Embargos à Execução Fiscal 5001363-44.2023.8.24.0144 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Rio do Oeste

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

JANE DE ANDRADE

Autor

MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE/SC

Reu

Advogados / Representantes

GELSON MARGOTTI PRA

OAB/SC 042169·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO RODRIGO DOS SANTOS

OAB/SC 048273·CPF·Representa: Autor

GELSON MARGOTTI PRA

OAB/SC 042169·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO RODRIGO DOS SANTOS

OAB/SC 048273·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2025, 12:03

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 21:47

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 09:06

Confirmada

02/02/2025, 23:59

Custas

23/01/2025, 15:57

Custas

23/01/2025, 15:57

Remessa (outros motivos)

23/01/2025, 13:50

Documento (Certidão)

23/01/2025, 13:50

Expedida/certificada

23/01/2025, 13:49

Expedida/certificada

23/01/2025, 13:49

Ato ordinatório

23/01/2025, 13:49

Trânsito em julgado

23/01/2025, 13:48

Recebimento

23/01/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANE DE ANDRADE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RODRIGO DOS SANTOS (OAB SC048273) APELADO: MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): GELSON MARGOTTI PRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001363-44.2023.8.24.0144/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

07/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/08/2024, 17:51

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

11/02/2025, 12:03

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 21:47

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 09:06

Confirmada

02/02/2025, 23:59

Custas

23/01/2025, 15:57

Documentos

•07/10/2024, 00:00

Custas

23/01/2025, 15:57

Remessa (outros motivos)

23/01/2025, 13:50

Documento (Certidão)

23/01/2025, 13:50

Expedida/certificada

23/01/2025, 13:49

Expedida/certificada

23/01/2025, 13:49

Ato ordinatório

23/01/2025, 13:49

Trânsito em julgado

23/01/2025, 13:48

Recebimento

23/01/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANE DE ANDRADE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RODRIGO DOS SANTOS (OAB SC048273) APELADO: MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): GELSON MARGOTTI PRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001363-44.2023.8.24.0144/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

07/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/08/2024, 17:51

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 11:20

Confirmada

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 14:12

Confirmada

21/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 07:55

Expedida/certificada

11/06/2024, 17:33

Conclusão (para julgamento)

20/12/2023, 09:54

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 21:50

Confirmada

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 09:13

Documento (Certidão)

16/10/2023, 14:02

Documento (Certidão)

11/10/2023, 22:59

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 16:28

Documento (Certidão)

15/09/2023, 13:57

Expedida/Certificada

15/09/2023, 13:56

Expedida/certificada

14/09/2023, 19:08

Expedida/certificada

14/09/2023, 19:08

Outras Decisões

14/09/2023, 19:08

Conclusão (para decisão)

11/09/2023, 12:11

Distribuição (dependência)

11/09/2023, 10:37