Agravo em Recurso Especial 5002439-62.2021.8.24.0051 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5002439-62.2021.8.24.0051 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/04/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 03/04/2023

03/04/2023, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202668/2023

17/03/2023, 17:21

Protocolizada Petição 202668/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2023

17/03/2023, 17:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1084303/2022 - AgRg

16/03/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023, 20:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1084303 - AgRg no AREsp 2244328 - Publicação prevista para 16/03/2023

15/03/2023, 13:50

Conhecido o recurso de ALCEU DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01084303/2022 - AgRg no AREsp 2244328/SC

13/03/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2023

15/02/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2023, 18:39

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084303/2022 - AgRg no AREsp 2244328/SC

14/02/2023, 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/12/2022, 09:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1180078/2022

22/12/2022, 09:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/12/2022, 09:18

Protocolizada Petição 1180078/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/12/2022

22/12/2022, 09:18

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/03/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•15/03/2023, 13:50

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