Revisão Criminal 5020092-02.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.10

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Partes do Processo

WILLIAM MELLO

CPF

Autor

IPEN 764190

ALCUNHA

5 CAMARA CRIMINAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2023, 15:57

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

24/03/2023, 15:41

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

24/03/2023, 15:41

Recebidos os autos do STJ

22/03/2023, 16:15

Juntada de peças digitalizadas

30/09/2022, 18:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/09/2022, 20:48

Juntada de certidão - inspecionado

28/09/2022, 16:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 62

27/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/09/2022, 04:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/09/2022, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/09/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022, 03:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022, 03:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

12/09/2022, 15:49

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

12/09/2022, 15:49

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

24/03/2023, 15:57

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

24/03/2023, 15:41

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

24/03/2023, 15:41

Recebidos os autos do STJ

22/03/2023, 16:15

Juntada de peças digitalizadas

30/09/2022, 18:38

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF

•22/03/2023, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 15:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/09/2022, 20:48

Juntada de certidão - inspecionado

28/09/2022, 16:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 62

27/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/09/2022, 04:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/09/2022, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/09/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022, 03:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022, 03:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

12/09/2022, 15:49

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

12/09/2022, 15:49

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

12/09/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/09/2022, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/09/2022, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/09/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/09/2022, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/09/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/09/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022, 18:35

Recurso Especial não admitido

26/08/2022, 17:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

26/08/2022, 17:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

16/08/2022, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/08/2022, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/08/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/07/2022, 09:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

28/07/2022, 09:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

28/07/2022, 09:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

27/07/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/07/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/07/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 14:25

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI10 -> DRI

30/06/2022, 10:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2022, 10:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2022, 10:37

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI10 -> DRI

30/06/2022, 10:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2022, 10:36

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI10 -> DRI

30/06/2022, 10:36

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

29/06/2022, 20:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 09:00:00</b>

13/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: WILLIAM MELLO ADVOGADO: ARILENES APARECIDA LINZMEYER (OAB SC058040) REQUERIDO: 5ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de junho de 2022. Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente 80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5020092-02.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI

13/06/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2022

10/06/2022, 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 09:00</b><br>Sequencial: 45

10/06/2022, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

10/06/2022, 15:26

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI10

10/05/2022, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/05/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/05/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/05/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/05/2022, 09:40

Remetidos os Autos - GG2CRI10 -> SGRUCRI2

06/05/2022, 17:43

Vista ao MP

06/05/2022, 17:43

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GG2CRI10

06/05/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/05/2022, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/04/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2022, 16:14

Terminativa - Não conhecimento do pedido

18/04/2022, 11:29

Remessa Interna para Revisão - GG2CRI10 -> DRI

18/04/2022, 11:29

Redistribuído por sorteio - (GG1CRI10 para GG2CRI10)

12/04/2022, 15:46

Determina redistribuição por incompetência

12/04/2022, 15:26

Remetidos os Autos para redistribuir - GG1CRI10 -> DCDP

12/04/2022, 15:26

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI10

12/04/2022, 10:16

Juntada de certidão

12/04/2022, 10:11

Remessa Interna para Revisão - GG1CRI10 -> DCDP

11/04/2022, 19:03

Juntada de Petição

11/04/2022, 17:22

Distribuído por sorteio

11/04/2022, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLIAM MELLO. Justiça gratuita: Requerida.

11/04/2022, 17:20

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•09/09/2022, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 17:09

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 10:37

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 20:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 15:26