Apelação / Remessa Necessária 0314065-53.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Descontos IndevidosApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

Autor

VALTER JORGE FRANK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB/SC 032421·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL DE FREITAS

OAB/SC 024883·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB/SC 032421·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL DE FREITAS

OAB/SC 024883·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2025, 12:21

Trânsito em julgado

23/01/2025, 12:18

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:02

Decurso de Prazo

14/12/2024, 01:03

Confirmada

01/12/2024, 23:59

Confirmada

01/12/2024, 17:41

Confirmada

22/11/2024, 09:28

Expedida/certificada

21/11/2024, 17:27

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

21/11/2024, 11:14

Documento (Acórdão)

21/11/2024, 11:11

Não-Provimento

22/10/2024, 14:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN APELADO: VALTER JORGE FRANK (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE FREITAS (OAB SC024883) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0314065-53.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

07/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

04/10/2024, 11:56

Expedida/certificada

04/10/2024, 11:55

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

23/01/2025, 12:21

Trânsito em julgado

23/01/2025, 12:18

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:02

Decurso de Prazo

14/12/2024, 01:03

Confirmada

01/12/2024, 23:59

Documentos

•07/10/2024, 00:00

Confirmada

01/12/2024, 17:41

Confirmada

22/11/2024, 09:28

Expedida/certificada

21/11/2024, 17:27

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

21/11/2024, 11:14

Documento (Acórdão)

21/11/2024, 11:11

Não-Provimento

22/10/2024, 14:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN APELADO: VALTER JORGE FRANK (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE FREITAS (OAB SC024883) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0314065-53.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

07/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

04/10/2024, 11:56

Expedida/certificada

04/10/2024, 11:55

Conclusão (para julgamento)

12/09/2022, 14:32

Remessa (outros motivos)

12/09/2022, 06:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 19:37

Confirmada

07/09/2022, 18:38

Expedida/certificada

29/08/2022, 18:27

Remessa (outros motivos)

29/08/2022, 17:55

Redistribuição (prevenção)

29/08/2022, 14:29

Remessa (outros motivos)

29/08/2022, 14:05

Conclusão (para decisão)

29/08/2022, 10:26

Documento (Certidão)

29/08/2022, 10:24

Remessa (outros motivos)

26/08/2022, 16:21

Expedida/Certificada

26/08/2022, 15:26

Distribuição (sorteio)

26/08/2022, 15:26