Execução de Título Extrajudicial 5003731-25.2024.8.24.0036 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 5003731-25.2024.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 14:58

Custas

29/10/2024, 13:55

Custas

29/10/2024, 13:55

Remessa (outros motivos)

25/10/2024, 13:28

Trânsito em julgado

25/10/2024, 13:28

Documento (Edital)

25/10/2024, 03:00

Decurso de Prazo

25/10/2024, 01:09

Documento (Edital)

04/10/2024, 03:00

Publicação

02/10/2024, 02:30

Publicação

01/10/2024, 14:09

Publicação

01/10/2024, 14:09

Documento (Certidão)

01/10/2024, 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL FRANCISCO DALPRA EXECUTADO: MARIA EUGENIA DAVID DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: ADRIANO ROSA DOS SANTOS EDITAL Nº 310065957411 JUIZ DO PROCESSO: José Aranha Pacheco - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): MARIA EUGENIA DAVID DE OLIVEIRA SANTOS, CPF: 016.938.929-44 e ADRIANO ROSA DOS SANTOS, CPF: 027.208.109-40. Prazo do Edital: 1 (um) dia. Parte Conclusiva da Sentença: "Considerando a notícia de cumprimento integral do acordo homologado judicialmente, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem custas processuais remanescentes (art. 90, §3º, do CPC) Sobrevindo informações acerca da existência de despesas processuais (custas e/ou diligências) remanescentes (CPC, art. 90, § 3º), 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003731-25.2024.8.24.0036/SC defiro a restituição, salvo se já ocorrido o fato gerador, conforme disposto no art. 15, § 2º, da Lei n. 17.654/2018 c.c Circular n. 257/2023 da CGJ/SC. Saliento que o pedido deve vir acompanhado das informações necessárias (nome do beneficiário, CPF ou CNPJ, telefone, e-mail e dados bancários, incluindo números de banco, agência e conta corrente com os dígitos verificadores), consoante interpretação do art. 53 da Lei Complementar Estadual 156/1997 e da Circular 139/2016 (cf. processo administrativo 0000833-62.2016.8.24.0600). Os honorários advocatícios sucumbenciais serão arcados na forma acordada ou, em caso de silêncio, seu cabimento pode ser objeto de discussão em vias autônomas, conforme art. 85, § 18, do CPC. P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as devidas baixas.". Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.

01/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/09/2024, 13:24

Documentos

•01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL FRANCISCO DALPRA EXECUTADO: MARIA EUGENIA DAVID DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: ADRIANO ROSA DOS SANTOS EDITAL Nº 310065957411 JUIZ DO PROCESSO: José Aranha Pacheco - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): MARIA EUGENIA DAVID DE OLIVEIRA SANTOS, CPF: 016.938.929-44 e ADRIANO ROSA DOS SANTOS, CPF: 027.208.109-40. Prazo do Edital: 1 (um) dia. Parte Conclusiva da Sentença: "Considerando a notícia de cumprimento integral do acordo homologado judicialmente, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem custas processuais remanescentes (art. 90, §3º, do CPC) Sobrevindo informações acerca da existência de despesas processuais (custas e/ou diligências) remanescentes (CPC, art. 90, § 3º), 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003731-25.2024.8.24.0036/SC defiro a restituição, salvo se já ocorrido o fato gerador, conforme disposto no art. 15, § 2º, da Lei n. 17.654/2018 c.c Circular n. 257/2023 da CGJ/SC. Saliento que o pedido deve vir acompanhado das informações necessárias (nome do beneficiário, CPF ou CNPJ, telefone, e-mail e dados bancários, incluindo números de banco, agência e conta corrente com os dígitos verificadores), consoante interpretação do art. 53 da Lei Complementar Estadual 156/1997 e da Circular 139/2016 (cf. processo administrativo 0000833-62.2016.8.24.0600). Os honorários advocatícios sucumbenciais serão arcados na forma acordada ou, em caso de silêncio, seu cabimento pode ser objeto de discussão em vias autônomas, conforme art. 85, § 18, do CPC. P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as devidas baixas.". Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.

01/10/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Custas

Custas

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Documento (Edital)

Decurso de Prazo

Documento (Edital)

Publicação

Publicação

Publicação

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

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