SAJ

23/02/2012, 12:33

Carga ao Advogado

01/02/2012, 14:17

Aguardando envio para o Advogado

01/02/2012, 14:17

Aguardando publicação - Relação: 0043/2012 Teor do ato: Fica intimada a procuradora da autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição e documento de fls. 136/158. Advogados(s): Giovana Cátia Pereira Rosa Kuhnen (OAB 008.130/SC)

31/01/2012, 13:46

Aguardando confecção relação intimação advogado

09/12/2011, 17:49

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimada a procuradora da autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição e documento de fls. 136/158.

09/12/2011, 15:47

Aguardando envio para o Juiz

30/11/2011, 17:44

Juntada de petição - Reitera os termos da contestação.

28/11/2011, 17:27

Edital expedido - SAJ

18/11/2011, 16:27

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0305/2011 Data da Publicação: 26/10/2011 Número do Diário: 1269 Página:

18/11/2011, 14:54

Aguardando publicação - Relação: 0305/2011 Teor do ato: Intime-se a parte ré para trazer aos autos a apólice do contrato de seguro firmado entre as partes, em dez dias. Advogados(s): Marco Aurélio Moreira (OAB 035.572/RS), Paulo Antônio Müller (OAB 013.449/RS)

24/10/2011, 16:53

Aguardando confecção relação intimação advogado

23/09/2011, 08:37

Recebimento - SAJ

22/09/2011, 13:07

Despacho outros - Intime-se a parte ré para trazer aos autos a apólice do contrato de seguro firmado entre as partes, em dez dias.

20/09/2011, 16:35

Concluso para despacho - SAJ

12/08/2011, 13:13

Aguardando envio para o Juiz

12/08/2011, 12:31

Aguardando envio para o Juiz

11/08/2011, 16:19

Juntada de réplica

11/08/2011, 15:55

Recebimento - SAJ

10/08/2011, 17:14

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0197/2011 Data da Publicação: 18/07/2011 Número do Diário: 1199 Página:

26/07/2011, 14:17

Carga ao Advogado

19/07/2011, 12:22

Aguardando envio para o Advogado

19/07/2011, 12:22

Aguardando publicação - Relação: 0197/2011 Teor do ato: Fica intimada a procuradora da autora, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 52/125, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Giovana Cátia Pereira Rosa Kuhnen (OAB 008.130/SC)

14/07/2011, 10:12

Aguardando confecção relação intimação advogado

04/07/2011, 17:08

Aguardando confecção relação intimação advogado

30/06/2011, 17:53

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a procuradora da autora, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 52/125, no prazo de 10 (dez) dias.

30/06/2011, 15:46

Certificada a tempestividade - Certifico que a contestação de fls. 52/125 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 09/06/2011 e término em 23/06/2011, tendo sido protocolada em 22/06/2011.

30/06/2011, 15:45

Juntada de contestação

30/06/2011, 15:39

Aguardando decurso do prazo

08/06/2011, 17:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR008912388TJ Situação : Cumprido Destinatário : Metlife- Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A Diligência : 01/06/2011

08/06/2011, 17:06

Aguardando juntada de AR

27/05/2011, 12:11

Aguardando envio para o Juiz

19/05/2011, 14:43

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

19/05/2011, 14:34

Aguardando cumprir despacho

28/04/2011, 17:58

Recebimento - SAJ

28/04/2011, 15:10

Despacho determinando citação/notificação - Defere-se o benefício da justiça gratuita. Cite-se o réu para, querendo, oferecer resposta no prazo legal, com as advertências constantes no art. 285 do Código de Processo Civil.

28/03/2011, 11:40

Concluso para despacho - SAJ

18/03/2011, 16:39

Aguardando envio para o Juiz

18/03/2011, 15:06

Aguardando envio para o Juiz

15/03/2011, 18:23

Recebimento - SAJ

15/03/2011, 18:00

Processo distribuído por sorteio

14/03/2011, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2026, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2025, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2020, 17:15

DESPACHO

•03/08/2018, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2016, 14:19

DESPACHO

•31/08/2016, 16:48

DESPACHO

•31/08/2016, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2016, 16:48

DESPACHO

•31/08/2016, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2016, 16:48

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2026, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2025, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2020, 17:15

DESPACHO

•03/08/2018, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2016, 14:19

DESPACHO

•31/08/2016, 16:48

DESPACHO

•31/08/2016, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2016, 16:48

DESPACHO

•31/08/2016, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2016, 16:48

SENTENÇA

•31/08/2016, 16:48

SENTENÇA

•31/08/2016, 16:48

SENTENÇA

•31/08/2016, 16:48

SENTENÇA

•31/08/2016, 16:48

SENTENÇA

•31/08/2016, 16:48

SENTENÇA

•31/08/2016, 16:48