Apelação Cível 0304423-85.2018.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAutorização e Reconhecimento de CursosApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2025, 11:35

Trânsito em julgado

15/04/2025, 11:32

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:01

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:03

Confirmada

10/03/2025, 23:59

Confirmada

27/02/2025, 19:21

Expedida/certificada

27/02/2025, 17:04

Expedida/certificada

27/02/2025, 17:04

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/02/2025, 17:58

Documento (Acórdão)

26/02/2025, 17:58

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/02/2025, 16:44

Acolhimento de Embargos de Declaração

25/02/2025, 16:44

Para julgamento de mérito

24/02/2025, 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 02:00

Expedida/Certificada

07/02/2025, 12:52

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

15/04/2025, 11:35

Trânsito em julgado

15/04/2025, 11:32

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:01

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:03

Confirmada

10/03/2025, 23:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

27/02/2025, 19:21

Expedida/certificada

27/02/2025, 17:04

Expedida/certificada

27/02/2025, 17:04

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/02/2025, 17:58

Documento (Acórdão)

26/02/2025, 17:58

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/02/2025, 16:44

Acolhimento de Embargos de Declaração

25/02/2025, 16:44

Para julgamento de mérito

24/02/2025, 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 02:00

Expedida/Certificada

07/02/2025, 12:52

Expedida/certificada

07/02/2025, 12:48

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:05

Confirmada

18/01/2025, 23:59

Conclusão (para julgamento)

10/01/2025, 15:28

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 15:21

Confirmada

08/01/2025, 19:50

Expedida/certificada

08/01/2025, 17:16

Remessa (outros motivos)

07/01/2025, 20:02

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 17:52

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Conclusão (para decisão)

27/11/2024, 18:52

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 12:59

Confirmada

26/11/2024, 18:31

Expedida/certificada

26/11/2024, 09:30

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/11/2024, 09:17

Documento (Acórdão)

23/11/2024, 09:17

Não-Provimento

19/11/2024, 18:22

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 13:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 02:00

Expedida/Certificada

29/10/2024, 12:51

Expedida/certificada

29/10/2024, 12:50

Retirada de pauta

21/10/2024, 12:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 02:00

Expedida/Certificada

04/10/2024, 11:56

Expedida/certificada

04/10/2024, 11:55

Conclusão (para julgamento)

12/07/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 15:41

Confirmada

12/07/2024, 15:40

Expedida/certificada

11/07/2024, 15:21

Remessa (outros motivos)

11/07/2024, 14:20

Documento (Certidão)

11/07/2024, 14:19

Remessa (outros motivos)

10/07/2024, 13:21

Expedida/Certificada

09/07/2024, 16:58

Distribuição (prevenção)

09/07/2024, 16:58