Execução Fiscal 0004011-55.2000.8.24.0058 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/11/2024, 22:03

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:35

Confirmada

10/11/2024, 00:53

Expedição de documento (Ofício)

31/10/2024, 22:21

Trânsito em julgado

31/10/2024, 22:21

Decurso de Prazo

25/10/2024, 01:09

Publicação

03/10/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 02:00

Ato ordinatório

01/10/2024, 09:26

Expedida/certificada

01/10/2024, 09:26

Decurso de Prazo

17/09/2024, 01:05

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:03

Confirmada

03/08/2024, 00:50

Expedida/certificada

24/07/2024, 17:34

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/07/2024, 17:34

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

15/11/2024, 22:03

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:35

Confirmada

10/11/2024, 00:53

Expedição de documento (Ofício)

31/10/2024, 22:21

Trânsito em julgado

31/10/2024, 22:21

Decurso de Prazo

25/10/2024, 01:09

Publicação

03/10/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 02:00

Ato ordinatório

01/10/2024, 09:26

Expedida/certificada

01/10/2024, 09:26

Decurso de Prazo

17/09/2024, 01:05

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:03

Confirmada

03/08/2024, 00:50

Expedida/certificada

24/07/2024, 17:34

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/07/2024, 17:34

Conclusão (para julgamento)

23/07/2024, 17:59

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 17:59

Confirmada

20/07/2024, 00:51

Expedida/certificada

10/07/2024, 17:57

Conclusão (para decisão)

10/07/2024, 17:46

Outras Decisões

31/05/2024, 18:40

Conclusão (para decisão)

26/10/2023, 17:33

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

26/10/2023, 17:32

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

29/09/2023, 12:52

Documento (Outros documentos)

19/09/2023, 18:28

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

27/04/2023, 13:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

27/04/2023, 09:52

Mudança de Parte

01/12/2021, 17:39

Documento (Certidão)

16/01/2021, 14:17

Documento (Informações)

22/07/2020, 23:12

Documento (Informações)

24/05/2020, 00:40

Documento (Informações)

15/04/2020, 23:52

Documento (Informações)

17/12/2019, 00:05

Documento (Informações)

01/12/2019, 04:05

Documento (Informações)

17/10/2019, 04:57

Documento (Informações)

02/09/2019, 20:13

Documento (Informações)

02/07/2019, 00:24

Documento (Informações)

10/11/2018, 21:02

Documento (Informações)

16/09/2018, 10:51

Documento (Informações)

10/08/2018, 21:17

Documento (Informações)

21/07/2018, 23:55

Documento (Informações)

14/06/2018, 03:42

Provisório

24/05/2018, 17:25

Ato ordinatório

24/05/2018, 17:18

Reativação

24/05/2018, 17:06

Provisório

09/05/2017, 16:39

Recebimento

09/02/2017, 17:54

Recebimento

13/06/2016, 18:53

Entrega em carga/vista

23/03/2016, 12:05

Recebimento

02/12/2015, 13:54

Documento (Ofício)

27/11/2015, 17:46

Desarquivamento

27/11/2015, 17:44

Definitivo

24/09/2013, 13:42

Documento (Ofício)

10/09/2013, 15:30

Definitivo

26/03/2013, 16:04

Reativação

26/03/2013, 16:03

Definitivo

03/10/2011, 14:40

Decurso de Prazo

03/10/2011, 14:39

Reativação

03/10/2011, 14:39

Expedição de documento (Informações)

19/09/2011, 16:55

Entrega em carga/vista

27/06/2011, 13:28

Provisório

27/06/2011, 13:27

Petição (Petição (outras))

11/05/2011, 18:27

Desapensamento

13/07/2010, 18:10

Apensamento

10/06/2010, 15:04

Entrega em carga/vista

02/09/2009, 12:20

Expedição de documento (Informações)

16/04/2009, 13:21

Expedição de documento (Informações)

18/12/2008, 13:22

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

23/09/2008, 18:03

Expedição de documento (Informações)

19/09/2008, 14:58

Mero expediente

21/08/2008, 15:40

Conclusão (para despacho)

01/08/2008, 12:10

Expedição de documento (Informações)

14/07/2008, 16:14

Apensamento

09/02/2006, 08:51

Desapensamento

09/02/2006, 08:46

Outras Decisões

28/11/2005, 15:11

Expedição de documento (Informações)

24/11/2005, 14:29

Apensamento

08/04/2003, 18:44

Documento (Certidão)

08/04/2003, 18:30

Remessa (outros motivos)

15/10/2002, 18:41

Remessa (outros motivos)

14/10/2002, 16:01

Remessa

09/10/2002, 08:32

Remessa (outros motivos)

09/05/2001, 16:15

Mero expediente

07/05/2001, 14:27

Conclusão (para despacho)

04/05/2001, 17:42

Expedição de documento (Informações)

04/05/2001, 15:17

Remessa (outros motivos)

06/04/2001, 16:53

Entrega em carga/vista

28/11/2000, 14:17

Petição (Petição (outras))

05/09/2000, 19:17

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/09/2000, 18:30

Expedição de documento (Ofício)

08/08/2000, 17:53

Remessa (outros motivos)

08/08/2000, 14:54

Conclusão (para despacho)

07/08/2000, 16:03

Mero expediente

07/08/2000, 16:00

Expedição de documento (Informações)

07/08/2000, 13:59

Expedição de documento (Informações)

01/08/2000, 15:54

Remessa (outros motivos)

31/07/2000, 13:09

Definitivo

27/07/2000, 16:54

Distribuição (sorteio)

27/07/2000, 16:46

Documentos

Nenhum documento disponível